DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600270 270 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ADITAMENTO Processo de Compras n° 317/2020 - Objeto: Prestação de serviços de implantação, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento e suporte de FIREWALL. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: INIT NET SOCIEDADE EMPRESÁRIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 05.521.763/0001-00. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a prorrogação, de forma excepcional do contrato n° 033/2020, além disso, objetiva o reajuste dos valores. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 07/01/2025. CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ADITAMENTO Chamamento Público n° 003/2019 - Objeto: Prestação a permissão de uso de espaço público, a título oneroso, para fins de instalação da Unidade Móvel de Tecnologia Avançada. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: IAR - INSTITUTO AVANÇADO DE ROBÓTICA, inscrito no CNPJ nº 18.267.548/0001-68. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo a prorrogação da vigência contratual, o aumento do quantitativo de bolsas para alunos e docentes, bem como o reajuste dos respectivos valores. Data: 25/03/2025 CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ADITAMENTO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 - Objeto: Prestação de serviços de cessão de licença de uso, manutenção, suporte e atualização do software TOTVS RM. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: TOTVS S/A, inscrito no CNPJ nº 53.113.791/0001-22. Constitui objeto deste 3º Termo Aditivo a prorrogação do contrato n° 018/2023 e o reajuste dos valores. Data: 28/04/2025. CNPJ 57.538.696/0001-21 EXTRATO DE ADITAMENTO Pregão Eletrônico n° 007/2024 - Objeto: Prestação de serviços de aquisição de equipamento de tecnologia da informação e comunicação. Contratante: Fundação Santo André, inscrita no CNPJ nº 57.538.696/0001-21. Contratado: CONTROLE SERVIÇOS E COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.592.584/0002-76. Constitui objeto deste 1º Termo Aditivo o acréscimo de 25% ao contrato n° 057/2024. As demais cláusulas e condições do contrato permanecem inalteradas. Data: 30/05/2025. FUNDO GARANTIDOR DE CRÉDITOS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Ficam convidadas as Instituições Financeiras associadas ao Fundo Garantidor de Créditos - FGC a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 17 de junho de 2025, às 10h00, sendo que a participação dos representantes das Associadas, bem como o respectivo exercício do direito de voto, se dará exclusivamente a distância (meio digital), conforme informações gerais indicadas ao final deste edital, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: 1. Eleger os membros dos Conselhos, a serem indicados nos termos do estatuto social, para os seguintes mandatos: Conselho de Administração para mandato 2025/2026; Conselho Fiscal para mandatos 2025/2026 e 2025/2027; Conselho Consultivo para mandato 2025/2027. 2. Fixar o limite da remuneração global anual dos membros do Conselho de Administração, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva e Comitês para o período de maio de 2025 a abril de 2026. Informações Gerais: 1. Com objetivo de orientar a participação das associadas, disponibilizamos no website do FGC (www.fgc.org.br) o Manual de Participação na Assembleia Geral Extraordinária, bem como o Boletim de Voto a Distância, para aqueles que desejarem exercer o direito de voto antecipado, sem prejuízo da participação na Assembleia por videoconferência, desde que o representante da associada atenda aos critérios definidos no Manual. 2. Para participarem da AGE, as associadas deverão comprovar poderes de representação por meio da apresentação dos seguintes documentos à Secretaria da Assembleia Geral de Associadas do FGC, através do endereço eletrônico [email protected]. (a) último estatuto social, (b) demais documentos que comprovem os poderes do(s) representante(s) legal(is) da Associada, nos termos de seu estatuto, incluindo, sem limitação, ata de eleição de conselheiros, diretores, procurações etc., e (c) documento de identidade com foto do(s) representante(s) legal(is). 