DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025060600272 272 Nº 106, sexta-feira, 6 de junho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA E RATIFICAÇÃO DO ESTATUTO ALTERADO O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PEDREIRAS - SINDSERPE, CNPJ 01.267.013/0001-94, com sede na Rua Moacir Soares, nº 10, Bairro Maria Rita, Pedreiras - MA, CEP 65.725-000, representada por seu presidente, Sr. Marcos dos Santos Vale, convoca os servidores públicos municipais e os aposentados do regime próprio de previdência do município de Pedreiras - MA associados ao SINDSERPE para a assembleia geral extraordinária de alteração estatutária e ratificação do estatuto alterado que será realizada no dia 4 de julho de 2025 na sede do sindicato no endereço supracitado às 17 horas em primeira chamada e às 17:30 horas em segunda chamada para tratar da seguinte ordem do dia: 1° Alteração Estatutária do SINDSERPE; 2° Ratificação do estatuto alterado. Pedreiras - MA, 5 de junho de 2025. MARCOS DOS SANTOS VALE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE RESENDE CNPJ 31.849.482/0001-82 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Empregados no Comércio de Resende, inscrito no CNPJ nº 31.849.482/0001-82, por meio de seu presidente, Francisco Flávio Moreira, convoca todos os empregados no comércio, abrangendo os municípios de Resende, Itatiaia e Porto Real/RJ, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária, que será realizada no dia 30 de junho de 2025, em primeira convocação às 15h00, e, não havendo quórum, em segunda convocação às 15h30, na sede do Sindicato, localizada na Av e n i d a João Ferreira Pinto, nº 69, Sala 106, Bairro Jardim Jalisco, Resende/RJ, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária. 2) Extensão de base territorial. Resende-RJ, 5 de junho de 2025. FRANCISCO FLÁVIO MOREIRA Presidente do Sindicato e subscritor do edital SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VARGEM ALEGRE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vargem Alegre/SINSEMVA, CNPJ nº 27.895.443/0001-44, com sede na Rua Antônio Silvério Mendes, n.º 39, Centro, Vargem Alegre/MG, CEP 35199-000, neste ato representado por seu presidente e subscritor, Gleidson Rodrigues Lourenço, CONVOCA pelo presente edital todos os membros da categoria profissional dos Servidores Municipais do Executivo e Legislativo, Ativos e Aposentados, da Base Territorial do Município de Vargem Alegre, Estado de Minas Gerais, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 27 de junho de 2025, na sede da Câmara Municipal, no endereço Av. Candido Machado nº 73, Centro, Vargem Alegre/MG, com início às 18h00min, em primeira convocação e em segunda convocação às 18h30min, com qualquer número de participantes, para discutir e deliberar a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Municipais de Vargem Alegre - SINSEMVA, ocorrida 03 de novembro de 2016; 2) Alterações e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição e posse da nova Diretoria e Conselho Fiscal; 4) Filiação à Central Única dos Trabalhadores - CUT, à Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado de Minas Gerais - FETAM/CUT e a CONFETAM/CUT - Confederação dos (as) Trabalhadores no Serviço Público Municipal - CUT. Vargem Alegre-MG, 4 de junho de 2025. GLEIDSON RODRIGUES LOURENÇO Presidente do SINSEMVA SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇÚCAR E DA ALIMENTAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE INCORPORAÇÃO SINDICAL O SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇÚCAR E DA ALIMENTAÇÃO DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.978.050/0001-30, com sede social à Rua Florêncio de Abreu 198, Centro, Ribeirão Preto/SP, representante da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias do açúcar; na indústria de refinação do açúcar; nas indústrias do trigo, milho, soja e mandioca; na indústria do arroz e da aveia; na indústria de torrefação e moagem de café; na indústria de refinação de sal; na indústria de panificação e confeitaria; na indústria de cacau e balas; na indústria de mate; na indústria de laticínios e seus produtos derivados; na indústria de massas e biscoitos; na indústria de conservas alimentícias e doces; na indústria de carnes e seus derivados; na indústria do frio; na indústria do fumo; na indústria da imunização e tratamento de frutas; na indústria de beneficiamento do café; na indústria alimentar de congelados, supercongelados, sorvetes concentrados e liofilizados; na indústria de rações balanceadas; na indústria do café solúvel; da indústria de cerveja, refrigerantes, vinhos, águas minerais e bebidas; das indústrias de alimentos preparatórios e semipreparados; das indústrias de matéria prima destinada à fabricação de alimentos, que produzem alimentos, na base territorial dos Municípios de Brodowski, Cravinhos, Dumont, Jardinópolis, Orlândia, Ribeirão Preto, Serra Azul e Serrana todos no Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 6º, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCAR, a