DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600248 248 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO, código 062.4, GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS, código 063.22, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos), código 101.02.04.04, Atuação em Tutela Coletiva (Peça Secundária), código 102.01.01.02, Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02, período 2003; Caixa 76 - Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02, Atuação em Tutela Coletiva (Peça Secundária, código 102.01.01.02, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos), código 101.02.04.04, Atuação em Matéria Cível (Peça Secundária), código 102.03.01.02, Atuação em Matéria Cível (Peça Secundária), código 102.03.01.02, período 2002; 1995;2004; Caixa 80 - Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF.), código 102.99.01.01, Não identicado, Atuação em Procedimento Administrativo (Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos), código 101.01.04.01; Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial,, código 101.99.01.01, Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02, período 1996- 2000;1992;1989; Caixa 81 - Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS, código 063.22, REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO, código 062.4, período 2004-2005; Caixa 82 - GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS, código 063.22, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF.), código 102.99.01.01, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, Atuação em Matéria Cível (Peça Secundária), código 102.03.01.02, Não identificado, TRAMITAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA: EXPEDIENTES DE ENVIO OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE DIZEM RESPEITO À ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MPF, código 997, SERVIÇO TELEFÔNICO (INCLUSIVE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES INTERURBANAS). FAC-SÍMILE, código 72, período 1995-1997; Caixa 83 - Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF.), código 102.99.01.01, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS. LEVANTAMENTO. FLUXO, código 063.1, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF.), código 102.99.01.01, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO, código 062.4, GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS, código 063.22, SERVIÇO TELEFÔNICO (INCLUSIVE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES INTERURBANAS). FAC-SÍMILE , código 72, Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02 , Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos), código 101.02.04.04, Atuação em Tutela Coletiva (Peça Secundária), código 102.01.01.02, período 2002; 2003; Caixa 86 - Não identificado; Caixa 88 - Atuação em Procedimento Administrativo (Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a dez anos), código 101.01.04.01, Atuação em Matéria Cível (Peça Secundária), código 102.03.01.02, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos), código 101.02.04.04, GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS, código 063.22, Tramitação de Correspondência Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF.), código 102.99.01.01, periodo 1991-1993; 1999; Caixa 91 - Não identificado, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos) código 101.02.04.04, Não identificado, Atuação em Tutela Coletiva (Peça Secundária) código 102.01.01.02, Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária) código 102.02.01.02, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos) código 101.02.04.04, Não identificado, período 2002;2004; Caixa 93 - GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS, código 063.22, período 2003; Caixa 94 - Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF.), código 102.99.01.01, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, Atuação em Matéria Cível (Peça Secundária), código 102.03.01.02, Não identificado, período 2004; Caixa 96 - Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos), código 101.02.04.04, período 2004; Caixa 97 - Não identificado; Caixa 98 - Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos), código 101.02.04.04, período 