DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0147.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA LOCALIDADE SÃO VICENTE, CNPJ: 02.315.051/0001-38, com sede em LOCALIDADE SÃO VICENTE, ZONA RURAL, ALTO LONGÁ - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.567-3, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.978- 0; avaliados em R$ 124.870,00. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ANTÔNIO MARQUES SOARES FILHO, .956.903-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000608/2025-89-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0148.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE ALTO LONGÁ - AMAF ALTO LONGÁ - PI, CNPJ: 40.392.986/0001-07, com sede em Rua Treze de Maio nº 965, Piçarra, Alto Longá - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Caminhão - Carroceria aberta em madeira/metal na cor branca, potência 170 CV. Tombamento: 370.819-8, Placas(s): QRZ6G84, Chassi: 8AC907155SE254689; avaliados em R$ 239.241,44. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ANTONIO RIBEIRO LIMA FILHO, .376.003-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000956/2024-75-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0130.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, CNPJ: 06.554.018/0001-11, com sede em Praça Agostinho Varão, 57, Centro, Antônio Almeida - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 318.355-5, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 371.034-8; avaliados em R$ 107.065,67. DATA DE ASSINATURA: 10/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; MARCELO TOLEDO LAURINI, .669.728-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000496/2025-66-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0127.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, CNPJ: 01.612.620/0001-44, com sede na Avenida Hermínio Caetano, n° 111, Centro, CEP 64.222- 000, Cajueiro da Praia - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 85 HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00 m³, Tombamento: 371.027-6.; avaliados em R$ 274.708,33. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; FELIPE DE CARVALHO RIBEIRO, .237.183- *, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000612/2025-47-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0153.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Esperantina PI, CNPJ: 06.554.174/0001-82, com sede em Rua Vereador Ramos, 746, Centro, Esperantina - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliester, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento: 371.497-1, 1 (um) Centrífuga - Para extração de Mel, 50/65 quadros Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V, motor elétrico monofásico, Tombamento: 371.650-2, 1 (um) Mesa - DESOPERCULADORA EM AÇO INOX 304, PARA 60 QUADROS, MEDINDO 2,0X0,8X0,9 MM., Tombamento: 371.218-2, 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento: 371.475-1, 1 (um) Retroescavadeira - Sobre rodas, motor diesel, potência 90hp, tração 4x4, capacidade mínima da caçamba carragadeira 1 m³, Tombamento: 371.359-2, 1 (um) Tanque - Decantador 400 lts / 560 Kg - Construído em aço inoxidável AISI 304, com chapa 0,91 mm de espessura, Tombamento: 371.409-8; 1 (um) AQUISIÇÃO DE BANDEJAS EM AÇO INOX (ITEM 9 DO SRP Nº 01/2023- 7ª SR), R$ 242.09 (duzentos e quarenta e dois e nove), 29 (vinte e nove) Aquisição de macacão conjugado para apicultor Edital 01/2023 - Itens 11 e 12, R$ 174.09 (cento e setenta e quatro e nove), 79 (setenta e nove) AQUISICAO DE MOTORES DE RABETA (ITEM 01 DO EDITAL 08/2023 - 11ª SR), R$ 531.07 (quinhentos e trinta e um e sete), 226 (duzentos e vinte e seis) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 354.25 (trezentos e cinquenta e quatro e vinte e cinco), 74 (setenta e quatro) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 354.25 (trezentos e cinquenta e quatro e vinte e cinco), 14 (quatorze) FUMIGADOR APICOLA - FORNALHA COM CAPACIDADE PARA 6 LITROS (ITEM 10 DO SRP NO 01/2023 - 7 SR), R$ 153.51 (cento e cinquenta e três e cinquenta e um); avaliados em R$ 455.004,66. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; IVANÁRIA DO NASCIMENTO ALVES SA M P A I O, .980.923-, Prefeita Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000540/2025-38-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0151.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Guadalupe PI, CNPJ: 06.554.083/0001-47, com sede em Praça César Calls 1300, Centro, Guadalupe - PI. OBJETO: Doação de 4 (quatro) Aerador - chafariz, Potência 1.0 CV, Consumo 0,75 KW/H; Voltagem 127/220 volts, Tombamento(s): 370.748-9, 370.749-6, 370.750-6, 370.751-3, 1 (um) Barco - Em alumínio, 6m comprimento, cobertura/capota em lona poliester, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas, Tombamento(s): 371.499-5, 1 (um) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 371.145-9, 1 (um) Motor de popa - 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros, Tombamento(s): 371.477-5, 4 (quatro) berçários/bolsão (item 9 do SRP 11/2023 - 7 SR), 40 (quarenta) Motores de rabeta (ITEM 02 - ADESAO AO EDITAL 08/2023 - 11ª SR), 3 (três) Bobina de lona Dupla Face Item 6 e 7 do PE 11/2023 7ªSR, 19 (dezenove) Tanques rede (ITENS 24 E 25 DO SRP 11/2023 - 7ª SR); avaliados em R$ 121.903,07. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Jesse James Lima Miranda, .663.923-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000395/2025-95-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0186.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí, CNPJ: 01.612.582/0001-20, com sede em Avenida São Francisco, Centro, Juazeiro do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 35 (trinta e cinco) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa), 165 (cento e sessenta e cinco) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa); avaliados em R$ 78.000,00. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES, .027.903-*, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000513/2025-65-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0125.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Lagoa Alegre PI, CNPJ: 41.522.327/0001-00, com sede em Praça Raul da Silva Costa, 81, Centro, Lagoa Alegre - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.605-2, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança, Tombamento: 370.620-6; avaliados em R$ 122.182,50. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; OSAEL MOITA LEAL, .761.863-, Prefeito Municipal. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000427/2025-52-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0155.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Monsenhor Gil - PI, CNPJ: 06.554.877/0001-00, com sede em Rua José Noronha 75, Centro, Monsenhor Gil - PI. OBJETO: Doação de 50 (cinquenta) Caixa d água de polietileno de 500 litros com tampa, R$ 124,52 (cento e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos), 20 (vinte) Kit de irrigação por gotejamento para área de 500 m², R$ 538,00 (quinhentos e trinta e oito reais); avaliados em R$ 16.986,00. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Evandro Leal de Abreu, .836.913-, Prefeito Municipal. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE CONFISSÃO E PARCELAMENTO DE DÍVIDA ESPÉCIE: Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida relacionado ao Convênio n° 8.370.00/2019 (Transferegov nº 895987/2017) que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e a Bara Construções Ltda. Processo nº 59580.000827/2024-68- e. OBJETO: Reconhecimento da existência de dívida no valor de R$ 1.057.478,95 relacionado ao convênio n.º 8.370.00/2019 (Transferegov nº 895987/2017) e pagamento do referido valor em 36(trinta e seis) parcelas, com atualização a cada parcela e vencimento da primeira em 5 dias úteis a contar da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24 de julho de 2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e José Ednaldo de Oliveira Bogea Júnior. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000551/2025-10-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0274.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de MONTE ALEGRE DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 1 (uma) plantadeira e adubadeira mecanizada, tombamento nº 385.092-3, no valor de R$31.498,00 (trinta e um mil e quatrocentos e noventa e oito reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000385/2025-34-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0097.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AÇ ÃO DE MULHERES UNIDAS DO CACHACO - AMUC, inscrita(o) sob o CNPJ nº 55.584.807/0001- 00. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 1 (uma) Balança - com capacidade para 150 kg. Tombamento(s): 339.195- 8. b) 1 (um) Descascador/Lavador - de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 HP. Tombamento(s): 350.208-6. c) 1 (um) Forno - mecanizado para torragem de farinha de mandioca, com motor elétrico de 2 HP, 4 polos, monofásico. Tombamento(s): 355.543-1. d) 1 (um) Triturador - Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h, Tombamento(s): 349.897-2. Os bens estão avaliados no valor total de R$ 59.666,70 (cinquenta e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) e integram o acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2025. Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000397/2025-69-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0098.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO DOS PRODUTORES DO PICO GADELHA MUNICIPIO DE PORTO GRANDE, inscrita(o) sob o CNPJ nº 06.980.428/0001-24. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO: a) 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm. Tombamento(s): 383.311-1. O bem está avaliado no valor total de R$ 22.770,00 (vinte e dois mil e setecentos e setenta reais) e integra o acervo patrimonial da Codevasf sob a responsabilidade da 11ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. Márcio Adalberto Andrade, Superintendente Regional da 11ª/SR CODEVASF. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº: 59513.000396/2025-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 11.0099.00/2025 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PRODUTORES DO ASSENTAMENTO GOVERNADOR JANARY, inscrita(o) sob o CNPJ nº