categoria profissional representada por esta Entidade Sindical conforme certidão sindical, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Conjunta de Incorporação Sindical, com o SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CERV BEB EM G DE RIB PRETO, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ sob o nº 55.978.803/0001-07, representante da categoria profissional, dos Trabalhadores na Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral na base territorial de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo, a realizar-se no dia 30 de junho de 2025, na Avenida Fabio Barreto 62, Campos Elíseos, Ribeirão Preto-SP, às 09h00 em primeira convocação com a presença do quórum estatutariamente exigido e/ou às 09h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes para deliberação da seguinte Ordem do Dia: 1) Discussão, deliberação e autorização expressa da categoria para a realização da Incorporação Sindical tendo como Incorporado o SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CERV BEB EM G DE RIB PRETO ao Incorporador SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO AÇÚCAR E DA ALIMENTAÇÃO DE RIB E I R ÃO PRETO E REGIÃO, com a consequente unificação das representações sindicais, mediante absorção da base territorial, categoria profissional e prerrogativas legais e estatutárias; 2) Discussão e Deliberação sobre a transferência integral do patrimônio ativo e passivo, bens móveis e imóveis, direitos e obrigações, contratos, processos judiciais, documentos e demais acervos contábeis e administrativos do incorporado à entidade incorporadora, com fundamento no art. 1.117 do Código Civil e legislação sindical vigente; 3) Discussão, Deliberação e Autorização para que seja promovida a extinção do incorporado, com consequente baixa de seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil e demais órgãos públicos competentes, em decorrência da incorporação ora proposta; 4) Discussão, Deliberação e Aprovação da alteração da denominação da entidade incorporadora, em virtude da ampliação de sua base territorial e categoria representada, nos termos do novo estatuto social; 5) Discussão e Deliberação sobre a aprovação do novo Estatuto Social da entidade incorporadora, já adequado à nova base territorial, à categoria unificada e à nova denominação institucional; e, 6) Encaminhamentos administrativos e legais decorrentes para formalização da incorporação sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e demais registros públicos competentes. Ribeirão Preto/SP, 5 de junho de 2025. OSVALDO CRISPIM Presidente SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO, PASSAGEIROS E FRETAMENTO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE BATATAIS-SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINDICATO DOS CONDUTORES DE VEICULOS RODOVIÁRIOS E TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE URBANO, PASSAGEIROS, FRETAMENTO, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE BATATAIS-SÃO PAULO (SINDIMOB), pessoa jurídica de direito privado inscrita sob o CNPJ 08.008.000/0001-40, com sede a Rua José Garcia de Barros 82, Sto. Antônio, Batatais SP, CEP 14.315-132, por seu presidente, nos termos dos artigos 12 a 14 do Estatuto Social em vigência e Portaria 3.472 do Ministério do Trabalho e Emprego, CONVOCA a todos os pertencentes a categoria profissional dos condutores de veículos rodoviários (empregados vinculados a empregadores de qualquer atividade econômica, que tem como função a condução de veículo rodoviário (modal de transporte rodoviário), que transite em qualquer via terrestre pública ou privada (artigo 2º do Código Brasileiro de Transito) e necessite de Carteira Nacional de Habilitação para o exercício de sua atividade profissional, incluindo tratorista, operador de máquina, ajudantes e trabalhadores em transportes sem representação específica) previstas no artigos 511, §3º, 570, §único e 577 da CLT e o artigo 1º da Lei 13103/15 da entidade para ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 04 de Julho de 2025, em primeira chamada as 10 horas e segunda chamada as 11 horas, conforme quórum estatutário, na sede da entidade no endereço supra para a seguinte ordem do dia: 1) Deliberação sobre alteração estatutária de denominação e representação da categoria dos condutores de veículos rodoviários nos termos do artigo 511, §3º, da CLT e artigo 1º da Lei 13103/15 e suas demais atividades nos termos do artigo 570, único, da CLT; 2) Extensão da base territorial de representação para as seguintes cidades: Batatais (sede e já prevista em estatuto), Alto Alegre, Álvaro Carvalho, Arco Íris, Avanhandava, Barbosa, Gabriel Monteiro, Guaimbê, Guarantã, Santópolis do Aguapeí, Júlio Mesquita, Luiziânia, Penápolis e Pongai; 3) Outros assuntos pertinentes aos itens 1 e 2 de interesse da categoria. Este edital será fixado na sede da entidade e publicado em jornal de grande circulação na base territorial e no Diario Oficial da União. Batatais, 5 de Junho de 2025. PAULO ALEXANDRE MARTINS DE