DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Especificação: Caixa-arquivo /Item 37; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2003; Nºda caixa-arquivo 27; Especificação: Caixa-arquivo /Item 38; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2005; Nºda caixa-arquivo 28; Especificação: Caixa-arquivo /Item 39; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2005; Nºda caixa-arquivo 29; Especificação: Caixa-arquivo /Item 40; Código do assunto 00.03.11.06; Assunto - Tipo documental: Abastecimento, limpeza, manutenção e reparo de veículo; Datas-Limites 1996; Nºda caixa-arquivo 30; Especificação: Caixa-arquivo /Item 41; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2007; Nºda caixa-arquivo 31; Especificação: Caixa-arquivo /Item 42; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2007; Nºda caixa-arquivo 32; Especificação: Caixa-arquivo /Item 43; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2007; Nºda caixa-arquivo 33; Especificação: Caixa-arquivo /Item 44; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2007; Nºda caixa-arquivo 34; Especificação: Caixa-arquivo /Item 45; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo; Datas-Limites 2005 e 2007; Nºda caixa-arquivo 34; Especificação: Caixa-arquivo /Item 46; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2005 e 2006; Nºda caixa-arquivo 35; Especificação: Caixa-arquivo /Item 47; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo; Datas-Limites 2005 e 2006; Nºda caixa-arquivo 35; Especificação: Caixa-arquivo /Item 48; Código do assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 2005 e 2006; Nºda caixa-arquivo 35; Especificação: Caixa-arquivo /Item 49; Código do assunto 00.03.02.02; Assunto - Tipo documental: Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 2005 e 2006; Nºda caixa- arquivo 35; Especificação: Caixa-arquivo /Item 50; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 36; Especificação: Caixa-arquivo /Item 51; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 37; Especificação: Caixa-arquivo /Item 52; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 38; Especificação: Caixa-arquivo /Item 53; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - material permanente; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 39; Especificação: Caixa-arquivo /Item 54; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 39; Especificação: Caixa-arquivo /Item 55; Código do assunto 00.05.03.06; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - suprimento de fundos; Datas- Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 39; Especificação: Caixa-arquivo /Item 56; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 40; Especificação: Caixa-arquivo /Item 57; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo; Datas-Limites 2007; Nºda caixa-arquivo 41; Especificação: Caixa-arquivo /Item 58; Código do assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 2008; Nºda caixa- arquivo 42; Especificação: Caixa-arquivo /Item 59; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 42; Especificação: Caixa-arquivo /Item 60; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2007 e 2008; Nºda caixa-arquivo 43; Especificação: Caixa-arquivo /Item 61; Código do assunto 00.05.03.06; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - suprimento de fundos; Datas- Limites 2007 e 2008; Nºda caixa-arquivo 43; Especificação: Caixa-arquivo /Item 62; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo; Datas-Limites 2007 e 2008; Nºda caixa-arquivo 43; Especificação: Caixa-arquivo /Item 63; Código do assunto 00.03.02.03; Assunto - Tipo documental: Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 2007 e 2008; Nºda caixa-arquivo 43; Especificação: Caixa- arquivo /Item 64; Código do assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 2007 e 2008; Nºda caixa-arquivo 43; Especificação: Caixa-arquivo /Item 65; Código do assunto 00.03.02.02; Assunto - Tipo documental: Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 2007 e 2008; Nºda caixa-arquivo 43; Especificação: Caixa-arquivo /Item 66; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2006 e 2007; Nºda caixa-arquivo 44; Especificação: Caixa-arquivo /Item 67; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 44; Especificação: Caixa-arquivo /Item 68; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 45; Especificação: Caixa- arquivo /Item 69; Código do assunto 00.03.02.03; Assunto - Tipo documental: Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas- Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 