DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCONDES RIBAS Diretora-Geral FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 1/2025 A Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí - Agência das Bacias PCJ torna público, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta, por meio de seleção de propostas na modalidade de Coleta de Preços do tipo menor preço, a contratação de empresa para prestação de serviços visando a elaboração do Relatório Institucional da Agência das Bacias PCJ - 2025, por meio das diretrizes da Global Reporting Initiative - GRI Standard, subordinando-se às disposições da Resolução ANA nº 122/2019. Os envelopes com a documentação e as propostas deverão ser entregues na sede da Agência das Bacias PCJ, localizada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, sala 604, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP, até as 09h00 do dia 27 de junho de 2025. O início da abertura dos envelopes será às 09h30 do dia 27 de junho de 2025 na Sala 803, situada à Rua Alfredo Guedes, nº 1949, Edifício Rácz Center, Bairro Higienópolis, CEP 13.416-901, Piracicaba, SP. O Ato convocatório completo encontra-se à disposição na sede da Fundação Agência das Bacias PCJ, na Rua Alfredo Guedes, 1949, Edifício Rácz Center, sala 604, Higienópolis, Piracicaba, SP, no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, 5 de junho de 2025. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento SERGIO RAZERA Diretor-Presidente CNPJ 11.513.961/0001-16 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 004/2025) pelo tipo Menor Preço Global. Objeto: prestação de serviços de locação de solução integrada de segurança de rede e gerenciamento unificado de ameaças (UTM - Unified Threat Management), com o objetivo de proteger o perímetro da rede local e possibilitar sua interligação segura à internet. Esta licitação será realizada no dia 25 de junho de 2025 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em https://licitacoes- e2.bb.com.br. O Edital completo encontra-se à disposição no site da Agência das Bacias PCJ www.agencia.baciaspcj.org.br e no site dos Comitês PCJ www.comitespcj.org.br. Piracicaba-SP, 5 de junho de 2025. EDUARDO MASSUH CURY Pregoeiro SERGIO RAZERA Diretor-Presidente FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratadas: LOUSADA E OLIVEIRA LTDA- ME - CNPJ 06.830.363/0001-30 Objeto: Aquisição de material Permanente 1 unidade MICROCENTRIFUGA, - No valor total de R$ 4.760,00 - A empresa RICHELYNE DO SOCORRO ROSA DE SOUZA - CNPJ 48.975.942/0001-11. Objeto: Aquisição de material de material Permanente 1 unidade de MICROONDAS 20 L BIVOLT- No valor total de R$ 583,91. A empresa MSS MOVEIS CORPORATIVO LTDA - CNPJ 48.347.346/0001-97. Objeto: Aquisição de material de material Permanente 4 unidades de ARMÁRIO DE AÇO COM PORTA/FECHADURA E PRATELEIRA - No valor total de R$ 3.256,00. A empresa LAPS FERREIRA COMERCIO LTDA- CNPJ 08.997.642/0001-19. Objeto: Aquisição de material de material Permanente 1 unidade do NOTEBOOK GALAXY BOOK4 - No valor total de R$ 7.298,00. - Processo WEB: 12386/2025. Ambas ao atendimento ao Projeto 4180 - HYDRO/UFPA/METAGENOMICA E MATABARCODING ( 4600007977) - . Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: IELLYDA GHEIZA FRANCA SILVA. CNPJ 58.447.965/0001-07. Objeto: Aquisição de material permanente item DESUMIDIFICADOR DE AR - No valor total de R$ 1.986,25 - Processo WEB: 13122/2025. A Empresa CELSO SHOICHI NAKAMURA - CNPJ: 23.115.619/0001-47, Objeto: Aquisição de material permanente sendo 4 unidades do item COMPUTADOR ALL IN ONE STRONG TECH INTEL CORE I7. No valor total de R$ 14.600,00 - Processo WEB: 11060/2025. Para atendimento ao Projeto 5105 - HYDRO ALUNORTE/UFPA/FADESP - MONITORAMENTO E BIODISPONIBILIDADE (CONVENIO Nº 4600009402) -. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ° Processo: FUNTEF.25757-30025.2025 Objeto: Aquisição de Uso de Software + licença. Total de itens: 3. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Ratificação em 04/03/2020. Anna Beatriz da Cruz. Diretora Administrativa. Homologação em 04/03/2020. Jorge Riechi de Sá. Diretor Superintendente. Valor: R$ 62.287,66 Empresa: COMSOL, INC. IMP O R T AÇ ÃO FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2025 Processo nº 359775. Objeto: Aquisição do equipamento espectrômetro de alta resolução e massa exata Orbitrap Exploris 240 do fabricante Bruker do fabricante Bruker para uso em laboratório. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Exportador: Bruker Daltonics GmbH & Co. KG, perfazendo o valor total de USD 427.500,00 (quatrocentos vinte sete mil e quinhentos dólares), equivalente ao valor total estimado de R$ 2.436.750,00 (dois milhões e quatrocentos trinta seis mil e setecentos cinquenta reais). Ratificação em 02/06/2025 pela Diretora Executiva Profa. Dra. Sandramara Matias Chaves. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0391.00. FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Extrato de Termo Convênio (Processo 23076.093243/2024-32) Convênio nº. 31/2025-UFPE, do projeto: Formação prática em Saúde Estética, assinado em 19 de maio de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: Realização do projeto Formação prática em Saúde Estética. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Extrato de Termo Convênio (Processo 23076.102536/2024-60) Convênio nº. 33/2025-UFPE, do II Curso de Pós -Graduação Lato Sensu (Especialização) Multiprofissional em Abordagens Comportamentais da Alimentação e nos Transtornos Alimentares - Turmas I e II, assinado em 06 de maio de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes e a EBSERH - CNPJ nº 15.126/437/0016-20, neste ato legalmente representada por Filipe Carrilho De Aguiar, Objeto: Realização do II Curso de Pós -Graduação Lato Sensu (Especialização) Multiprofissional em Abordagens Comportamentais da Alimentação e nos Transtornos Alimentares - Turmas I e II. EXTRATO DE TERMO ADITIVO (Processo 23076.045250/2023-23) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 47/2023-UFPE, do I Curso de Pós- Graduação Lato Sensu (Especialização) em EM DEEP LEARNING - À DISTÂNCIA, assinado em 30 de maio de 2025, entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59, neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Prorrogação de vigência de 01/09/2023 até 31/12/2025, bem como atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento Detalhado. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Espécie: Inexigibilidade de Licitação. Inscrição no XIII Congresso Iberico de Agroengenharia. Empresa: Sociedad Española de Agroingeniería. EUR 490,00 (quatrocentos e noventa euros) nos termos do disposto no artigo 74, III, alínea "f", da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 05 de junho de 2025. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e Financeiro. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2025 CONTRATADA: JDA US, LLC. OBJETO: Aquisição de Antena Móvel de Telemetria. VA LO R : USD 271.500,00. Fundamento no artigo 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 75, IV, "c", da Lei 14.133/21. Data da Ratificação 02/06/2025, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: FINEP/FAEV. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 346/2025 CONTRATADA: ORBITAL ENGENHARIA S.A. OBJETO: Serviços especializados de execução do projeto detalhado de desenvolvimento, manufatura, integração e verificação do sistema DTS 14-X SP PF. Valor total: R$ 16.435.295,55. Fundamento no art. 26, VI do Decreto 8.241/14 c/c art. 74, inciso I da Lei 14.133/21. Data da Autorização 03/06/2025, pelo Sr. Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor. Convênio: SCV/ P R OV O O - 2 . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.412.000.01/25. Data de Assinatura: 05/06/2025. Contratada: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA. OBJETO: Alteração do prazo de execução contratual, com prorrogação de 11 meses com data de término em 05/05/2026, acréscimo total ao contrato de original de R$ 68.331,19 e prorrogação da vigência contratual até 09/06/2026. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADA: Marcos Damian Caussi e Gustavo Arbex Avelar. Convênio: FINEP/AGRO ROCHAS. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.778.000.02/2025. Data de Assinatura: 04/06/2025. Contratada: NACIONAL INDUSTRIA MECÂNICA LTDA. OBJETO: Dilação do prazo de execução do objeto, alteração da data de pagamento e do prazo de vigência do contrato, sem qualquer acréscimo ao preço. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONT R AT A DA : Filipe Coelho de Lemos. Convênio: SCV/PROSOLO. FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS MANTENEDORA: FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ - CNPJ: 17.806.696/0001-40. MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas no dia 02/06/2025, no seguinte livro e sequências numéricas: Livro DD01 - registros 1876 à 1884. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://diploma.uniaraxa.edu.br/web/app/edu/portaleducacional/js/aluno/diploma/ Araxá - MG, 3 de junho de 2025. FABRICIO BORGES OLIVEIRA Reitor FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material de permanente conforme Processo nº 0153.070225.0039 consistente em aquisição de equipamentos para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Convênio 01.22.0426.00 - infraestrutura da UFPI em áreas prioritárias -Finep-Ct-Proinfra 2021. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 30/05/2025 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) - Contratada: CONTROLE NET TECNOLOGIA LTDA n° 03.247.280/0001-25. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente