DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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M F 7 5 T Y ES .30/11/2023 .02 MOTORES USADOS .BURITICUPU . 02012.000202/2024-23 QDE5C69S 30/11/2023 03 ST (ESTEREO) DE ESTACAS M AÇ A R A N D U BA BURITICUPU . . . . .1,286 M3 DE MADEIRAS SERRADA NÃO I D E N T I F I C A DA . . . 02012.000273/2024-26 . 7 L Z L H A KQ .16/06/2023 .01 VEÍCULO SCANIA - MODELO R142 PLACA: MBD-2990 RENAVAN: 131759469 .TI BACURIZINHO . .02012.000565/2023-88 . F 7 FQ 0 H 8 5 .09/02/2023 .22,50 ST DE ESTACAS NÃO IDENTIFICADAS .GRA JAÚ . 02012.000076/2025-98 5 AC R N 5 Y J 28/08/2024 01 LIXADEIRA GRA JAÚ . 01 PLAINA . 02 FURADEIRAS . 01 SERRA CIRCULAR . 01 TUPIA . 01 MESA TRANSPORTADORA . . . . .02 SERRAS DE BANCADAS . . 02012.000076/2025-98 9 Y B FS Q N Z 28/08/2024 06 LIXADEIRAS GRA JAÚ . 02 FURADEIRAS . 01 MACACO HIDRÁULICO 02 MOTOSERRAS . . . . .02 SERRA MARMORÉ . . 02012.000076/2025-98 M4TXSS37 28/08/2024 01 APARELHO CELULAR SAMSUNG GRA JAÚ . . . . .01 APARELHO CELULAR MOTOROLA . . 02012.002297/2024-10 UKZ78P65 03/09/2024 03 LIXADEIRAS DAS MARCAS BOSH E D E W A LT AMARANTE DO MARNHÃO . 01 MAKITA DA MARCA BOSH . 01 FURADEIRA SEM MARCA . 01 FURADEIRA HORIZONTAL COM MOTOR DE 1CV . 03 MOTOR TUPIA COM MOTOR DE 5 CV . 01 MOTOR DE 5 CV . 04 MOTORES DE 1CV . 01 PLAINA COM MOTOR . 01 SERRA CIRCULAR COM MOTOR 3 CV . 1,627 M3 DE MADEIRA NÃO IDENTIFICADA . 0,105 M3 DE MADEIRA NÃO IDENTIFICADA . . . .31 UNIDADES DE MADEIRA NÃO I D E N T I F I C A DA S . CICLENE MARIA SILVA DE BRITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025 - SUPES-MA Processo nº 02012.000697/2025-71 A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS NO ESTADO DO MARANHÃO, usando das atribuições que foram conferidas pelo parágrafo único do artigo 16 do Decreto 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do IBAMA, cominado com a Portaria nº 30, de 05 de julho de 2022, a qual aprova a Estrutura Organizacional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso da competências que lhe foram delegadas pela Portaria 387 de 21 de setembro de 2020, publicada no DOU de 22 de setembro de 2020 e pela Portaria de Pessoal nº 30/MMA, de 11 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 16 de janeiro de 2023, considerando o disposto no artigo 25 da Lei 9.784/99, vem através deste Edital notificar a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado do Maranhão, situada à Avenida Jerônimo de Albuquerque N.16, Bairro Bequimão, CEP 65.060-645, São Luís - MA, para identificação sobre a propriedades embargadas por essa autarquia, conforme dispõe o art.15 do Decreto N° 6.515/2008, devidamente relacionadas abaixo. . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J .Nº PROCESSO .Nº AUTO INFRAÇÃO .V A LO R .DATA DE AUTUAÇÃO .DESCRIÇÃO DA AUTUAÇÃO . EDMILSON LIMA CRUZ 085.XXX.883-XX 02012.002535/2023-14 PWO3077W 125.200,00 22/09/2023 DESTRUIR A CORTE RASO 25,04 HECTARES DE VEGETAÇÃO NATIVA DE FLORESTA . . . . . . . . AMAZONICA, OBJETIVO DE ESPECIAL PRESERVAÇÃO SEM LICENÇA DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. . JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA 638.XXX.763-XX 02012.002532/2023-72 Q 8 AQ W U K 9 2.500,00 09/10/2023 TER EM CATIVEIRO CINCO ESPÉCIMES DA FAUNA SILVESTRE NATIVA . (DOIS GURIATÃ, UMA PIPIRA AZUL, UM PAPA-CAPIM, UM CURIÓ) SEM A DEVIDA . . . . . . . . PERMISSÃO, LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE AMBIENTAL COMPETENTE. . FRANCISCO DE ASSIS X AV I E R 045.XXX.526-XX 02012.000164/2023-28 029E99S0 20.500,00 20/12/2022 CONSTRUIR BARRAGEM NA NASCENTE DO RIACHO SUCUPIRA, FAZENDA CAMPO A L EG R E , . . . . . . . .NO MUNICIPIO DE PORTO FRANCO-MA, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES. . JOSÉ AUGUSTO NASCIMENTO DE SOUSA 12.083.857/0001-00 02012.001448/2023-31 IZ601PM1 120.000,00 13/06/2023 DESCUMPRIR EMBARGO DE ATIVIDADE, CONFORME TERMO DE EMBARGO . . . . . . . .Nº 796692-E, LAVRADO EM 17/04/2023, DE ACORDO COM O PROCESSO 02012.001331/2018-91 . JOSÉ APARECIDO BERTOLO ME 08.546.931/0001-00 02012.001198/2021-78 49KNZI6H 9.150,00 20/05/2021 TRANSPORTAR 30.50 METROS CÚBICOS DE MADEIRA SERRADA, . . . . . . . .SEM A LICENÇA VÁLIDA PARA TODO TEMPO DE VIAGEM, OUTORGADA PELA AUTORIDADE CO M P E T E N T E . . .D J MADEIRAS EIRELI - EPP .29.219.683/0001-54 .02012.001546/2022-98 . ZMJ4GC89 .11.226,00 .18/07/2022 .VENDER 37,42M DE MADEIRA SERRADA, DE DIVERSAS ESPÉCIES SEM LICENÇA VALIDA PARA TODO TEMPO DE VIAGEM. . DELMIRO VIEIRA DE FREITAS 068.XXX.823-XX 02012.102025/2017-90 9120415-E 8.148,45 08/11/2017 TER EM DEPOSITO 27,1615 M DE MADEIRA EM TORA DE ESSENCIAS DIVERSAS, SEM . . . . . . . . LICENÇA VÁLIDA PARA TODO O TEMPO DE ARMAZENAMENTO, OUTORGADA PELA AUTORIDADE AMNIENTAL COMPETENTE.