45; Especificação: Caixa-arquivo /Item 70; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2009; Nºda caixa-arquivo 46; Especificação: Caixa-arquivo /Item 71; Código do assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 2010; Nºda caixa-arquivo 47; Especificação: Caixa-arquivo /Item 72; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - material permanente; Datas-Limites 2010; Nºda caixa-arquivo 47; Especificação: Caixa-arquivo /Item 73; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas- Limites 2008 e 2010; Nºda caixa-arquivo 48; Especificação: Caixa-arquivo /Item 74; Código do assunto 00.05.03.06; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - suprimento de fundos; Datas-Limites 2008 e 2010; Nºda caixa-arquivo 48; Especificação: Caixa-arquivo /Item 75; Código do assunto 00.03.02.02; Assunto - Tipo documental: Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 2008 e 2010; Nºda caixa-arquivo 48; Especificação: Caixa- arquivo /Item 76; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - material permanente; Datas-Limites 2011; Nºda caixa- arquivo 49; Especificação: Caixa-arquivo /Item 77; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2011; Nºda caixa-arquivo 49; Especificação: Caixa-arquivo /Item 78; Código do assunto 00.05.03.06; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - suprimento de fundos; Datas-Limites 2011; Nºda caixa-arquivo 49; Especificação: Caixa-arquivo /Item 79; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo; Datas-Limites 2011; Nºda caixa-arquivo 49; Especificação: Caixa-arquivo /Item 80; Código do assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 2011; Nºda caixa- arquivo 49; Especificação: Caixa-arquivo /Item 81; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2010; Nºda caixa-arquivo 50; Especificação: Caixa-arquivo /Item 82; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2010; Nºda caixa-arquivo 51; Especificação: Caixa-arquivo /Item 83; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2010; Nºda caixa-arquivo 52; Especificação: Caixa-arquivo /Item 84; Código do assunto 00.03.03.02; Assunto - Tipo documental: ALIENAÇÃO E BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO - Baixa, doação,permuta; Datas-Limites 2006 e 2010; Nºda caixa-arquivo 53; Especificação: Caixa-arquivo /Item 85; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2011; Nºda caixa-arquivo 49; Especificação: Caixa-arquivo /Item 86; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2010; Nºda caixa-arquivo 54; Especificação: Caixa-arquivo /Item 87; Código do assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas- Limites 2009 e 2010; Nºda caixa-arquivo 55; Especificação: Caixa-arquivo /Item 88; Código do assunto 00.03.02.02; Assunto - Tipo documental: Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 2009 e 2010; Nºda caixa-arquivo 55; Especificação: Caixa-arquivo /Item 89; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2009 e 2010; Nºda caixa-arquivo 55; Especificação: Caixa-arquivo /Item 90; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2009 e 2010; Nºda caixa-arquivo 56; Especificação: Caixa-arquivo /Item 91; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo; Datas-Limites 2009 e 2010; Nºda caixa-arquivo 56; Especificação: Caixa- arquivo /Item 92; Código do assunto 00.05.03.12; Assunto - Tipo documental: Ressarcimento. Indenização. Exercício anterior; Datas-Limites 2009 e 2010; Nºda caixa- arquivo 56; Especificação: Caixa-arquivo /Item 93; Código do assunto 00.03.02.02; Assunto - Tipo documental: Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 2009 e 2010; Nºda caixa-arquivo 56; Especificação: Caixa-arquivo /Item 94; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas- Limites 2009; Nºda caixa-arquivo 57; Especificação: Caixa-arquivo /Item 97; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2009; Nºda caixa-arquivo 58; Especificação: Caixa-arquivo /Item 98; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2009; Nºda caixa-arquivo 59; Especificação: Caixa-arquivo /Item 99; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2004 e 2005; Nºda caixa-arquivo 60; Especificação: Caixa-arquivo /Item 100; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2005; Nºda caixa-arquivo 61; Especificação: Caixa-arquivo /Item 101; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas- Limites 2009; Nºda caixa-arquivo 62; Especificação: Caixa-arquivo /Item 102; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - despesas