BASTOS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CERVEJA E BEBIDAS EM GERAL DE RIBEIRÃO PRETO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA CONJUNTA DE INCORPORAÇÃO SINDICAL O SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CERV BEB EM G DE RIB PRETO, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF n° sob o n° 55.978.803/0001-07, com sede social à Avenida Fabio Barreto 62, Campos Elíseos, Ribeirão Preto-SP, representante da categoria profissional, dos Trabalhadores na Indústria da Cerveja e Bebidas em Geral na base territorial Municipal de Ribeirão Preto no Estado de São Paulo, vêm através de seu Subscritor, nos termos do art. 6°, inciso I, da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCAR, a categoria profissional representada por esta Entidade Sindical conforme certidão sindical, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária Conjunta de Incorporação Sindical, com SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ACUCAR E DA ALIMENTACAO DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO, entidade sindical de primeiro grau, inscrita no CNPJ/MF n° sob o n° 55.978.050/0001-30, com sede social à Rua Florêncio de Abreu 198, Centro, Ribeirão Preto/SP, representante da categoria profissional dos trabalhadores nas indústrias do açúcar; na indústria de refinação do açúcar; nas indústrias do trigo, milho, soja e mandioca; na indústria do arroz e da aveia; na indústria de torrefação e moagem de café; na indústria de refinação de sal; na indústria de panificação e confeitaria; na indústria de cacau e balas; na indústria de mate; na indústria de laticínios e seus produtos derivados; na indústria de massas e biscoitos; na indústria de conservas alimentícias e doces; na indústria de carnes e seus derivados; na indústria do frio; na indústria do fumo; na indústria da imunização e tratamento de frutas; na indústria de beneficiamento do café; na indústria alimentar de congelados, supercongelados, sorvetes concentrados e liofilizados; na indústria de rações balanceadas; na indústria do café solúvel; da indústria de cerveja, refrigerantes, vinhos, águas minerais e bebidas; das indústrias de alimentos preparatórios e semipreparados; das indústrias de matéria prima destinada à fabricação de alimentos, que produzem alimentos, na base territorial dos Municípios de Brodowski, Cravinhos, Dumont, Jardinópolis, Orlândia, Ribeirão Preto, Serra Azul e Serrana todos no Estado de São Paulo, a realizar-se no dia 30 de junho de 2025, na Avenida Fabio Barreto 62, Campos Elíseos, Ribeirão Preto-SP, ás 09h00 em primeira convocação com a presença do quórum estatutariamente exigido e/ou às 09h30 em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes para deliberação da seguinte ordem do dia: 1) Discussão, deliberação e autorização expressa da categoria para a realização da Incorporação Sindical tendo como Incorporado o SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CERV BEB EM G DE RIB PRETO ao Incorporador SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DO ACUCAR E DA ALIMENTACAO DE RIBEIRAO PRETO E REGIAO, com a consequente unificação das representações sindicais, mediante absorção da base territorial, categoria profissional e prerrogativas legais e estatutárias; 2)Discussão e Deliberação sobre a transferência integral do patrimônio ativo e passivo, bens móveis e imóveis, direitos e obrigações, contratos, processos judiciais, documentos e demais acervos contábeis e administrativos do incorporado à entidade incorporadora, com fundamento no art. 1.117 do Código Civil e legislação sindical vigente; 3)Discussão, Deliberação e Autorização para que seja promovida a extinção do incorporado, com consequente baixa de seu CNPJ junto à Receita Federal do Brasil e demais órgãos públicos competentes, em decorrência da incorporação ora proposta; 4)Discussão, Deliberação e Aprovação da alteração da denominação da entidade incorporadora, em virtude da ampliação de sua base territorial e categoria representada, nos termos do novo estatuto social; 5)Discussão e Deliberação sobre a aprovação do novo Estatuto Social da entidade incorporadora, já adequado à nova base territorial, à categoria unificada e à nova denominação institucional; e 6)Encaminhamentos administrativos e legais decorrentes para formalização da incorporação sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego e demais registros públicos competentes. Ribeirão Preto/SP, 5 de junho de 2025. MANOEL APARECIDO DOMINGOS Presidente SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE GOIÁS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário Araguaia mantida pela Sociedade de Educação e Cultura de Goiás sob CNPJ: 00.140.831/0001-69, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 33 (trinta e três) diplomas no período de 25/03/2025 a 30/05/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: (livro 0004 - 04055, 04070 a 04102). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.uniaraguaia.edu.br Goiânia-GO, 5 de junho de 2025. ARNALDO CARDOSO FREIRE Reitor