DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.521.003,12 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, três reais e doze centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253759 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530162, emitida em 24/07/2025. DATA DE ASSINATURA:24/07/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e João Roberto Martins de Araújo, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001516/2025-92-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0108.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: NMQ COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.893.377/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Retroescavadeiras para atendimento de diversas localidades do Estado de Pernambuco, na área de atuaçãoda 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 2.984.924,61 (dois milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253759 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530163, emitida em 24/07/2025 DATA DE ASSINATURA:24/07/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Romeu da Silva Faria, pela CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001619/2025-52-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0109.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: ASUS - INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.303.297/0001-18. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e implementos agrícolas, para execução de serviços de preparo do solo, transporte de insumos e beneficiamento, visando atender os beneficiários das cadeias produtivas da agricultura familiar de municípios inseridos na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 247.000,00 (duzentos e quarenta e sete mil reais). RECURSOS: As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES 253759; sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 2025NE530165, emitida em 24/07/2025. DATA DE ASSINATURA:24/07/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Aila Fernanda Santos Benvindo, pela CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90013/2025 - UASG 195002 - SRP MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59530.000720/2025-96-e Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços (SRP) - Menor preço por item, incluindo carga, transporte e descarga de Caminhões com baú frigorífico e Caminhões baú do tipo ¾ para atendimento de diversas localidades dentro da área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, localizado no estado de Pernambuco. DATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 90013/2025: 28/07/2025. ENDEREÇO: Rua Presidente Dutra, 160 - Centro - Petrolina/PE - CEP: 56.304-230. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 28/07/2025. SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2025, às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/3a-superintendencia-regional-petrolina-pe Petrolina, 25 julho de 2025. EDILÁZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000799/2025-55-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0092.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação do Micro Agricultor da Várzea do Triunfo, CNPJ: 00.861.008/0001-42, município de São Vicente Ferrer, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 361.403-3, CHASSI: : XUG08703TRPA01861, avaliada no valor total de R$ 371.911,00 (trezentos e setenta e um mil e novecentos e onze reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 183, 11 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000799/2025-55-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 14/04/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Maria Esmeralda Alves de Oliveira. Preseidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001257/2025-08-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0175.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Federação das Associações de Produtores Rurais do Estado de Pernambuco, CNPJ: 00.894.357/0001-60, no município de Caruaru, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 3 (três) carretas agrícolas, tombamento nº 378.322-3, 378.323-0, 378.324- 7, avaliadas no valor total de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mile duzentos reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 335, 4 de junho de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001257/2025-08-e. DATA DE ASSINATURA: 05/06/2025. ASSINAM: Jaques José da Silva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Carlos Nunes Menezes. Procurador. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000744/2025-45-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0084.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de São Caitano, CNPJ: 10.091.585/0001-56, no estadode Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.661-4; 1 (uma) grade niveladora, tombamento nº 361.301-8; 2 (duas) carretas agrícolas, tombamentos nº 378.254-5, e nº 378.255-2; 1 (uma) ensiladeira, tombamento nº 378.398-6; 10 (dez) caixas d'agua de 5.000 litros, avaliados no valor total de R$ 96.830,50 (noventa e seis mil, oitocentos e trinta reais e cinquenta centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 155, 1 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000744/2025- 45-e. DATA DE ASSINATURA:04/04/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Josafá Almeida Lima. Prefeito. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.000598/2024-77-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0350.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 25/07/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 77, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Edilazio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044..-67. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO PROCESSO: 59530.001499/2022-41-e ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.0537.00/2022. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.630.923/0001-43. OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 25/07/2025, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 335, do processo acima que autoriza a interrupção, conforme inciso art. 115, § 5º da Lei nº 14.133/21. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 3ª SR - Edilazio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044..-67. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0061.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação Cultural Musical Sons e Dons, inscrita(o) sob o CNPJ nº 10.967.789/0001-08, como donatária. OBJETO: 1 (um) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 351.939-6; 1 (um) Máquina de costura - Industrial Overlock, Tombamento(s): 351.657-5; 1 (um) Máquina de costura - interlock industrial completa, Tombamento(s): 351.593-8; 1 (um) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 351.625-2; 1 (um) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 351.971-2, no valor total R$ 7.548,30 (sete mil, quinhentos e quarenta e oito reais e trinta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Marcos de Sena Pereira. Processo n. 59550.000374/2025-16. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0085.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e o Instituto de Desenvolvimento Social e Comunitário Raimundo Medeiros - IRM, Maceió-AL, inscrita(o) sob o CNPJ nº 52.176.876/0001-97, como donatária. OBJETO: 2 (dois) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 351.942- 0, 351.943-7; 2 (dois) Máquina de costura - Industrial Overlock, completa, 3 flos, 220v, motor 3450rpm, mesa estante aço/tampo madeira fórmica, lubrificação automática, Tombamento(s): 351.660-9, 351.661-6; 2 (dois) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 351.596-9, 351.597-6; 2 (dois) Máquina de costura - reta industria, Tombamento(s): 351.628-3, 351.629-0; 2 (dois) Máquina de costura - Semi- industrial, Tombamento(s): 351.974-3, 351.975-0, no valor total R$ 15.096,60 (quinze mil, noventa e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Raimundo Gomes de Medeiros. Processo n. 59550.000373/2025-63. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0087.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e o INSTITUTO JOSE BARROS PASSOS - JJBP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 08.596.828/0001-66, como donatária. OBJETO: 1 (um) Carreta agrícola, Tombamento(s): 352.054-5; 1 (um) Grade Aradora 16 discos, Tombamento(s): 352.394-0, no valor total R$ 33.400,00 (trinta e três mil e quatrocentos reais). DATA DA A S S I N AT U R A : 25/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, José Danilo Vital Passos. Processo n. 59550.000563/2025-81. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0089.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.207.429/0001-33, como donatária. OBJETO: 1 (um) Grade - Aradora 16 discos de 26 - Controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 352.351-7, no valor total R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Higor José Santos Freitas. Processo n. 59550.000615/2025-19. EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0093.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf como doadora e a Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares Produtores de Hortaliças do Sítio Pé Leve Velho - ASPROHORT, inscrita(o) sob o CNPJ nº 15.234.047/0001-97, como donatária. OBJETO: 2 (dois) Máquina de cortar tecidos - Elétrica, Tombamento(s): 351.944-4, 351.945-1; 2 (dois) Máquina de costura - Industrial Overlock, Tombamento(s): 351.662-3, 351.663-0; 2 (dois) Máquina de costura - interlok industrial completa, Tombamento(s): 351.598-3, 351.599-0; 2 (dois) Máquina de costura - Reta industrial com Refilador, Tombamento(s): 351.630-0, 351.631-7; 2 (dois) Máquina de costura - Semi-industrial, Tombamento(s): 351.976-7, 351.977-4, no valor total R$ 15.096,60 (quinze mil, noventa e seis reais e sessenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 25/07/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente Regional Substituto da 5ª SR e pela Donatária, Adriano Francisco de Oliveira. Processo n. 59550.000370/2025-20.