DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 35014.299044/2023-15. Pregão Nº 01/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.480.205/0001-60 - TECFRIL REFRIGERAÇÃO E PEÇAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado das unidades da Gerência Executiva de Teresina/PI por doze meses. Vigência: 02/08/2025 a 02/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 577.187,12. Data de Assinatura: 24/07/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 30/2017. Nº Processo: 35426.000047/2017-11. Dispensa. Nº 4/2017. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEBASTIAO LUIS GARCIA JUNIOR. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS São Joaquim da Barra/SP, pelo período de 31/07/2025 a 31/01/2028. Valor mensal. R$ 8.719,06. Vigência: 31/07/2025 a 31/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.571,80. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 510178 Número do Contrato: 25/2018. Nº Processo: 35439.000300/2017-80. Dispensa. Nº 5/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.560.751/0001-16 - KITIBENS ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel onde se encontra instalada a APS Fernandópolis/SP. Valor mensal. R$ 9.779,95. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 352.078,20. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional do INSS em São Paulo, pelo presente Edital, após realizar tentativas infrutíferas, NOTIFICA o CENTRO ESTADUAL DE APOIO PROFISSIONAL AO ADOLESCENTE - CEAPA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 51.228.930/0001-38, ou seu representante legal, por se encontrarem em local incerto e não sabido, para cientificá- los, que este órgão foi, subsidiariamente, condenado ao pagamento do débito resultante da Reclamatória Trabalhista proposta em face dessa empresa, no valor total de R$ 13.300,69 (treze mil e trezentos reais e sessenta e nove centavos). Para tanto, informamos que os autos do Processo nº 00577.002915/2020-87 encontram-se à disposição para vista do interessado, mediante requerimento por meio do usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, que deve ser direcionado à Coordenação de Gestão Orçamento, Finanças e Logística - COFL, na Superintendência Regional do INSS, por meio do endereço eletrônico [email protected]. Assim sendo, decorrido o prazo de 30 (trinta) dias contados a partir desta Notificação, nos termos do §2º do 2º da LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024, o Setor Contábil será acionado, para a efetivação do registro do CNPJ/MF da empresa no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Federais - CADIN. SÉRGIO CHEQUE BERNARDO Coordenador de Gestão Orçamento, Finanças e Logística - COFL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014201210202424. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva em condicionadores de ar para atender às necessidades das Gerências Executivas do INSS em Vitória (GEXVIT). Período 30 meses - Mensal: 57.739,14 Global: R$ 1.582.174,17. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 35298.000022/2012-16 OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 77/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS SÃO BORJA/RS, visando reajuste de locação tendo por base a variação acumulada anual do Índice Geral de Preços do Mercado calculado pela Fundação Getúlio Vargas- IG P M / FGV . LOCADOR: ESPÓLIO DO LOCADOR SILVINO NICOLLI LOCATÁRIO: Superintendência Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ nº 29.979.036/1162-89 VALOR MENSAL: R$ R$ 8.313,67 (oito mil trezentos e treze reais e sessenta e sete centavos) . VALOR GLOBAL: R$ 199.528,08 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e oito centavos) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. EXTRATO DE APOSTILAMENTO PROCESSO Nº 35298.000022/2012-16 OBJETO: Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 78/2012, de locação do imóvel de propriedade de terceiros para abrigar APS SÃO BORJA/RS, visando reajuste de locação tendo por base a variação acumulada anual do Índice Geral de Preços do Mercado calculado pela Fundação Getúlio Vargas- IG P M / FGV . LOCADORAS: FLÁVIA MARIA NICOLLI CAR GNELUTTI, ZULMA MARIA NICOLLI, ZÉLIA MARIA NICOLLI E LEONIR MARIA NICOLLI LAGO, representadas por essa última LOCATÁRIO: Superintendência Regional Sul do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CNPJ nº 29.979.036/1162-89 VALOR MENSAL: R$ R$ 8.313,67 (oito mil trezentos e treze reais e sessenta e sete centavos) . VALOR GLOBAL: R$ 199.528,08 (cento e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e oito reais e oito centavos) DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025. Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO EDITAL Nº 6, DE 24 DE JULHO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À CARREIRA DE DIPLOMATA R E T I F I C AÇ ÃO A Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata torna pública a retificação da alínea "a" dos subitens 3.8 e 3.10, constantes do Anexo IV do Edital nº 1, de 14 de maio de 2025, e suas alterações, conforme a seguir especificado. [...] 3.8 A versão de texto do português para o espanhol (ESP2) valerá 50,00 pontos e será avaliada conforme os critérios a seguir: a) a avaliação da fidelidade ao texto original (CSC4) será limitada ao valor de 25,00 pontos; [...] 3.10 A versão de texto do português para o francês (FRA2) valerá 50,00 pontos e será avaliada conforme os critérios a seguir: a) a avaliação da fidelidade ao texto original (CSC6) será limitada ao valor de 25,00 pontos; [...] MARIANA LIMA MOSCARDO DE SOUZA SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de gestão, planejamento e organização de eventos sob responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores no Distrito Federal. RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE Pregoeiro (SIDEC - 25/07/2025) 240013-00001-2025NE123456 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 240013 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 09013.200645/2024-51. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.949.483/0001-75 - A ABBA SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Reajustar o contrato nº 07/2024, conforme o ipca, de 5,3512%, referente ao período de julho de 2024 a junho de 2025.. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.613,08. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 240010 Nº Processo: 09280000035202581. Objeto: Contratação de licenças da Microsoft para Office 365, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2025 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios. P.itamaraty, Anexo Ii-2 Andar, Sala 1., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/240010-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2025) 240010-00001-2025NE123456 266 - 13 Andar, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/510180-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO DE PADUA GOMES Coordenador (SIASGnet - 23/07/2025) 510180-57202-2025NE800001