DOU 06/06/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Processo n. º25011.000100/2025-02). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARIO JOSÉ COSTA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 204, DE 2 DE JUNHO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a ANTONIA OLIVEIRA MOTA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE 0235453, cargo Agente de Portaria, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso I do Artigo 20º da EC 103/2019 de 12/11/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000908/2025-31). VIRGILIO LEANDRO FREITAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 215, DE 5 DE JUNHO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 173, de 24 de março de 2025, e tendo em vista o que consta no Processo de Nº 25016.001558/2025-21, resolve: Art. 1º Conceder Pensão Por Morte à GERSINA MONTEIRO DE ANDRADE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ BISMAR DE ANDRADE, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão II, matrícula SIAPE 541499, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, aposentado, falecido em 14/05/2025, com fundamento no inciso I. do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14/05/2025, data do óbito. VIRGILIO LEANDRO FREITAS R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA SEGEP/CE Nº 210, DE 4 DE JUNHO DE 2025, publicada no DOU Nº 105 de 05/06/2025, seção 2, página 50, para constar, ONDE SE LÊ: "O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 173, de 24 de março de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001286/2025-69, resolve:", LEIA-SE: "O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria SAA Nº 173, de 24 de março de 2025 e tendo em vista o que consta do Processo nº 25016.001286/2025-69 e 25016.001439/2025-78, resolve:", mantendo-se os demais termos da publicação. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 5 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO, no uso de sua competência subdelegada pela PORTARIA COGAD/SAA Nº 199, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023, publicada no DOU n. 34, de 16.02.2023, em conformidade com Portaria/SE n° 954, de 16 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022 , Resolve: Nº 55 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇÃS CORREA GONÇALVES PINTO, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado JOSE BRAULIO GONÇALVES PINT O, matrícula SIAPE 0544454, cargo de Médico, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido em 02/04/2025, com fundamento no Inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022; c/c Inciso I, do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02/04/2025. Processo nº 25002.000387/2025-71. Nº 57 - Art. 1º Conceder pensão a MARIA JOSE SCHMITT, na qualidade de companheira da ex-servidora aposentada MARCIA GARCIA JANSEN GUZMAN, matrículas SIAPE 0544476 e 6544476, ocupante do cargo de médico, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida em 06/05/2025, com fundamento no Inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/05/2025. Processo nº 25002.000390/2025-95. DIENE KARLEM FALCÃO DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 45, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora Eunice Xavier dos Santos, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula SIAPE 0563154, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no ar go 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000735/2025-10). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 46, DE 22 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Benedito Reinaldo Nunes Carneiro, ocupante do cargo de Laboratorista, matrícula SIAPE 0474865, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000569/2025-43). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 47, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jucélio José Diniz, ocupante do cargo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE 0500580, pertencente ao quadro de pessoal ativo permanente deste Ministério da Saúde no Pará, por ter completado os critérios previstos no inciso I, §2º do artigo 20º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000855/2025-17). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 48, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Maria Spinelli Filho, ocupante do cargo de Analista de Sistemas, matrícula SIAPE 0477510, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000777/2025-42). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 49, DE 23 DE MAIO DE 2025 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Raimundo Nonato Pereira dos Santos, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE 0562035, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.000538/2025-92). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RJ Nº 578, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DA SECRETARIA-EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 94, DE 01 DE fevereiro DE 2024, publicada no DOU nº 25, de 5 de fevereiro de 2024, Seção 2, página 68, e tendo em vista o que consta no processo nº 00737.025588/2024-85, resolve: Conceder o benefício de pensão por morte a JOAQUIM BARROS SANTOS, na condição de Companheiro, com fundamento nos artigos 217, inciso III, da Lei nº 8.112/90, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17/06/2015, combinado com a Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24/05/2022, e em conformidade com os autos do Processo Judicial nº 5076528-78.2024.4.02.5101 (Ref. 00412.032233/2024-13), da 5ª Vara Federal do RIO DE JANEIRO/RJ. O benefício decorre do falecimento ocorrido em 12/01/2021, do ex- servidor BERENICE FERREIRA SANTANA, matrícula SIAPE nº 7239687, cargo AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Nível INTERMEDIÁRIO, Classe "S", Padrão "III", aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério. O cálculo será realizado nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte (1/1), a partir da data do requerimento administrativo, 25/07/2024 LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA PORTARIA SEGEP/RJ Nº 579, DE 4 DE JUNHO DE 2025 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe foram atribuídas pela Portaria de Pessoal SE/MS nº 94, de 01/02/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 25, de 05.02.2024, Seção 2, página 68 e tendo em vista o que consta no Processo nº 25001/007.888/2024-16, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA/SEGEP/RJ nº 527, de 23 de maio de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 101, de 30/05/2025, Seção 2, Página 78, referente a aposentadoria do servidor FREDERICO ROGERIO COLARES DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 0.650.670, Médico, Nível Superior, Classe "S", Padrão "III", tendo em vista seu falecimento ocorrido em 18 de abril de 2025. LUCILENA RODRIGUES GIESTEIRA