DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600271 271 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS PORTUÁRIOS AVULSOS, ARRUMADORES E TRABALHADORES EM EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ESCALADORES EM PLATAFORMAS NÁVIOS SONDAS PETROLÍFEROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Portuários Avulsos, Arrumadores e Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços e Escaladores em Plataformas e Navios Sondas Petrolíferos - SINDPREPBR, inscrito no CNPJ: 28.848.729/0001-31, com base territorial nos municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba Grande e São Pedro da Aldeia/RJ, através do seu representante legal senhor Natan Lino Balbino, por meio do presente edital em conformidade com a Portaria 3.472, de 04 de outubro de 2023, expedida pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério, convoca a Categoria Profissional dos Trabalhadores das Atividades Portuários em Capatazia, reconhecia pela Lei n. 8.630/93 e diferenciada nos termos da Lei nº 12.815/2013, nos municípios de Araruama, Arraial do Cabo, Iguaba Grande, São Pedro da Aldeia, bem como nos municípios de Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Campos de Goitacazes, Cassimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Guapimirim, Itaboraí, Macaé, Maricá, Magé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras, Rio Bonito , Saquarema, São Francisco de Itabapuana, São Gonçalo, São João da Barra, Silva Jardim, Tanguar/RJ, para Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Alteração Estatutária no dia 02/07/2025, às 15 horas, na Rua Doutor Júlio Olivier Nº 383, Sala 208, CEP: 27.913-162, Centro - Macaé/RJ, com a seguinte ordem do dia: 1. Ratificação da Aprovação da Alteração Estatutária; 2. Ratificação da Aprovação do Estatuto. 3. Inclusão dos munícipios de: Búzios, Cabo Frio, Carapebus, Campos de Goitacazes, Cassimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Guapimirim, Itaboraí, Macaé, Maricá, Magé, Niterói, Quissamã, Rio das Ostras, Rio Bonito, Saquarema, São Francisco de Itabapuana, São Gonçalo, São João da Barra, Silva Jardim, Ta n g u a r / R J. Macaé-RJ, 5 de junho de 2025. NATAN LINO BALBINO Presidente SINDICATO DOS SOLDADOS DA BORRACHA E SERINGUEIROS DOS ESTADOS DO AMAZONAS, PARÁ, ACRE E RONDÔNIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA O sindicato dos soldados da borracha e seringueiros dos estados do Amazonas, Pará, Acre e Rondônia, com sede na Rua Henrique Dias nº 325- centro - Porto velho/ Rondônia, neste ato representado pelo seu presidente José Romão Grande, no uso de suas atribuições e poderes que lhe são conferidos , vem, convocar a sua categoria da base territorial estadual e interestadual composta pelos estados do Amazonas, Pará , Acre e Rondônia, e todos os municípios correspondentes a esses estados, para a assembleia geral , a ser realizada na sede do sindicato no dia 06/08/25, ás 8h30 da manhã, com as seguintes pautas: em regime de assembleia geral extraordinária: 1- Leitura do Edital de Convocação 2-Discutir e deliberar alteração do estatuto 3- Deliberar a venda de um veículo do sindicato Gol 2011/2012 para o pagamento de dividas e rescisão do contrato de trabalho de funcionário . Em regime de assembleia geral ordinária, às 10h 40 : 1- será realizada a prestação de contas do sindicato dos exercícios dos anos de 2022-2023-2024. Informamos que a entrada dos filiados se fará somente mediante a carteira do sindicato, e estarão impedidos de tomar parte nas deliberações da assembleia aqueles filiados que se encontrem em débitos com suas obrigações estatutárias. Para garantir efeito de publicidade esse Edital foi publicado no Diário Oficial da União, bem como é fixado no quadro de aviso do Sindicato. Porto Velho-RO, 5 de junho de 2025. JOSÉ ROMÃO GRANDE Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS FERROVIÁRIAS DA ZONA MOGIANA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital ficam convocados todos os associados deste Sindicato em pleno gozo de seus direitos sindicais, para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 27 de junho de 2025, às 14:00 horas, em primeira convocação na Delegacia do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias da Zona Mogiana, situada na rua João Pinheiro, nº 1430, Centro, Uberaba - MG. Em não havendo número legal de associados em primeira convocação, para a realização da Assembléia ora convocada, será marcada outra uma hora após, isto é, às 15:00 horas, do mesmo dia e local, a qual realizar- se-á com qualquer número de associados presentes. A ORDEM DO DIA DA ASSEMBLÉIA: a) Leitura, discussão e aprovação da Ata da Assembléia anterior. b) Leitura, discussão e aprovação do Balanço Financeiro e Relatório de Diretoria relativo ao exercício de 2024 e respectivo parecer do Conselho Fiscal. c) Assuntos Gerais. Só poderão tomar parte da Assembléia os associados em pleno gozo de todos os direitos sindicais, e que disto fizerem prova no ato da entrada para o recinto da Assembléia, ficando estabelecido também, que todas as deliberações serão tomadas nas condições estatutárias. Campinas, 5 de junho de 2025. CIRO CESAR VIANNA Presidente SINDICATO DOS TRANSPORTADORES RODOVIÁRIOS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO PARANÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Transportadores Rodoviários de Veículos Automotores do Paraná - SINTRAVAM/PR, representante da Categoria Econômica dos Transportadores Rodoviários Autônomos, e Empresas de Transporte Rodoviários de Veículos Automotores, com base territorial no Estado do Paraná, CONVOCA todos os seus associados para participarem da Assembleia Geral Ordinária, na data de 17 de Junho de 2025, em primeira convocação às 10:00 horas, ou, em segunda às 11:00 horas, a realizar- se na Rua Tubarão, nº 149, Sala 02, Bairro Borda do Campo, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83.075-060, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Prestação de contas do exercício de 2024. Endereço para correspondência: Rua Tubarão, nº 149, Sala 02, Bairro Borda do Campo, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, CEP: 83.075-060. São José dos Pinhais - PR, 2 de junho de 2025. ESLY BATISTA VIANA JUNIOR SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO CNPJ: 50.707.546/0001-55 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - SINTUNIFESP, fundado em 19 de março de 1993, com base territorial nos municípios de São Paulo, Santos, Diadema, Guarulhos, São José dos Campos, Osasco e Embu das Artes, entidade sindical de primeiro grau, inscrito no CNPJ sob nº 50.707.546/0001-55, com sede e foro na Cidade de São Paulo, localizado na Rua Pedro de Toledo nº 386 - Vila Clementino - São Paulo - SP, CEP 04.039-001, na forma de seu Estatuto Social, como determina o Artigo 22, § 2º, por meio de sua Diretoria Colegiada, CONVOCA TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CATEGORIA PROFISSIONAL DOS TRABALHADORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS TÉCNICO-ADMINISTR AT I V O S EM EDUCAÇÃO ATIVOS, INATIVOS (APOSENTADOS) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO para à ASSEMBLEIA GERAL de RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DO SINDICATO em cumprimento ao disposto no artigo 3°, inciso I e alíneas "a", "b", "c" da Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, bem como no artigo 3°, inciso ll, da Portaria MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023 com redação dada pela Portaria MTE Nº 1.342, publicada em 8 de agosto de 2024, ambas publicadas no Diário Oficial da União, que sejam trabalhadores públicos estatutários técnico-administrativos em educação ativos, inativos (aposentados) da Universidade Federal de São Paulo na base territorial representada nos seguintes municípios: São Paulo, Santos, Diadema, Guarulhos, São José dos Campos, Osasco e Embu das Artes, em conformidade com as normas estatutárias, para comparecerem e participarem da ASSEMBLEIA GERAL que será realizada na data de 10 de julho de 2025, na sede social da entidade sindical localizada na Rua Pedro de Toledo, nº 386 - Vila Clementino - São Paulo - SP, CEP 04.039-001, às 12h00min em primeira convocação e as 12h30min em segunda e última convocação com quaisquer número de presentes, para discutirem e deliberarem em observância e cumprimento dos Artigos 17, 18, §1° e §2° do Estatuto da entidade sindical, sobre a seguinte ordem do dia: a) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação da Universidade Federal de São Paulo - SINTUNIFESP; b) Encaminhamento para votação e deliberação do item "a"; c) Encerramento. São Paulo, 5 de junho de 2025. ANTONIO DE SOUZA PEREIRA MARIA CIDELMA COSTA DA SILVA RODRIGO BIZACHO DE OLIVEIRA Coordenação Geral SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS DO ESTADO DA PARAÍBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES GERAIS O SINTTEL-PB Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações, Operadoras, Concessionárias, Permissionárias, Operadoras de Infraestrutura de Redes nas Modalidades Fixa, Móvel, Transmissão, Emissão, ou Recepção de Sinais por Meio Metálico, Óptico, Eletromagnético, Ondas Satelitais, em Empresas Operadoras de Satélites, Empresas de Instalação, Operação e Manutenção de Serviços Prestados sob Protocolo IP (Voz, Dados e Imagens), e em Datacenters de Empresas de Telecomunicações, Operadoras, Provedoras de Serviços de Comunicação Multimídia (SCM), através de Rede Óptica, Rede Metálica, Rádio ou Satélite, prestando serviços de comunicação multimídia em projetos, implantação, operação e manutenção, sob regime público ou privado, em empresas interpostas com empresas de telecomunicações, tomadoras de serviços, em que se forma o vínculo empregatício, diretamente, indiretamente ou solidariamente com as empresas de telecomunicações, operadoras de sistema de TV por assinatura, operadoras de infraestrutura de redes, provedoras de internet, incluindo serviços de transmissão de dados, correio eletrônico, suporte de internet, telecomunicações móveis, serviços troncalizados de comunicação, projetos, construção, instalação, operação, manutenção de equipamentos e transmissão de sinais Por meios físicos e /ou eletromagnéticos, em empresas instaladoras, operadoras e mantenedoras de serviços de telecomunicações de rede interna em edifícios, condomínios residenciais ou comerciais, nas atividades de instalação' operação e suporte operacional a clientes, trabalhadores e operadores de mesas telefônicas, telefonistas, os trabalhadores em teleatendimento, em telemarketing e empregados de empresas de Call- center, telemarketing e Rádio chamada, em empresas de sistemas de televisão por assinatura programação implantação, operação de sistemas de televisão por assinatura a cabo, MMDS (distribuição de sinal multiponto e multicanal), DTH (transmissão de sinais digitais via satélite), TVIP, VOIP, denominados telemáticos, execução de serviços de projetos, instalação, operação e manutenção de redes externas e internas de TV Por assinatura, em empresas de atendimento ao público dos serviços de telecomunicações em lojas, na modalidade porta-a-porta das empresas de telecomunicações e das empresas provedoras de internet, que sejam próprias, terceirizadas, franqueadas, parceiras ou tomadoras de serviços, trabalhadores da categoria profissional dos aposentados pelo regime geral da previdência social oriundos das empresas de telecomunicações e /ou vinculados aos fundos de seguridade social das empresas de telecomunicações, trabalhadores em empresas de Telecomunicações, Telefonia fixa e móvel, Centros de Teleatendimento, Call Centers, Transmissão de Dados e Correio Eletrônico, Suporte de internet, Provedores de internet, Serviços SCM, Serviços Troncalizados de Comunicação, Rádio Chamadas, Telemarketing, Empresas de Projeto, Construção, instalação, implantação, e Manutenção de Redes e Serviços de Telecomunicações e Operação de Equipamentos e meios físicos de Transmissão de Sinal e Operadores de Mesas Telefônicas no estado da Paraíba, com abrangência territorial em todo o Estado da Paraíba, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 08.301.707/0001-40, sediado na Rua Rodrigues de Aquino, nº 290, Centro, João Pessoa, Paraíba, conforme determina o ARTIGO 44 do Estatuto Social da Entidade, CONVOCA todos os trabalhadores filiados para participarem das ELEIÇÔES GERAIS para a renovação da DIRETORIA, dos DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FEDERAÇÃO e do CONSELHO FISCAL, para o quinquênio 2025- 2030, que serão realizadas no próximo dia 08/08/2025 (oito de agosto de dois mil e vinte e cinco), das 08h às 17h nos locais de votação, bem como a forma de votação (remota ou presencial) a serem definidos na Assembleia Geral Extraordinária; que será convocada para aprovar o Regimento Interno das Eleições, onde serão definidos os prazos para a inscrição das chapas, os locais de votação, definição da Comissão Eleitoral, bem como todos os assuntos inerentes ao processo eleitoral, consoante preconiza o Parágrafo Segundo do ARTIGO 44 do Estatuto Social da Entidade. João Pessoa-PB, 5 de junho de 2025. MARTA BERNARDINO DE SENA Presidente do SINTTEL-PB