DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.499,96. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 170100 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 12804.100228/2023-27. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESPÍRITO SANTO. Contratado: 08.689.089/0001-57 - TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.535.839,92. Data de Assinatura: 22/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 170106 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 11597.000114/2024-99. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINIS T R AÇ ÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 08.112.812/0001-30 - STILO SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/08/2025 até 02/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 269.974,92. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 170114 Número do Contrato: 20/2021. Nº Processo: 10768.100773/2021-18. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, por 06 (seis) meses ou até que se ultime novo certame licitatório se em data anterior para o período de 10/09/2025 a 09/03/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2025 a 09/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 642.071,76. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS DE GOIÁS E TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 170195 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 10180.100223/2022-72. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS EM GOIÁS E TOCANTINS. Contratado: 23.146.506/0001-09 - ICP ELEVADORES SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 04/2022, por 24 (vinte e quatro) meses.. Vigência: 12/08/2025 a 11/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.130,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UASG 238014 Processo nº 44129.003573/2024-08. Ata de Registro de Preços nº A01.01018A.2025 e A01.01018B.2025. Modalidade Pregão Eletrônico nº 91018/2025. Objeto Aquisição de Servidores de rack com arquitetura CISC (x86) e software de gerenciamento, com garantia pelo período de 60 (sessenta) meses, e com instalação nos Data Centers da Dataprev localizados no Distrito Federal (DCDF), São Paulo (DCSP) e no Rio de Janeiro (DCRJ). Contratada: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA - CNPJ nº 03.535.902/0009-78 - Grupo 1 - Valor Total: R$ 89.057.683,00 (oitenta e nove milhões, cinquenta e sete mil, seiscentos e oitenta e três reais). Data da assinatura: 24/07/2025. Contratada: DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. - CNPJ nº 03.535.902/0009-78 - Grupo 2 - Valor Total: R$ 9.779.130,50 (nove milhões, setecentos e setenta e nove mil, cento e trinta reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 24/07/2025. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, IN SEGES/ME nº 73/2022, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 8.538/2015, nº 7.174/2010 e nº 11.462/2023 e subsidiariamente os dispositivos da Lei nº 13.303/2016 e o Regulamento de Licitações e Contratos da DATAPREV. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014 Processo nº 44109.000445/2022-71. Contrato nº 01.035415.2023. Contratada: VS DATA COMÉRCIO & DISTRIBUIÇÃO LTDA - CNPJ nº 07.268.152/0004-61. Objeto: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Principal, para alterar os itens 5.4 e 5.4.1 do Contrato, alterar o item 14.13 do Termo de Referência e alterar o item 6.9 do Contrato nº 01.035415.2023, que contará com a subcláusula 6.9.1, 6.9.1.1 e 6.9.1.2 Valor do instrumento: destituído de efeito financeiro. Data de assinatura: 24/07/2024. Vigência: a partir da data da última assinatura digital. Fundamentação legal: artigo 72 da Lei nº 13.303/2016. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.010404.000008/2023-79. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n° 09/2023, contratação de empresa especializada em planejamento, aplicação e mensuração de pesquisas qualitativas e quantitativas. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses, a contar de 23/06/2025 a término em 23/06/2026. Contratada: GMR Inteligência de Mercado Ltda. CNPJ: 16.832.830/0002-04. Valor: R$ 102.081,68 (cento e dois mil, oitenta e um reais e sessenta e oito centavos). Data da assinatura: 08/05/2025. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Eugênio Antônio Maia Giglio pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.020205.000022/2021-19. Espécie: Quinto termo aditivo ao Contrato n° 10/2020, serviços de seguros patrimoniais. Objeto: Prorrogação de vigência contratual por um período de mais 03 (três) meses, a contar de 20/04/2025 a término em 20/07/2025. Contratada: UNIMED Seguros Patrimoniais S/A. CNPJ: 12.973.906/0001-71. Valor: R$ 61.275,00 (sessenta e um mil, duzentos e setenta e cinco reais). Data da assinatura: 17/04/2025. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Antônio Abrao Nohra Neto e Agenor Ferreira da Silva Filho pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 03750.0000207.000021/2021-01. Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato n° 19/2021, Objeto: Inclusão do serviço acessório de instituição liquidante carrying broker. Contratada: BANCO BTG PACTUAL S.A, CNPJ: 30.306.294/0001-45. Data da assinatura: 12/05/2025. Valor: Taxa de Serviços Carrying Broker: Carrying/Clearing: 10% (dez por cento) para todos os produtos. Aluguel: Corretagem de 10% (dez por cento) da taxa na ponta tomadora e 20% (vinte por cento) na ponta doadora. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante e Gustavo Cotta Piersanti e Thales Correa Bitencourt pela Contratada. Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 443001 Nº Processo: 02501.005350/2024-22. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BA S I CO. Contratada: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, de forma eventual, com diárias franqueadas estimadas por veículo, de pequeno e médio porte, para transporte de pessoas e pequenos volumes, com motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários à execução dos serviços, a serem prestados na Região Nordeste, visando atender às necessidades institucionais da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 05/08/2025 a 05/08/2030. Valor Total: R$ 2.809.918,50. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2025 - UASG 443001 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 02501.005147/2022-94. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 37.287.521/0001-81 - ABRIL TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste contratual com fundamento na Cláusula Sexta do referido Termo de Contrato, em conformidade com as regras estabelecidas no item 18, do Termo de Referência (SEI nº 0061479), Anexo I, do Edital do Pregão Eletrônico nº 12/ANA/2023, e no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, referente ao período de 06/2024 a 05/2025, correspondente ao percentual de reajuste de 5,319640%,com efeitos financeiros a partir de 06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.140.895,40. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 104/2025 - UASG 193002 Número do Contrato: 133/2023. Nº Processo: 59400.006564/2022-18. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SEC A S . Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 29/09/2025 e término em 29/09/2026, e o prazo de execução por mais 12 (doze) meses, conforme o cronograma físico - financeiro acostado ao doc. Sei nº (1929057).. Vigência: 29/09/2025 a 29/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.855.178,60. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). AVISO DE ANULAÇÃO O Senhor Coordenador Estadual do DNOCS, em Sergipe, anula a publicação no DOU da Ata de Registro de Preços nº DNOCS-1/2025, cujo objeto é para a eventual contratação de empresa para Aquisição de materiais de HIGIENE E LIMPEZA, DESCARTÁVEIS, UTENSÍLIOS DE COPA/COZINHA E GÊNEROS, para a Coordenadoria Estadual do DNOCS em Sergipe que foi publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 22/07/2025, Seção 03; Respaldo Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Assina: Marcos Vander Costa da Cunha, Coordenador Estadual do DNOCS, em Sergipe; Processo nº 59414.000081/2025-95. MARCOS VANDER COSTA DA CUNHA Coordenador Estadual do DNOCS