DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Observado o contido no processo SEI nº 35014.040461/2025-15 e Protocolo de Requerimento PAT 1732721672 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 437, DE 3 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Almério Mota Pereira Filho, matrícula SIAPE 0158856, ocupante do cargo de Programador, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.386777/2024-61 e Protocolo de Requerimento PAT 1215981801 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 441, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Heron dos Santos, matrícula SIAPE 0903344, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão V, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.176591/2025-87 e Protocolo de Requerimento PAT 1507535663 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIRIAN NATSUMI ETO PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 443, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no que consta no processo SEI 35014.198856/2025-06 e tarefa PAT nº 1632377235, resolve: Conceder Pensão à ROSEANE CONCEIÇÃO SANTOS, na qualidade de filha maior inválida, do ex-servidor aposentado VICENTE PEDRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 0.889.970, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 17/08/2020, com fundamento no inciso VI, b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, por determinação judicial. Art. 2º A data de início do benefício é 07/12/2021, com data de início do pagamento administrativo em 01/07/2024, por determinação judicial. MIRIAN NATSUMI ETO Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 904, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUANA ALVES DE MELO, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887236, para exercer a função de assistente da Divisão de Bolívia, Equador, Paraguai e Peru, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 540, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a partir de 1º de junho de 2025, ISIS MARTINS LEMES DIAS, matrícula Siape nº 1781256, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde Indígena, FCE 1.13, código nº 36.0036, do Departamento de Gestão da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 543, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Designar JOÃO BOSCO TEIXEIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Consultor Jurídico Adjunto, FCE 1.13, código 10.0002, da Consultoria Jurídica, ficando dispensado da referida função, FERNANDO MIZERSKI. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 368, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora ANDREA BRÍGIDA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 2956372, Coordenadora de Incorporação de Tecnologias, do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, com a finalidade de participar dos seguintes eventos: a) XVI Reunião da Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde das Américas (RedETSA); b) 32º Encontro Anual da Rede Internacional de Agências para Avaliação de Tecnologias em Saúde (INAHTA); e c) Reunião Anual de Avaliação Internacional de Tecnologias em Saúde (HTAi 2025), em Buenos Aires - Argentina, no período de 12 a 20 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.081276/2025-78). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 369, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar IGOR FERREIRA BUENO, matrícula SIAPE nº 3474986, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário Adjunto, CCE 1.16, código nº 28.0002, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 370, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor HUGO GARCIA TONIOLI DEFENDI, matrícula SIAPE nº 2003020, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Convenção Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention 2025), em Massachusetts, Boston - EUA, no período de 14 a 22 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.001141/2025-50). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 371, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor FABIANO RIBEIRO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1723031, Diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, com a finalidade de realizar visita técnica à sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para participar de workshop de trabalho com o objetivo de revisar as ações conjuntas já desenvolvidas e identificar novas oportunidades de cooperação técnica em recursos humanos para a saúde com o Brasil, bem como de reunião com o diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde e outras autoridades, em Washington, D.C - EUA, no período de 11 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.080467/2025-12). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 372, DE 3 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor RAWLINSON DIAS RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1634649, Chefe da Divisão de Temas Bilaterais em Saúde, da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Técnica Bilateral com Autoridades de Saúde da Guiana Francesa e da XIV Reunião da Comissão Mista Transfronteiriça Brasil-França, em Caiena-Guiana Francesa, no período de 6 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.089048/2025-46). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 373, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora MARISE RIBEIRO NOGUEIRA, Matrícula SIAPE nº 2093314, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar da Reunião Ordinária do Comitê Coordenador (CC-RMS) e assessorar o ministro Alexandre Rocha Santos Padilha na LVI Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL e Estados Associados, que se realizará sob a Presidência Pro Tempore Argentina , bem como em agendas bilaterais, em Buenos Aires - Argentina, no período de 10 a 15 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.078381/2025-20). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 374, DE 4 DE JUNHO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora AÍLA VANESSA DAVID DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula SIAPE nº 2512104, Diretora do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar do Dia Internacional dos Enfermeiros de 2025, com o tema "Enfermagem nas Américas: evidências e estratégias para uma força de trabalho sustentável" e de workshop de trabalho com o objetivo de revisar as ações conjuntas já desenvolvidas e identificar novas oportunidades de cooperação técnica em recursos humanos para a saúde com o Brasil, bem como de reunião com o diretor do Departamento de Sistemas e Serviços de Saúde e outras autoridades, em Washington, D.C-EUA, no período de 11 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.081308/2025-35). ADRIANO MASSUDA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 544, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal GM/MS nº 469, de 22 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 98, de 27 de maio de 2025, Seção 2, página 50. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA