DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em vista dos resultados, o Presidente proclamou eleitos por unanimidade de votos, respectivamente Conselheiros Titular e Suplente com mandato de 03 (três) anos a partir de 01/08/2025. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu a Sessão para lavratura desta Ata, que após a leitura e aprovação vai assinada por mim, Maria Cristina Ricci Queiroz, Secretária, pelo Presidente e Delegados Eleitores. A seguir, o Presidente agradeceu a presença dos Delegados Eleitores e encerrou a Sessão às 14h30. Sala de Votação, São Paulo, 04 de junho de 2025. 68ª ASSEMBLEIA DE DELEGADOS ELEITORES PARA RENOVAÇÃO DO TERÇO DE CONSELHEIROS REPRESENTANTES DE SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS DO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA IV REGIÃO, REALIZADA AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JUNHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO ÀS 15:30H Na sede do Conselho Regional de Química 4ª Região, a Sessão foi aberta às 15:45hs pelo 1º Secretário no exercício da Presidência, Lauro Pereira Dias, com a presença dos Delegados Eleitores devidamente credenciados: Luiz Antônio Rodrigues de Moraes, que não compareceu, Flávio Roberto Arruda e Marvil Lucrécia dos Santos, que não compareceu, do Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo; Jairo José Pedrotti da Associação Brasileira de Química - ABQ; Luciano Gomes Souza da Associação Profissional dos Químicos da Indústria de Munições, Explosivos e Fogos de Artifício de São Paulo; Aldo Carrato Junior, que não compareceu, da Associação Profissional dos Químicos da Indústria de Produtos Comestíveis, Domissanitários de Uso Pessoal e das Entidades Ambientais de São Paulo e Associação de Ex Alunos de Quimica da Universidade de São Paulo, Alceu Totti Silveira Júnior. O Presidente designou o Sr. Alceu Totti Silveira Júnior como Secretário "Ad Hoc" e comunicou que os mandatos dos atuais Conselheiros Priscila Dalmolin Fabretti e Carlos Alberto Trevisan, respectivamente Conselheiros Titular e Suplente, representantes de Sindicatos e Associações Profissionais da Categoria de Engenheiros da Área da Química encerram-se em 31/07/2025. Em seguida informou que o Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo e a Associação Profissional dos Químicos da Indústria de Munições, Explosivos e Fogos de Artifício de São Paulo indicaram a recondução de Priscila Dalmolin Fabretti para o cargo de Conselheiro Titular e a recondução de Carlos Alberto Trevisan para o cargo de Conselheiro Suplente na Categoria de Engenheiros da Área da Química. A seguir convidou os Delegados Eleitores a se manifestarem sobre possíveis indicações a esses cargos. Não havendo outra manifestação, foram distribuídas as cédulas aos Delegados Eleitores presentes e autorizado o início da votação. Após a votação, o presidente determinou que o Secretário, Alceu Totti Silveira Júnior, juntamente com o funcionário do CRQ-IV/SP, José Antonio de Jesus Sacco, atuassem como escrutinadores e procedessem a contagem dos votos. Da apuração constatou-se o seguinte resultado: Priscila Dalmolin Fabretti com 04 (quatro) votos e Carlos Alberto Trevisan com 04 (quatro) votos. Em vista dos resultados, o Presidente da Assembleia proclamou eleitos por unanimidade de votos: Priscila Dalmolin Fabretti e Carlos Alberto Trevisan, respectivamente, Conselheiros Titular e Suplente, representantes de profissionais da Categoria de Engenheiros da Área da Química, com mandatos de 3 (três) anos a partir de 01/08/2025. A seguir o Presidente da Assembleia comunicou que os mandatos dos atuais Conselheiros Flávio Luis Alvarez Bragante e José Carlos Olivieri, respectivamente Conselheiros Titular e Suplente, representantes da categoria de Químicos Industriais encerram-se em 31/07/2025. Em seguida informou que o Sindicato dos Químicos, Químicos Industriais e Engenheiros Químicos do Estado de São Paulo e a Associação Profissional dos Químicos da Indústria de Munições, Explosivos e Fogos de Artifício de São Paulo