3. Os representantes legais das associadas poderão solicitar o ID e senha para acesso à AGE, mediante pedido a ser realizado através do e-mail [email protected], devendo ser acompanhado dos documentos necessários para participação, conforme item 2 acima. São Paulo-SP, 5 de junho de 2025. FERNANDO DANTAS ALVES FILHO Presidente do Conselho de Administração ICATU CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 74.267.170/0001-73 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Parceiro e Números Sorteados: Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 79010841, 79010850, 79010846, 79010847, 79010848, 79010849, 79010845; Total Spin Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.: 9710841; Recofarma Ind. do Amazonas Ltda: 8158; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 64286; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 64286; Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Fronteiras: 5024780, 5024779; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 64286; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 64286; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 64286; Total Spin Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.: 32318158, 25024779; Icatu Seguros - Filial Florianópolis: 64286; Yelum Seguros S.A.: 64286; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 24779; Seguros Sura S/A: 64286; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 64286; Too Seguros S.A.: 64286; Alfa Previdência e Vida S/A: 64286; Tokio Marine Seguradora S/A: 64286; Chubb Seguros Brasil S.A.: 64286; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 64286; Alfa Seguradora S/A: 64286; Generali Brasil Seguros S/A: 64286; Unimed Seguradora S/A: 64286; Cdf Assist e Suporte Digital S/A: 64286; Tokio Marine Seguradora S/A: 34286; Generali Brasil Seguros S/A: 64287; Axa Seguros S/A: 64286; 180 Seguros S.A.: 64286; Icatu Seguros - Filial Brasília: 64286; Zema Seguros S/A: 64287, 64286; Tekap Serv e Con S/A: 564286; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 64286; Prudential do Brasil Seguros S/A: 64286; Hdi Seguros S.A.: 64286; Zema Seguros S/A: 64288; Br Soluções em Assistência Ltda: 64286; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 34286; Tekap Serv e Con S/A: 34286, 934286, 574286, 954286; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 24025; Generali Brasil Seguros S/A: 24025; Tekap Serv e Con S/A: 124025, 984286, 114286; Icatu Seguros - Filial Rio de Janeiro: 24025; Icatu Seguros S/A: 24025; Icatu Seguros - Filial Belém: 24025; Seguros Sura S/A: 24025; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 24025; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 24025; Tekap Serv e Con S/A: 864286, 964286, 994286, 164286, 624286, 414286, 424286, 394286, 684286, 454286, 334286, 324286, 514286, 524286, 94286; Generali Brasil Seguros S/A: 24026; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 70732150; Icatu INTERNATIONAL POLICE ASSOCIATION BRASIL SECTION - IPA BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A International Police Association Seção Brasil - IPA Brasil, CNPJ nº 15.221.037/0001-17, com sede histórica na EQS 108/308, Bloco B, sala 1, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70347450, vem CONVOCAR os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária, no modo presencial e online (Link: meet.google.com/kha-jcjn-itt), a ser realizado no auditório da Entidade, na data de 30 de junho de 2025 (segunda-feira), às 10h, em primeira e última chamada, com a pauta: 1) Prestação de Contas; 2) Processo Eleitoral - Termo de Posse e Exercício da Chapa eleita na AGE Eleitoral de 02/06/2025; 3) Assuntos Diversos. Brasília-DF, 3 de junho de 2025. JOEL ZARPELLON MAZO Presidente RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S/A CNPJ: 29.985.998/0001-02 EDITAL DE CONVOCAÇÃO SORTEIO ADERENTE A RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. convoca os clientes dos Títulos de Capitalização por ela emitidos, correspondentes aos números sorteados listados abaixo, para receberem o valor do sorteio que lhes é devido em razão de seus números da sorte terem sido sorteados. IMPORTANTE: o prazo prescricional para recebimento do valor do sorteio será de cinco anos a partir desta data, conforme legislação vigente. O término do prazo prescricional extingue a obrigação do pagamento do valor do sorteio por parte da RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A.. Parceiro e Números Sorteados: Rio Grande: 64286, 32142, 24025, 67899; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 64286, 67899. RIO GRANDE CAPITALIZAÇÃO S.A. Rua Siqueira Campos, 1163, Centro Histórico, Porto Alegre - RS RENATO FELTES Gerente de Operações Seguros - Filial Porto Alegre: 44286; Tokio Marine Seguradora S/A: 24025; Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada Ltda: 24025; Assurant Seg S/A: 24025; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 24025; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 70732144, 70732142, 70732143, 70732145, 70732151, 70732147, 70732148, 70732149, 70732146; Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Fronteiras: 2369403; Claro