correntes; Datas-Limites 2005; Nºda caixa-arquivo 63; Especificação: Caixa-arquivo /Item 103; Código do assunto 00.06.03.05; Assunto - Tipo documental: Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos; Datas-Limites 1998 - 2010; Nºda caixa-arquivo 64; Especificação: Caixa-arquivo /Item 104; Código do assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 1998 - 2010; Nºda caixa-arquivo 64; Especificação: Caixa-arquivo /Item 105; Código do assunto 00.05.04.03; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - defensor dativo; Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-arquivo /Item 106; Código do assunto 00.03.02.02; Assunto - Tipo documental: Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-arquivo /Item 107; Código do assunto 00.05.03.06; Assunto - Tipo documental: Prestação de contas para o controle interno - suprimento de fundos; Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-arquivo /Item 108; Código do assunto 00.05.03.12; Assunto - Tipo documental: Ressarcimento. Indenização. Exercício anterior; Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-arquivo /Item 109; Código do assunto 00.03.11.05; Assunto - Tipo documental: Seguro e sinistro; Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-arquivo /Item 110; Código do assunto 00.03.02.03; Assunto - Tipo documental: Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-arquivo /Item 111; Código do assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-arquivo /Item 112; Código do assunto 00.05.03.03; Assunto - Tipo documental: Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos); Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa- arquivo /Item 113; Código do assunto 00.03.03.02; Assunto - Tipo documental: ALIENAÇÃO E BAIXA DE MATERIAL PERMANENTE E CONSUMO - Baixa, doação, permuta; Datas-Limites 1998 - 2008 Exceto 1999; Nºda caixa-arquivo 65 (Obs: Não houve acidente com vítima); Especificação: Caixa-arquivo /Item 114; Código do assunto 00.02.06.02; Assunto - Tipo documental: Curso, congresso, simpósio, seminário, entre outros (promovido por outras instituições, inclusive solicitação); Datas-Limites 2010 - 2015; Nºda caixa-arquivo 66; Especificação: Caixa-arquivo /Item 115; Código do assunto 00.05.03.03; Assunto - Tipo documental: Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos); Datas-Limites 2004 - 2008; Nºda caixa-arquivo 66; Especificação: Caixa-arquivo /Item 116; Código do assunto 00.06.03.05; Assunto - Tipo documental: Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos; Datas-Limites 2002 - 2015; Nºda caixa-arquivo 67; Especificação: Caixa- arquivo /Item 117; Código do assunto 00.03.11.06; Assunto - Tipo documental: Abastecimento, limpeza, manutenção e reparo de veículo; Datas-Limites 1996; Nºda caixa- arquivo 68; Especificação: Caixa-arquivo /Item 118; Código do assunto 00.02.10.02; Assunto - Tipo documental: Contratação de estagiário (todos os documentos referentes à contratação, renovação e rescisão do estágio); Datas-Limites 2011; Nºda caixa-arquivo 68; Especificação: Caixa-arquivo /Item 119; Código do assunto 00.07.02.02; Assunto - Tipo documental: Serviço de telefonia fixa e móvel - controle de ligações; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 68; Especificação: Caixa-arquivo /Item 120; Código do assunto 00.06.03.05; Assunto - Tipo documental: Protocolo: recepção, cadastro, tramitação e expedição de documentos; Datas-Limites 2000 - 2002; Nºda caixa-arquivo 69; Especificação: Caixa-arquivo /Item 121; Código do assunto 00.03.02.03; Assunto - Tipo documental: Aquisição de serviço especializado e terceirizado (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 2000 - 2002; Nºda caixa-arquivo 69; Especificação: Caixa-arquivo /Item 121; Código do assunto 00.03.02.02; Assunto - Tipo documental: Aquisição de material permanente e consumo (licitação, dispensa de licitação e inexigibilidade); Datas-Limites 2000 - 2002; Nºda caixa-arquivo 69; Especificação: Caixa- arquivo /Item 122; Código do assunto 00.05.03.03; Assunto - Tipo documental: Despesas contratual e regular sem contrato (compra direta, despacho de licitação, de inexigibilidade e suprimento de fundos); Datas-Limites 2000 - 2002; Nºda caixa-arquivo 69; Especificação: Caixa-arquivo /Item 123; Código do assunto 00.03.02.01; Assunto - Tipo documental: Contratação de serviço de vigilância e segurança institucional; Datas-Limites 2008; Nºda caixa-arquivo 70; Especificação: Caixa-arquivo /Item 124; Código do assunto 00.05.03.06;