DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei 9.760/46, Lei nº 9.636/98 PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Em 22/07/2025, Arquivo SEI nº 52355655 EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO: 04916.000171/2011-38 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADOS: MARIA DE FÁTIMA DE ALMEIDA DANTAS E JOSÉ ANTÔNIO DANTAS NETO - CPF: xx1.550.xxx-04 e CPF: xx1.459.xxx-49 OBJETO: Rua José Olinto Macedo,254, apto.204-Bloco B, Condomínio Residencial Ribeira II, Rocas, Natal/RN, cadastrado no RIP/SIAPA nº 1761.0101275-28 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Decreto-lei nº 9.760/46, c/c art. 3º do Decreto-lei nº 2398/87; Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 e Instrução Normativa nº 1, de 9de março de 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminada DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022 EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO: 04916.000183/2011-62 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA SOBRINHO - CPF: xx6.426.xxx- 34 OBJETO: Rua José Olinto Macedo 254, apto.104 - Bloco C do Condomínio Ribeira II, no bairro das Rocas, em Natal/RN, cadastrado no RIP/SIAPA nº 1761.0101287-61 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Decreto-lei nº 9.760/46, c/c art. 3º do Decreto-lei nº 2398/87, com as alterações doart.33 da Lei nº 9.636/1998 e IN nº 1/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminada DATA DE ASSINATURA: 08/12/2022 EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA P R O C ES S O : 0 4 9 1 6 . 0 0 0 3 0 0 / 2 0 1 2 - 7 9 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: TEOTONIO TERTULIANO DA COSTA NETO E ANDREA FERREIRA DE BESSA- CPF: xx0.188.xxx-34 E xx5.917.xxx-00 OBJETO: Rua Ferro Cardoso nº 148, apto.1402 - Torre A do Residencial Luís de Barros, bairro das Rocas- Natal/RN, cadastrado no RIP/SIAPA nº 1761.0101457-71 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Decreto-lei nº 9.760/46, c/c art 3º do Decreto-lei nº 2398/87, com as alterações doart.33 da Lei nº 9.636/1998 e Lei 13.240/2015 e IN nº 01/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminada DATA DE ASSINATURA: 14/07/2022 EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO: 04916.000805/2012-33 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO:TELMA MARIA DOS SANTOS SILVA E FRANCISCO DA CRUZ SILVA - CPF: xx3.957.xxx-34 e CPF: xx9.305.xxx-20 OBJETO: Rua Engenheiro Vulpiano Cavalcanti Filho, 135, apto.303-Bloco C do Condomínio Ribeira I, em Natal/RN, cadastrado no RIP/SIAPA nº 1761.0101572-73 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Decreto-lei nº 9.760/46, c/c art. 3º do Decreto-lei nº 2398/87, com as alterações doart.33 da Lei nº 9.636/1998 e IN nº 1/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminada DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022 EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO: 04916.001914/2012-78 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: JULIMAR NOGUEIRA DE QUEIROZ JUNIOR E JOSEANE NUNES BARROS NOGUEIRA - CPF: xx2.584.xxx-87 e CPF: xx7.835.xxx-71 OBJETO: Rua General Gustavo Cordeiro de Fariasnº 148, apto.1303 - Torre B do Residencial Luís de Barros, no bairro da Ribeira, em Natal/RN, cadastrado no RIP/SIAPA nº 1761.0101510-70 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Decreto-lei nº 9.760/46, c/c art 3º do Decreto-lei nº 2398/87, com as alterações doart.33 da Lei nº 9.636/1998, Lei nº13.240/2015 e IN nº 1/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminada DATA DE ASSINATURA: 01/12/2022 EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO: 04916.003595/2009-30 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: AMILTON SALLES MOURA E ANA KAROLINE LIMA DA CUNHA SALLES - CPF: xx0.260.xxx-51 e CPF: xx1.850.xxx-13 OBJETO: Avenida Governador Sílvio Pedroza nº 298, apto.1301 do Residencial Maria Elenir, no bairro de Areia Preta, em Natal/RN, cadastrado no RIP/SIAPA nº 1761.0101869-66 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Decreto-lei nº 9.760/46, c/c art. 3º do Decreto-lei nº 2398/87, com as alterações do art.33 da Lei nº 9.636/1998 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminada DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022 EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO: 