S/A: 1732142; Cooperativa de Crédito Poupança e Investimento Fronteiras: 2369404; Assurant Seg S/A: 10841; Tekap Serv e Con S/A: 454025; Total Spin Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.: 47965632; Nova Tech Serviços Tecnológicos Ltda: 9403; Tekap Serv e Con S/A: 614025; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 65632; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 10841; Tekap Serv e Con S/A: 510841; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 69403; Total Spin Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.: 12369403; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 86767900, 86767901, 86767902, 86767908, 86767904, 86767905, 86767906, 86767907, 86767903; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 67899; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 67899; Assurant Seg S/A: 67899; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 57224033; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 67899; Stone Pagamentos S.A.: 567899; Cardif do Brasil Seg e Gar S/A: 67899; Tekap Serv e Con S/A: 867899; Twg Warranty Serviços do Brasil Ltda: 67899; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 67899; Tekap Serv e Con S/A: 227899; Cooperativa Central de Crédito do Paraná: 57224025, 57224026, 57224027, 57224028, 57224034, 57224030, 57224031, 57224032, 57224029; Generali Brasil Seguros S/A: 32142; Tokio Marine Seguradora S/A: 67899; Generali Brasil Seguros S/A: 67899, 67900; Cardif do Brasil Vida e Prev S/A: 67899; Tokio Marine Seguradora S/A: 32142; Tekap Serv e Con S/A: 697899; Hdi Seguros S.A.: 24025; Generali Brasil Seguros S/A: 32143; Tekap Serv e Con S/A: 447899; Icatu Seguros - Filial Fortaleza: 32142; Tekap Serv e Con S/A: 167899; Icatu Seguros - Filial Belém: 32142; Icatu Seguros - Filial Curitiba: 32142; Icatu Seguros - Filial Porto Alegre: 32142; Icatu Seguros S/A: 32142; Assurant Seg S/A: 32142; Total Spin Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.: 16848144; Empresta Corretora Teleatendimentos e Tecnologia Ltda: 48144; Tekap Serv e Con S/A: 932142, 332142; Icatu Seguros - Filial São Paulo: 32142; Icatu Seguros - Filial Belo Horizonte: 32142; Tekap Serv e Con S/A: 32142, 632142, 532142, 112142. ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. Av. Oscar Niemeyer, 2000, 19º andar, Porto Maravilha, Rio de Janeiro - RJ LUCIANO SOARES Diretor-Presidente SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 Credenciamento para possível contratação, de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de Vale-Alimentação/Refeição em âmbito nacional, em cartão eletrônico, equipados com chip e/ou tarja magnética, com tecnologia em PVC, munidos de senha de acesso, por arranjo de pagamento aberto e/ou fechado, habilitados para serem utilizados em supermercados, restaurantes, mercearias e similares como meio de pagamento utilizado na aquisição de refeições e gêneros alimentícios in natura, no valor face mensal na forma estabelecida no edital, cuja inscrição e envio de documentação deverá ser realizada no Portal de Compras Públicas. Início do prazo para inscrição e envio de documentação será às 9h do dia 19 de junho de 2025 e o fim do prazo será às 09h do dia 16 de julho de 2025. O edital e seus anexos estarão disponíveis nos endereços eletrônicos https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.sescoopsc.org.br. Informações sobre o edital serão prestadas através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br . Florianópolis-SC, 5 de junho de 2025. EDILENE CORDOVA MACHADO Pregoeira SINDICATO NACIONAL DOS COLETORES E BENEFICIADORES DE SUBPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional dos Coletores e Beneficiadores de Subprodutos de Origem Animal - SINCOBESP, entidade inscrita no CNPJ de número: 00.764.877/0001-59, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto, convoca os senhores filiados, quites e em condições de votar, para a assembleia geral ordinária a ser realizada no dia 09 de junho de 2025, em sua sede, localizada à Avenida Paulista, nº 1.313, CJ.470, 4º andar, Cerqueira César, São Paulo- SP, CEP: 01311-923, em primeira convocação às 14:00h e em segunda convocação às 15:00h, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Apreciação das contas do ano civil anterior (2024), acompanhada do parecer prévio do conselho fiscal, através de escrutínio secreto. Não havendo, no horário acima indicado, número legal de participantes para a instalação dos trabalhos em primeira convocação, a Assembleia Geral Ordinária será realizada uma hora após, em segunda convocação, deliberando-se por maioria de votos dos associados efetivos presentes. São Paulo-SP, 4 de junho de 2025. NELSON ANTONIO BRAIDO