DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600267 267 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRAL DAS ENTIDADES DE SERVIDORES PÚBLICOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO A Presidente da Comissão Pró-Fundação do SINDINAVARRO - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo do Município de Engenheiro Navarro/MG CONVOCA, nos termos da legislação vigente, todos os Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo do Município, sejam efetivos, comissionados, contratados por tempo determinado, ou por processo seletivo simplificado, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do sindicato, a realizar-se no dia 02 de julho de 2025, às 19 horas, na Rua Célia Dias de Almeida, nº 85-B, Centro, Engenheiro Navarro/MG, CEP 39363-000, com as seguintes Ordens do Dia: 1) Discussão e deliberação sobre a fundação do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Poder Executivo e Legislativo do Município de Engenheiro Navarro-MG - SINDINAVARRO, que terá como base territorial o município de Engenheiro Navarro-MG; 2)Discussão e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal, titulares e suplentes, para mandato conforme previsão estatutária; e 4) Deliberação sobre a filiação a Central Sindical, nos termos do art. 8º, inciso V da Constituição Federal. A presente convocação é realizada com ampla divulgação para garantir a publicidade e o direito de participação democrática de toda a categoria interessada. Engenheiro Navarro-MG, 2 de junho de 2025. ANNE CAROLINE SIQUEIRA MENDONÇA CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços N° 166/2025 - Processo 023/2025 - Pregão Eletrônico 007/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros, materiais elétricos, tintas, revestimentos e demais componentes para uso em reforma e ampliação da sede do CONVALES. Empresa: Obra Certa Home Center Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 57.764.495/0001-42, Lote 01 - Valor Total R$ R$ 7.910,00. Vigência 12 meses. Assinatura 04/06/2025. Extrato de Ata de Registro de Preços N° 167/2025 - Processo 023/2025 - Pregão Eletrônico 007/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros, materiais elétricos, tintas, revestimentos e demais componentes para uso em reforma e ampliação da sede do CONVALES. Empresa: Campo Elétrico Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 06.252.713/0001-29, Lote 02 - Valor Total R$ R$ 28.160,00. Vigência 12 meses. Assinatura 04/06/2025. Extrato de Ata de Registro de Preços N° 168/2025 - Processo 023/2025 - Pregão Eletrônico 007/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros, materiais elétricos, tintas, revestimentos e demais componentes para uso em reforma e ampliação da sede do CONVALES. Empresa: 58.938.642 - Ronie Rodrigues Soares, inscrita no CNPJ sob o n° 58.938.642/0001-16, Lote 04 - Valor Total R$ R$ 76.616,63. Vigência 12 meses. Assinatura 04/06/2025. Arinos - MG 05 de junho de 2025. Franciele Borges de Oliveira - Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 023/2025 - Pregão Eletrônico 007/2025, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preços para futura e eventual aquisição de vidros, materiais elétricos, tintas, revestimentos e demais componentes para uso em reforma e ampliação da sede do CONVALES. Empresas homologadas: Empresa: Obra Certa Home Center Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 57.764.495/0001-42, Lote 01 - Valor Total R$ R$ 7.910,00. Empresa: Campo Elétrico Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 06.252.713/0001-29, Lote 02 - Valor Total R$ R$ 28.160,00. Empresa: 58.938.642 - Ronie Rodrigues Soares, inscrita no CNPJ sob o n° 58.938.642/0001-16, Lote 04 - Valor Total R$ R$ 76.616,63. Data 04/06/2025. Arinos - MG, 5 de junho de 2025. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 - SRP O Consorcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, altera o Objeto da publicação referente ao Processo Licitatório 013/2025, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 002/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos, móveis de escritório, equipamentos de informática, laboratoriais, hospitalares, refrigeração e outros, para estruturação de ambiente e armazenamento de medicamentos do componente básico e serviço farmacêutico do programa Farmacis, conforme resolução SES/MG Nº 8.748; e implantação de central de distribuição de amostras e transporte, destinado ao fortalecimento da vigilância laboratorial no âmbito do sistema único de saúde de minas gerais, instituída pela deliberação CIB/SUS-MG N° 4.362, conforme resolução SES/MG N° 9.032; estruturação das UBS'S do município de São João do Paraíso/MG, conforme resolução SES/MG Nº 8.095 e atendimento ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, demais informações permanecem inalteradas. Informações complementares através do e-mail: [email protected], Edital disponível na página eletrônica: https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras-MG, 5 de junho de 2025. CLEIDIANE MENDES DE SOUZA Pregoeira COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA SAÚDE DE BARRA DO GARÇAS E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE SINDICATO A Comissão Pró-Fundação do Sindicato Intermunicipal da Saúde, composta por representantes da categoria profissional dos trabalhadores da saúde do sistema público e privado, termos do artigo 8º da Constituição Federal e da legislação pertinente, CONVOCA todos os trabalhadores da área da saúde, abrangendo os municípios de municípios do Estado de Mato Grosso, Água Boa, Alto Boa Vista, Araguaiana, Araguainha, Barra do Garças, Bom Jesus do Araguaia, Campinápolis, Canarana, Cocalinho, Confresa, General Carneiro, Luciara, Novo Santo Antônio, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Porto Alegre do Norte, Ribeirão Cascalheira, Ribeirãozinho, Santa Cruz do Xingu, Santa Terezinha, São Félix do Araguaia, São José de Xingu, Serra Nova Dourada, Torixoréu e Vila Rica, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores da Saúde de Barra do Garças-MT e região, a realizar-se no Dia 07/07/2025, às 19 horas, no seguinte local: ASPM-ASSOCIAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, com endereço na Av. Valdon Varjão - Barra do Garças, MT, 78600-000, com a seguinte ordem do dia. 1. Discussão e aprovação da fundação do Sindicato Intermunicipal e aprovação da Denominação; 2.Delimitação e aprovação da base territorial da entidade sindical; 3. Aprovação das classes representadas; 4.Discussão e aprovação do Estatuto Social; 5. Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 6. Deliberação sobre a filiação a centrais sindicais ou federações, se for o caso; 7. Outros assuntos de interesse da categoria. A assembleia instalar-se-á em primeira convocação com a presença de pelo menos metade mais um dos presentes, ou, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de participantes. Barra do Garcas- MT, 2 de junho de 2025. SIRLEY CARDOSO DE MOURA Presidente da Comissão de Fundação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E MULTIFINALITÁRIO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL 01 CHAMAMENTO PÚBLICO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2025 Objeto: Credenciamento de prestadores de serviços de saúde para atendimento aos usuários referenciados pela rede básica de saúde dos municípios consorciados ao CISAMAVI nos procedimentos da Tabela SIASUS, sendo: Grupo 02 e seus Subgrupos; Grupo 03 - Subgrupos 01, 02, 03 e 09; Grupo 04 -Subgrupos 01 e 05. Fica retificado o referido Edital no seguinte item: Altera-se valores da tabela do item "1.1 RELAÇÃO DE PROCEDIMENTOS E VALORES PARA CREDENCIAMENTO" constante no Anexo I - Termo de Referência. Tais retificações devem ser observadas para ajustes nas propostas a serem apresentadas. As demais condições e especificações do Edital de Credenciamento n° 01/2025 permanecem inalteradas até o momento. Esta errata será publicada nos mesmos locais do Edital original. Rio do Sul-SC, 5 de junho de 2025. MANOEL ARISOLI PEREIRA Presidente do CISAMAVI CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE SUSPENSÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2025 O Consórcio União da Serra Geral torna público torna público a suspensão da Ata de Registro de Preços nº 003/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2025, firmada entre o Consórcio União da Serra Geral e a empresa DT Transportes e Locação Ltda., com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos urbanos, dos municípios consorciados ao Consórcio União da Serra Geral, a partir da unidade de transbordo para ao aterro sanitário indicado, com fornecimento de caçambas com no mínimo 39m³ de volume, caminhão tipo romeu e julieta com sistema roll on roll off. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 4 de junho de 2025. RICARDO DA SILVA PAZ Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço técnicos e continuados na área gestão tecnológica abrangendo ponto de função, locação de equipamentos de informática (micro, notebooks) e fornecimento de link de internet via satélite PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 119/2025. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 09/07/2024 às 10:00 horas. Em 4 de junho de 2025. LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo CIMSERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos de limpeza, conservação e higienização nas unidades escolares e sedes administrativas dos municípios consorciados ao CIMSERRA, incluindo o fornecimento de insumos, equipamentos e materiais necessários à execução das atividades. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 131/2025. O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no Portal da Transparência no site www.cisserra.com.br ou na sede do CIMSERRA - localizada à Rua Waldir Barbosa Moreira, nº 205 - sl 103 e 106 Várzea - Teresópolis/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09hs às 16hs, bem como no Portal Nacional de Contratações Públicas. DATA / HORA: 09/07/2025 às 10:00 horas. Teresópolis-RJ, 4 de junho de 2025. LEONARDO SARMENTO CHARLES Secretário Executivo CIMSERRA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO ENTORNO DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 O Consórcio CIMES torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 007/2025 pelo sítio eletrônico: https://licitaon.com.br/Default.aspx, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio às atividades operacionais e administrativas, com fornecimento de mão de obra qualificada em regime de horas- homem (Lote 01) e posto de trabalho (Lote 02), para atendimento às demandas dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas (CIMES) conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, para atendimento aos municípios que compõem o Consórcio dos Municípios do CIMES. Recebimento das propostas: de 06/06/25 a 25/06/25 até 08h59min. Início da sessão às 09h00min de 25/06/25. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: https://licitaon.com.br/Default.aspx ou www.cimes.mg.gov.br. Salinas - MG, 5 de junho de 2025. ANDERSON MARTINS Pregoeiro FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CNPJ 23.955.214/0001-14 AV I S O REGISTRO DE PREÇOS FUNDAÇÃO SUL MINEIRA DE ENSINO Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 81 (oitenta e um) diplomas, no período de 8/04/2025 a 15/05/2025, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 3051 ao número 3131. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br. Pouso Alegre, 5 de junho de 2025. NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO Secretária Acadêmica