04916.004600/2012-27 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADAS: VIRGÍNIA MARIA CAVALARI HENRIQUES E FERNANDA CAVALARI HENRIQUES CPF: xx7.750.xxx-34 e CPF: xx9.047.xxx-53 OBJETO: Rua General Gustavo Cordeiro de Farias nº 148, apto.403-Torre C do Residencial Luís de Barros, no bairro da Ribeira, município de Natal/RN, cadastrado no RIP/SIAPA nº 1761.0101610-33 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Decreto-lei nº 9.760/46, c/c art. 3º do Decreto-lei nº 2398/87, com as alterações do art.33 da Lei nº 9.636/1998 e da Lei nº 13.240/2015 e Instrução Normativa nº 01/2018 PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminada DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023 EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO: 04916.001909/2012-65 INSTRUMENTO: Aforamento Gratuito OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: ANTÔNIO CABRAL PEREIRA FAGUNDES FILHO E VERA LÚCIA FERNANDES CABRAL FAGUNDES- CPF: xx0.199.xxx-20 e CPF: xx0.731.xxx-53 OBJETO: Rua Gal. Cordeiro de Farias, 148napto. 1203 - Torre B, Condomínio Residencial Luís de Barros, no bairro da Ribeira, em Natal/RN, cadastrado no RIP/SIAPA nº 1761.0101506-94 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 116 do Decreto-lei nº 9.760/46, c/c art 3º do Decreto-lei nº 2398/87, com as alterações doart.33 da Lei nº 9.636/1998; Lei nº 13.240/2015 e IN nº 01/2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminada DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Termo de Reversão, publicado no DOU de 23 de julho de 2025, seção 3, pág. 85, lavrado em 18/07/2025, às fls. 188/189 do Livro nº 5 - Termos Decorrentes SPU/RJ, celebrado entre o Tribunal Regional do Trabalho - 1ª Região, como Outorgante, e a União, representada pela Superintendência de Patrimônio da União no Rio de Janeiro, como Outorgada, onde se lê: "Rua Rivadávia Corrêa, nº 63", leia-se: "Rua Rivadávia Corrêa, nº 163". SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 18/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para a modernização da infraestrutura de rede (Switch Core e Wi-fi), incluindo serviços de instalação e treinamento, com garantia de 60 (sessenta) meses, visando o atendimento das demandas do Centro de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (ColaboraGov),conforme Termo de Referência. ANDRE CORDEIRO LOPES Cheve de Divisão (SIDEC - 25/07/2025) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 170075 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 10580.100539/2022-51. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NA BAHIA. Contratado: 03.595.040/0001-11 - BRASPE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é:1.1. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 01/10/2026, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 112.456,08. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 170346 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 10680.100376/2023-60. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM RONDÔNIA. Contratado: 23.890.653/0001-99 - PROALVO SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/08/2025 a 31/07/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. suprimir os postos: 01 (um) posto diurno e 01 (um) posto noturno lotados na procuradoria da fazenda nacional em rondônia/pfn-ro - antiga sede (endereço: av. Sete de setembro, nº 1355, centro, porto velho-ro), no percentual de 19,0636% do valor atualizado do contrato, equivalente à supressão de r$ 300.828,85 (trezentos mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos), a partir de 1º/05/2025, nos moldes § 1º e § 2º do artigo 65 da lei 8.666/93. revisar custos fixos ou variáveis não renováveis, como previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.273.674,81. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90006/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 19839001096202565. , publicada no D.O.U de 15/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de agenciamento de passagens aéreas domésticas, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 28/07/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av.prestes Maia, 733 - 18andar Luz - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAGNER FABRI Pregoeiro-sra-sp (SIDEC - 25/07/2025) 170131-00001-2025NE000954