indicou a recondução de Flávio Luis Alvarez Bragante para Conselheiro Titular e a recondução de José Carlos Olivieri para Conselheiro Suplente na categoria de Químicos Industriais. A seguir convidou os Delegados Eleitores a se manifestarem sobre possíveis indicações a esses cargos. Não havendo outra manifestação, foram distribuídas as cédulas aos Delegados Eleitores presentes e autorizado o início da votação. Após a votação, o presidente determinou que o Secretário Alceu Totti Silveira Júnior, juntamente com o funcionário do CRQ-IV/SP, José Antonio de Jesus Sacco, atuassem como escrutinadores e procedessem a contagem dos votos. Da apuração constatou-se o seguinte resultado: Flávio Luis Alvarez Bragante com 04 (quatro) votos, José Carlos Olivieri 04 (quatro) votos por unanimidade. Em vista dos resultados, o Presidente proclamou eleitos Flávio Luis Alvarez Bragante e José Carlos Olivieri, respectivamente, Conselheiros Titular e Suplente representantes de profissionais na categoria de Químicos Industriais, para mandatos de 3 (três) anos a partir de 01/08/2025. Nada mais havendo a tratar, o Presidente suspendeu a Sessão para lavratura desta Ata, que após a leitura e aprovação vai assinada por mim, Alceu Totti Silveira Júnior, Secretário, pelo Presidente e Delegados Eleitores. A seguir, o Presidente agradeceu a presença dos Delegados Eleitores e encerrou a Sessão às 15h50. Sala de Votação, São Paulo, 04 de junho de 2025. São Paulo-SP, 6 de junho de 2025. HANS VIERTLER Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EDITAL DE 3 DE JUNHO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE APROVADOS PARA O CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR Pelo presente Edital ficam convocados (as) os (as) Senhores (as) Candidatos (as), a seguir nominados (as), habilitados (as) em concurso público realizado pelo CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ - CORE- PR, para apresentação de todos os documentos constantes no Edital nº 1 de 28 de janeiro de 2020, na data de 10 de junho de 2025, das 09h00 às 11h00, na sede do CORE-PR, situado na Rua José Loureiro, 746, Curitiba-Paraná. A falta da apresentação da documentação exigida em Edital, os (as) candidatos (as) serão automaticamente eliminados (as) do Concurso Público. Candidatos (as) convocados (as) para entrega da documentação: CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO JÚNIOR Leticia Koerner da Silva de Ramos - 24º Lugar Ampla Concorrência Rafaela Wille de Aguiar - 25º Lugar Ampla Concorrência CARGO: FISCAL JÚNIOR Liliane Marcondes - 13º Lugar Ampla Concorrência Fabiane Chapla - 14º Lugar Ampla Concorrência PAULO CESAR NAUIACK Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº CRESS-MG/6ªR/017/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2025. Contratante: Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais - CRESS-MG - 6ª Região. Contratado: Heloisa Alves Braga - CNPJ: 54.313.024/0001-20. Objeto: Contratação de Prestação de Serviços de Revisão Ortográfica e Gramatical, no valor total de R$ 9.395,00 (nove mil trezentos e noventa e cinco reais). Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei Nº 14.133/21. Vigência: 12 meses. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2025 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto a Susana Maria Maia, para ministrar palestra seguida de debate do Encontro Regional dos NAS da área de abrangência da Seccional Uberlândia, no dia 11 de Junho de 2025, de forma online, pela plataforma Zoom, no valor global de R$ 447,60 (quatrocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), conforme alínea "f", inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2025 Ratifica o Parecer Jurídico referente à Contratação de Prestação de Serviços Especializados em Serviço Social em atendimento ao CRESS-MG 6ª Região, junto ao Doutor Charles Toniolo do Sousa, para ministrar sobre o tema: "A ética na produção de documentos e emissão de opinião técnica em Serviço Social", no dia 17 de junho de 2025, de 19 às 21hs por meio da plataforma virtual do Conselho Regional de Serviço Social 6ª Região, no valor total de R$596,80 (quinhentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), conforme alínea "f" inciso III, artigo 74 da Lei 14.133/21. Cláudio Henrique Miranda Horst - CRESS Nº 25.876. Presidente do CRESS 6ª Região. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 007/2025 - PROCESSO Nº 034/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 - Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT- MG - CNPJ: 32.580.400/0001-00, Contratada: CGK SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA - CNPJ: 91.421.511/0001-32. Objeto: Licença de banco de imagens e vídeos. Fundamento Legal: Disposições no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/21. Valor: R$ 3.451,00 (valor anual). Vigência: 29/05/2025 até 28/05/2026. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 006/2025 - PROCESSO Nº 031/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. Contratante: CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DE MINAS GERAIS - CRT-MG, CNPJ: 32.580.400/0001-00. Contratada: EVENTHO ALL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.013.722/0001-55. Objeto: Serviço de personalização e expansão dos estandes 188 a 194 da 35 EXPO USIPA. Fundamento Legal: Disposições no art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Valor: R$ 205.000,00 (valor total). Vigência: 29/05/2025 até 11/07/2026. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO GRANDE NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo de Contrato e resumo de contrato Processo administrativo 022/2024 - Aditivo 01. Objeto: 1º Aditivo de contratação de licitação de empresa especializada para prestação de serviços de telecomunicações para prover acesso à internet banda larga com velocidade de 1 Giga para CRT-RN. Contratante: Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN, CNPJ nº 32.752.798/0001-14. Contratado: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A, cujo CNPJ: 04.601.397/0001-28, Valor do Contrato: R$ 4.188,00. Vigência: 07/06/2025 a 06/06/2026. Fundamento Legal: Art. 75, inc. II, da Lei no 14.133/2021. Ineditoriais ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO, CNPJ 43.374.768/0018-86. Mantida: Faculdade Nove de Julho de Bauru. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 94 (Noventa e quatro) diplomas no período de 05/06/2025 a 04/06/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 1 - Registro n.º 1 a 94. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://uninove.br. São Paulo-SP, 4 de junho de 2025. APARECIDO LUCIMAR MUNSON Secretário-Geral BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025.001 PROCESSO Nº 2025.0001.0001 LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2025.001 A BBTUR VIAGEM E TURISMO EM LIQUIDAÇÃO, torna público aos interessados a realização da Licitação Eletrônica nº 2025.001. OBJETO: contratação de serviços de conectividade em IP dedicado para acessos à Internet, incluindo acesso controlado e seguro à Internet, através de firewall/UTM em conformidade com as descrições e condições estabelecidas no Termo de Referência Anexo Nº 1 do Edital. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 06 de junho de 2025 às 10h no site www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 06 de junho de 2025. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24 de junho de 2025 às 9h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 24 de junho de 2025 às 10 horas. SITE: todas as operações serão realizadas no www.licitacoes-e.com.br. KATIA RAPELO MATTOS Responsável pela Licitação CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 32 diplomas no período de 03/06/2025 a 06/06/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 5859; 5869; 5871; 5885], livro A - 05 - registros [ 5853; 5854; 5855; 5856; 5857; 5858; 5860; 5861; 5862; 5863; 5864; 5866; 5867; 5868; 5870; 5872; 5873; 5874; 5875; 5876; 5878; 5879; 5880; 5881; 5882; 5883; 5884; 5886]. Campina Grande, 3 de Junho de 2025. ALBANISA RAPOSO EULALIO Diretora Acadêmica