DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas: Mercedes-Benz do Brasil Ltda; Ipiranga Produtos de Petróleo S.A.; Stellantis Automóveis do Brasil Ltda.; Robert Bosch Limitada; e Umicore Brasil Ltda. Fundação de apoio: Fundação Parque de Alta Tecnologia da Região de Ipero e Adjacências. Objeto: alterar o CNPJ da parceira IPIRANGA (filia > matriz), contrapartida das parceiras, passando o valor do Acordo de Parceria para R$ 7.682.790,59 (sete milhões, seiscentos e oitenta e dois mil e setecentos e noventa reais e cinquenta e nove centavos) e o prazo de vigência aumentando para 48 (quarenta e oito) meses. Data da assinatura: 04/06/2025. FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE SEGUROS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Fundação Escola Nacional de Seguros - FUNENSEG. Mantida: Escola Superior Nacional de Seguros. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 03 diplomas no dia 30/05/2025 no livro de registro nº 5 e sequências numéricas: [Registros 37728 a 37730]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://portalacademico.ens.edu.br/#/certificacao/buscar. Rio de Janeiro-RJ, 30 de maio de 2025. MONIQUE JARDIM GUIMARÃES Secretária Acadêmica FUNDAÇÃO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CANELINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/FHMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 21/FHMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa na prestação de serviços médicos e serviços auxiliares para a manutenção de todas as atividades da Fundação Hospitalar do Município de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos. Data de Abertura: 24 de junho de 2025, às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/FHMC/2025 - SRP Processo de Licitação nº 22/FHMC/2025. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para a contratação de empresa para prestação de serviço de recarga de oxigênio medicinal e ar comprimido, para atender a Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha, de acordo com especificações e condições estabelecidas nos anexos do Edital. Data de Abertura: 24 de junho de 2025, às 14h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 5 de junho de 2025. ANDRÉ MARTINS DOMINGUES Diretor da Fundação Hospitalar Municipal de Canelinha FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 15/2023. Convênio: EMBRAPII - "DAS COISAS" GIN (PINA 2303.0071). Objeto: Aquisição de Placas de Circuito Impresso com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 14. Valor R$ 6.198,34 (seis mil, cento e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos) Empresa Contratada: Lauquen Circuitos Impressos Ltda CNPJ: 01.487.041/0001-17 EXTRATO DE CONVÊNIO Processo Licitatório Nº. 22/2023. Convênio: EMBRAPII - TAGGEN LIT 2 (Pina 2305.0072) Objeto: Aquisição de Componentes Eletrônicos com a utilização de verba vinculada ao Convênio supracitado. Total de itens solicitados: 01. Valor R$ 3.336,95 (três mil, trezentos e trinta e seis e noventa e cinco centavos) Empresa Contratada: Mouser Electronics FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação IPEAD torna público e comunica o ato de Inexigibilidade de licitação Assessoria em Inovação a ser firmado entre a Fundacao IPEAD e a EMERGE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA Fundamento Legal Lei n 14133 21 art 74 I Valor Global 120000 cento e vinte mil reais. Processo n 425 05 01 FABRICIO JOSE MISSIO Presidente FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 211532025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 45.808.403/0001-08 - NEWMEDICA COMERCIO E SERVICOS DE APARE. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE LABORATÓRIO. Valor: R$ 43.990,00 (QUARENTA E TRÊS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 05 de junho de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 221652025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 49.699.844/0001-61 - PLANT SCIENCE BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Equipamento de Laboratório. Valor: R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes - Diretora de materiais. Natal/RN, 05 de junho de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 221212025 e 233842025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratadas: ALIMENTUM LTDA e POTIGUAR MATERIAIS DE CONSTRUCAO S.A. Objeto: "Aquisição materiais diversos, ferramentas, epis e de construção". Valor: R$ 5.115,45 (CINCO MIL E CENTO E QUINZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) e R$ 1.175,40 (UM MIL E CENTO E SETENTA E CINCO REAIS E QUARENTA CENTAVOS) respectivamente. Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Thaís Cavalcanti Pereira Gomes, Diretora de materiais. 