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Diário Oficial da União · 28/07/2025 · pág. 91

DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800091 91 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 193108 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 02010.000547/2021-54. Pregão. Nº 11/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE GOIAS/GO. Contratado: 02.329.217/0001-75 - DIRECTA COMERCIO SERVICOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/08/2025 a 20/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 20/08/2025 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.374,69. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2016 - UASG 193125 Nº Processo: 02026.001325/2016-12. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SANTA CATARINA/SC. Contratado: 08.336.783/0001-90 - CELESC DISTRIBUICAO S.A. Objeto: Rescisão do contrato administrativo nº 1/2016, face a assinatura do contrato administrativo n° 3/2025.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 15/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EDITAL DE CONVOCAÇÃO Edital de Convocação de remanescente do Grupo 2 - PE SRP nº 90002/2025 Fazemos referência ao Grupo 2 do Pregão SRP nº 90002/2025, cuja sessão ocorreu em 20/02/2025, para a aquisição de cadeiras, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Para manter a continuidade dos serviços contratados, consultamos a vossa senhoria para saber se há interesse em celebrar a ata de registro de preços, como remanescente, na ordem de classificação e nas mesmas condições propostas pelo licitante vencedor na forma do art. 90 da Lei 14.133/2021. Informamos que atualmente o licitante vencedor da Ata de Registros de Preços é a empresa Artprojeto Comércio e Industria de Móveis LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 29.354.767/0001-09. INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE PARCERIA Processo SEI JBRJ nº 02011.000222/2024-12 Espécie: Acordo de Cooperação Técnica Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução de ações voltadas à conservação de espécies da flora ameaçadas de extinção, junto ao Programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal no Estado da Bahia, e o apoio ao JBRJ na implementação do Plano de Ação Nacional para a Conservação de Árvores Ameaçadas de Extinção do Sul da Bahia (PAN Hileia Baiana), incluindo o desenvolvimento de protocolos para identificação, coleta, manejo e cultivo de árvores ameaçadas, a coleta de material botânico, a digitalização de amostras depositadas em herbário e a articulação para a criação de coleções destinadas à conservação ex situ na Hileia Baiana. As linhas de ação do Programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal, doravante denominado Programa Arboretum, constam no seu projeto, em anexo. Trata-se de um programa interinstitucional idealizado pelo Serviço Florestal Brasileiro, com apoio do IBAMA e viabilizado pelo MPBA, que há mais de 10 anos atua na conservação, restauração e valorização da diversidade florestal na Hileia Baiana, contando com apoio de empresas, entidades do terceiro setor e governos nacionais e estrangeiros. Descrição: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, visando a execução de ações voltadas à conservação de espécies da flora ameaçadas de extinção junto ao Programa Arboretum de Conservação e Restauração da Diversidade Florestal Partícipes: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - JBRJ, CNPJ: 04.936.616/0001-20, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, CNPJ: 04.142.491/0001-66 Vigência: 23/07/2025 até 23/07/2030 Valor: Sem transferência de recursos entre os partícipes Data de assinatura: 23/07/2025 Pelo JBRJ: SERGIO BESSERMAN VIANNA Pelo parceiro: PEDRO MAIA SOUZA MARQUES Ressaltamos que este ofício tem caráter meramente consultivo, isto é, não há obrigação de o ICMBio celebrar ata de registro de preços ou contrato. É importante salientar que os preços deverão ser aceitos nos moldes da ocasião do Pregão. Ante o exposto, estabelecemos o prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, para manifestação sobre a consulta. Quaisquer dúvidas ou esclarecimentos, ficamos à disposição para responder via e-mail [email protected]. CÉSAR AFONSO CAIRES FILHO Pregoeiro