2001; Caixa 99 - ENTREVISTAS. NOTICIÁRIOS. REPORTAGENS. EDITORIAIS, código 012.12, período não identificado; Caixa 100 - Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações da comunidade e/ou que registram relações institucionais no âmbito da atuação extrajudicial.), código 101.99.01.01, período 1998; Caixa 101 - Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02, Atuação na Função de Custos Legis (Fiscal da Lei) (Peça Secundária), código 102.01.02.02, período 1998;2004; Caixa 102 - Atuação em Procedimento Investigatório Criminal (Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a quatro anos), código 101.03.06.01, REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO, código 062.4, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo que não exceda a quatro anos), código 101.03.07.01, Tramitação de Correspondência (Expedientes de envio ou solicitação de informações que dizem respeito à atuação judicial do MPF), código 102.99.01.01, Não identificado, AGRADECIMENTOS. CONVITES. FELICITAÇÕES. PÊSAMES, código 993, período 2002; Caixa 103 - Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em, prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos, código 101.02.04.04, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos), código 101.02.04.04, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos), código 101.02.04.04, período 2002; Caixa 104 - Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02 , Atuação em Tutela Coletiva (Peça Secundária), código 102.01.01.02, Atuação em Inquérito Policial (Auto com objeto prescritível em prazo superior a doze anos e que não exceda a dezesseis anos), código 101.02.04.04, TRAMITAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA: EXPEDIENTES DE ENVIO OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE DIZEM RESPEITO À ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MPF, código 997, período 2004; Caixa 105 - Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.03.02.02, período 2001; Caixa 106 - Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02, período 2002; Caixa 107 - Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02, período 2003; Caixa 108 - Atuação em Matéria Criminal (Peça Secundária), código 102.02.01.02, período 2004; Caixa 109 - Atuação em Matéria Cível (Peça Secundária), código 102.03.01.02, período 2004. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer, às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do procedimento, mediante petição contendo a respectiva qualificação, através do link: https://aplicativos.mpf.mp.br/ouvidoria/app/cidadao/manifestacao/cadastro/1dirigida ao Procurador-Chefe da PRAM. Manaus, 31 de maio de 2025. WILSON SILVA LEAL Presidente EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 2/2025 O Presidente da Subcomissão Permanente de Gestão do Patrimônio Documental SUB-GPAD da Procuradoria da República no Amazonas, designado pela Portaria nº 173 de 04/10/2023, publicada no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal- DMPF em 05/10/ 2023,p.28, de acordo com a listagem de eliminação de documentos PR-AM- 00089727/2024, faz saber a quem possa interessar que a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União DOU e no DMPF-e, se não houver oposição, a Procuradoria da República no Estado do Amazonas eliminará 113,57 metros lineares, equivalentes a 795 caixas, de documentos relativos a: 1- PEDIDOS, OFERECIMENTOS E INFORMAÇÕES DIVERSAS - código: 995 - período: 2007-2009; 2011; 2013; 2017; 2019; 2- GUIA DE REMESSA DE PROCESSOS - código: 063.22 - período: 2004; 2006; 2011; 2013-2016; 3- AUDIÊNCIAS. REUNIÕES - código: 010.3 - período: 2013; 2015; 4- CONTROLE DE PORTARIA - código: 049.15 - período: 2004; 2006; 2010; 2014-2015; 5- COMUNICADOS E INFORMES - código: 992 - período: 2008; 2011-2012; 2014; 6- TRAMITAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA: EXPEDIENTES DE ENVIO OU SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES QUE DIZEM RESPEITO À ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MPF - código: 997 - período: 1993; 2004; 2006; 2009; 2011-2013; 2015-2018; 7- REFERÊNCIA E CIRCULAÇÃO - código: 062.4 - período: 2009-2010; 2013-2015; 2020; 8-SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA - código: 049.11 - período: 2004-2009; 2011-2012; 2015; 9- REGISTRO - código: 062.2 - período: 2020; 10- CONTROLE DE USO DE VEÍCULOS - código: 042.91 - período: 2008-2017; 11- AGRADECIMENTOS, CONVITES, FELICITAÇÕES, PÊSAMES - código: 993 - período: 2015; 2017-2018; 12- SERVIÇO POSTAL: SERVIÇOS DE ENTREGA EXPRESSA NACIONAL - código: 071.11 - período: 2012; 13- PRODUÇÃO DE DOCUMENTOS, LEVANTAMENTO, FLUXO - código: 063.1 - período: 2009;2015; 14-REQUISIÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS REPROGRÁFICOS (INCLUSIVE ASSINATURAS AUTORIZADAS E REPRODUÇÃO DE FORMULÁRIOS) - código: 032 - período: 2005-2009; 2012-2013; 2022; 15- RECEP Ç ÃO, TRAMITAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS - código: 063.21 - período: 1994-1995; 2001; 2004-2006; 2008; 2017; 16- DESPESA - código: 052.22 - período: 2001-2002; 2004-2014; 17- ASSISTÊNCIA À SAÚDE (INCLUSIVE PLANOS DE SAÚDE) - código: 026.192 - período: 2004- 2013; 18- COMPRA - código: 033.21 - período: 2002; 2004-2010; 2013; 19- CANDIDATOS A CARGO E EMPREGO PÚBLICOS: INSCRIÇÃO E CURRICULUM VITAE - código: 021.1 - período: 2001-2007; 2009; 2012-2015; 20- CONTAS TELEFÔNICAS - código: 072.3 - período: 2005- 2009; 2012; 21- CADASTRO DE FORNECEDORES - código: 030.1 - período: 2010; 22- REGISTRO DE OCORRÊNCIAS - código: 049.151 - período: 2002; 2009-2011; 23- RECEITA - código: 052.21 - período: 2008; 24- RECRUTAMENTO E SELEÇÃO: PROVAS E TÍTULOS, TESTES PSICOTÉCNICOS E EXAMES MÉDICOS - código: 021.21 - período: 2006; 25- ABONO PARCIAL DE FREQUÊNCIA (ATESTADO DE COMPARECIMENTO E DEMAIS CASOS PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO) - código: 029.12 - período: 2013; 2017; 2020; 26-LOTAÇÃO, REM O Ç ÃO, TRANSFERÊNCIA, PERMUTA, CONCURSO DE REMOÇÃO - código: 023.13 - período: 2000; 2009; 2012-2013; 27- CONTROLE DE ESTOQUE (INCLUSIVE REQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE ALMOXARIFADO-RMA) - código: 034.1 - período: 2007- 2013; 2015; 2017; 2019; 28- SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIA AGRUPADA - MALOTE - código: 071.2 - período: 2005; 29- OUTRAS CONTAS: TIPO B, C E D (INCLUSIVE ASSINATURAS AUTORIZADAS E EXTRATOS DE CONTAS) - código: 055.2 - período: 2003; 30- COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPORTAÇÃO) - código: 033.11 - período: 2004-2009; 2014; 31- CONTROLE DE FREQUÊNCIA (ATESTADO MÉDICO, ATESTADO DE ÓBITO, DECLARAÇÃO EXPEDIDA PELA JUSTIÇA ELEITORAL, ATESTADO DE DOAÇÃO DE SANGUE E COMPROVANTE DE COMPARECIMENTO NO SERVIÇO MILITAR, JÚRI E OUTROS SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS POR LEI) - código: 022.211 - período: 2005; 2009; 2014; 2016; 32- TERMOS DE RESPONSABILIDADE (INCLUSIVE RELATÓRIO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEIS-RMB OU RMBM) - código: 034.01 - período: 2006; 2011; 2013-2014; 33- MATERIAL DE CONSUMO - código: 037.2 - período: 2007; 2011; 34- QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA (QDD) - código: 051.13 - período: 2012; 35- PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NOS BOLETINS ADMINISTRATIVO, DE PESSOAL E DE SERVIÇO - código: 060.2 - período: 2016-2017; 36- EDITORAÇÃO. PROGRAMAÇÃO VISUAL - código: 061.1 - período: 2012; 37- SEGUROS (INCLUSIVE DE VEÍCULOS) - código: 049.12 - período: 2005-2007; 2009; 38- SINISTRO - código: 049.14 - período: 2017; 39- INSTALAÇ ÃO. TRANSFERÊNCIA. MANUTENÇÃO. REPARO - código: 072.1 - período: 2003; 2006-2008; 40- IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - código: 024.143 - período: 2007; 2013; 41- PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA - código: 051.11 - período: 2010; 42- ENTREVISTAS. NOTICIÁRIOS. REPORTAGENS. EDITORIAIS - código: 012.12 - período: 2010; 2016; 43- REQUISIÇÃO E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS (INCLUSIVE LICITAÇÕES) - código: 036.1 - período: 2004-2010; 44- APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO PROMOVIDOS PELA INSTITUIÇÃO - código: 022.11 - período: 2004; 2016-2017; 45- LIMPEZA. IMUNI Z AÇ ÃO. DESINFESTAÇÃO (INCLUSIVE PARA JARDINS) - código: 041.54 - período: 2004-2009; 46- HORÁRIO DE EXPEDIENTE (INCLUSIVE ESCALA DE PLANTÃO) - código: 029.1 - período: 2019- 2020; 47- IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL (INCLUSIVE CARTEIRA, CARTÃO, CRACHÁ, CREDENCIAL E PASSAPORTE DIPLOMÁTICO) - código: 020.2 - período: 2008; 48- NO PAÍS: DIÁRIAS, PASSAGENS (INCLUSIVE DEVOLUÇÃO), PRESTAÇÕES DE CONTAS, RELATÓRIOS DE VIAGEM - código: 029.21 - período: 2013; 49- AUTORIZAÇÃO DE SAÍDA DE MATERIAL - código: 034.4 - período: 2002; 50- TRIBUTOS (IMPOSTOS E TAXAS) - código: 059.1 - período: 2010; 51- COMISSÕES, CONSELHOS, GRUPOS DE TRABALHO, JUNTAS, COMITÊS - código: 011 - período: 2005; 52- INFORMAÇÕES SOBRE O ÓRGÃO - código: 019.01 - período: 2007; 53- TREINAMENTO DE PESSOAL, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES, INSPEÇÕES PERIÓDICAS - código: 049.131 - período: 2005-2009; 2014; 54- CONGRESSOS, CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, SIMPÓSIOS, ENCONTROS, CONVENÇÕES, CICLOS DE PALESTRAS, MESAS REDONDAS - código: 920 - período: 2003; 2006; 2010-2013; 55- FÉRIAS - código: 024.2 - período: 2014-2015; 56- PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS EM OUTROS PERIÓDICOS - código: 060.3 - período: 2006-2009; 57- ACIDENTES, INFR AÇÕ ES , MULTAS - código: 042.5 - período: 2002; 2005; 2007; 58- MANUTENÇÃO DE ELEVADORES - código: 041.51 - período: 2005-2009; 2007; 2014; 59- FUNDOS ESPECIAIS - código: 053 - período: 2008; 60- ABASTECIMENTO, LIMPEZA, MANUTENÇÃO, REPARO - código: 042.4 - período: 2003-2008; 61- ÁGUA E ESGOTO - código: 041.011 - período: 2004-2009; 62- REFEITÓRIOS, CANTINAS E COPAS - código: 026.22 - período: 2004; 2007; 2008; 2009; 63- COMPRA (INCLUSIVE COMPRA POR IMPORTAÇÃO) - código: 042.11 - período: 2005-2007; 64- MUDANÇAS PARA OUTROS IMÓVEIS - código: 049.21 - período: 2006-2009; 65- LUZ E FORÇA - código: 041.013 - período: 2003; 2005-2009; 66- ESTACIONAMENTO, GARAGEM - código: 042.913 - período: 2019; 67- TRANSPORTE DE MATERIAL - código: 034.3 - período: 2012; 68- OUTROS SERVIÇOS POSTAIS - código: 071.9 - período: 2002; 2005-2009; 69- MANUTENÇÃO DE AR-CONDICIONADO - código: 041.52 - período: 2003-2009; 70- APERFEIÇOAMENTO E TREINAMENTO PROMOVIDOS POR OUTRAS INSTITUIÇÕES NO BRASIL - código: 022.121 - período: 2003-2009; 2014; 71- SEGUROS - código: 026.11 - período: 2006; 2008-2009; 72- RECUPERAÇÃO, RESTAURAÇÃO - código: 041.42 - período: 2002; 2004; 2006-2009; 73- ASSISTÊNCIA TÉCNICA - código: 067.3 - período: 2004-2009; 74- AJUDA DE CUSTO, INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE, TRANSPORTE DE MOBILIÁRIO - código: 024.51 - período: 2004; 75- MANUTENÇÃO DE SUBESTAÇÕES, REDE ELÉTRICA E GERAD O R ES - código: 041.53 - período: 2001; 2005; 2009; 76- PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL E DE JUSTIÇA - código: 060.1 - período: 2007-2009; 2014; 77- SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE DADOS, VOZ E IMAGEM - código: 073 - período: 2003-2005; 78- CES S ÃO, DOAÇÃO, PERMUTA - código: 035.2 - período: 2004; 79- LOCAÇÃO, ARRENDAMENTO, COMODATO - código: 041.15 - período: 2004; 80- COMPRA (INCLUSIVE ASSINATURAS DE PERIÓDICOS) - código: 062.11 - período: 2004-2009; 81- CADASTRO, LICENCIAM E N T O, EMPLACAMENTO, TOMBAMENTO - código: 042.2 - período: 2006; 2016; 82- CONFECÇ ÃO DE IMPRESSOS - código: 033.23 - período: 2006; 2008; 83- CONDOMÍNIO - código: 041.03 - período: 2007; 84- EXTRAVIO, ROUBO, DESAPARECIMENTO - código: 034.2 - período: 2005; 85- DOAÇÃO - código: 062.12 - período: 2009; 86- ESPECIFICAÇÃO, PADRON I Z AÇ ÃO, CODIFICAÇÃO, PREVISÃO, CATÁLOGO, IDENTIFICAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO (INCLUSIVE AMOSTRAS) - código: 031 - período: 2008; 87- LISTAS TELEFÔNICAS INTERNAS - código: 072.2 - período: 2019; 88- OUTROS REEMBOLSOS - código: 024.59 - período: 2008; 89- COM ÔNUS PARA A INSTITUIÇÃO: AUTORIZAÇÃO DE AFASTAMENTO, DIÁRIAS (INCLUSIVE COMPRA DE MOEDA ESTRANGEIRA), LISTA DE PARTICIPANTES (NO CASO DE COMITIVA E DELEGAÇÕES), PASSAGENS, PASSAPORTES, PRESTAÇÕES DE CONTAS, RELATÓRIOS DE VIAGEM, RESERVAS DE HOTEL - código: 029.222 - período: 2012; 90- DESCENTRALI Z AÇ ÃO DE RECURSOS (DISTRIBUIÇÃO ORÇAMENTÁRIA) - código: 051.21 - período: 2007; 91- CONSULTAS, EMPRÉSTIMOS - código: 063.51 - período: 2014; 92- SERVIÇO TELEFÔ N I CO (INCLUSIVE AUTORIZAÇÃO PARA LIGAÇÕES INTERURBANAS), FAC-SÍMILE - código: 072 -