03 de junho de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 134872025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JCPDS - INTERNATIONAL CENTRE FOR DIRACTION DATA. Objeto: Software PDF5 + Full file. Valor: USD 6.265,00 (seis mil duzentos e sessenta e cinco dólares) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente de Materiais. Natal/RN, 23 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 218682025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FRONTIERS MEDIA SA. Objeto: Pagamento de publicação de Artigo. Valor: CHF 450,00 (quatrocentos e cinquenta francos suíços) acrescido de IOF. Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, c/c 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Retificação: Thais Cavalcanti Pereira Gomes - Gerente de Materiais. Natal/RN, 23 de maio de 2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo N.º 209812025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura - FUNPEC; Contratada: COPYRIGHT CLEARANCE CENTER; Objeto: Pagamento de taxa para Publicação de Artigo na Rev. IEEE; Projeto: FUNPEC/UFRN/SHELL/INVERSÃO SÍSMICA 4D (312022); Valor: USD 460,00 (quatrocentos e sessenta dólares) acrescido de IOF; Fundamento legal: Art.26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 combinado com o art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021. Natal/RN, 20 de maio de 2025. FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ADITAMENTO Processo de Compras nº 032/2021 - Objeto: Prestação de serviços de desinsetização contemplando dedetização e desratização. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: MICHELLE MATEUS FALCIANO, inscrito no CNPJ nº 04.727.313/0001-05. Constitui objeto deste 4º Termo Aditivo a prorrogação e reajuste do contrato nº 004/2021. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 21/02/2025. CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ADITAMENTO Dispensa de Licitação nº 003/2024 - Objeto: Prestação de serviços a aquisição de materiais descartáveis para uso institucional geral. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: ADRIANO MARTINS SERRANO, inscrito no CNPJ nº 44.188.622/0001-60. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo o acréscimo de 24,8937%, na quantidade contratada, conforme o artigo 125 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Data: 23/05/2025. CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ADITAMENTO Pregão Eletrônico nº 008/2024 - Objeto: Prestação de serviços de supressão de árvores no campus da Fundação Santo André. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: CITEMIG SERVIÇOS LTDA, inscrito no CNPJ nº47.103.137/0001-35. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo o acréscimo de 16,38214% ao valor global contratual, para mitigar o risco identificado pela Defesa Civil do Município de Santo André. Data: 15/05/2025. CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ADITAMENTO Pregão Presencial 001/2023 - Objeto: Prestação de serviços bancários de processamento e pagamento de créditos provenientes da folha de pagamento dos servidores da Fundação Santo André, e a instalação de posto de atendimento bancário (PAB). Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, inscrito no CNPJ nº 90.400.888/0001-42. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a alteração contratual para a adequação dos serviços bancários. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 18/02/2025. CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ADITAMENTO Processo de Compras n° 165/2023 - Objeto: Prestação de serviços contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefícios de vale refeição e vale alimentação, com chip de segurança ou com tecnologia similar, com respectivas recargas de créditos mensais. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: VEROCHEQUE REFEICOES LTDA, inscrito no CNPJ nº 06.344.497/0001-41. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a prorrogação do contrato n° 051/2023, bem. Data: 31/01/2025. CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ADITAMENTO Pregão Eletrônico 018/2022 - Objeto: Prestação de serviços de tecnologia da informação para prover link de acesso à internet dedicada bidirecional e simétrica, de no mínimo 1,5 GBPS. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: EDSON RODRIGO MELLADO DE LIMA, inscrito no CNPJ nº 29.605.329/0001-68. Constitui objeto deste 3º Termo Aditivo a prorrogação, alteração de velocidade e reajuste dos valores do contrato n° 016/2023. Data: 12/03/2025. CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ADITAMENTO Processo de Compras n° 301/2023 - Objeto: Prestação de serviços de secretaria acadêmica digital, que engloba a captura de imagens e gestão eletrônica de fluxos e documentos, a geração de diploma digital e a gestão de requerimentos online. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: ESTEC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 03.079.552/0001-25. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a prorrogação do contrato n° 006/2024, bem como realizar o reajuste dos valores. Data: 11/03/2025.