DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidato preto ou pardo: ( ) sim ( ) não Endereço: Complemento: Bairro: Cidade: UF: CEP: E-mail: Telefone(s): DADOS DA GRADUAÇÃO (obrigatório anexar comprovação: declaração ou comprovante de matrícula) Instituição de graduação: _____ Endereço: Cidade: UF: Ano/Semestre atual: Turno das aulas: ( ) matutino ( ) vespertino ( ) noturno DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 5/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.095539/2024-45. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Associação Beneficente Síria (Hcor), inscrita no CNPJ sob o nº 60.453.024/0001-28. TÍTULO DO PROJETO: Apoio emergencial à gestão de hospitais no Rio Grande do Sul. VALOR APROVADO: De R$ 4.821.703,13 (quatro milhões, oitocentos e vinte e um mil setecentos e três reais e treze centavos) para R$ 4.467.953,18 (quatro milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil novecentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos). Parecer Técnico da Alteração de Valor Total do Projeto, Cronograma de Entregas, Atividades e Marcos e Plano de Trabalho: Nº 14/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0047333151). EXTRATO DE AJUSTE TERMO DE AJUSTE Nº 2/2023 - Proadi-SUS. PROCESSO NUP: 25000.019992/2024-55. INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.394.544/0001-85, e a Sociedade Beneficente de Senhoras - Hospital Sírio-Libanês (HSL), inscrito no CNPJ sob o nº 61.590.410/0001-24. TÍTULO DO PROJETO: Apoio à Transferência do inventário de sangue de cordão umbilical e placentário para o SUS. VALOR APROVADO: De R$ 1.497.506,72 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e seis reais e setenta e dois centavos) para R$ 1.760.022,79 (um milhão, setecentos e sessenta mil vinte e dois reais e setenta e nove centavos). Parecer Técnico Inicial: Nº 23/2025 - MS/SAES/CGPROJ/SAES (0048458946). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2019 - UASG 250105 Nº Processo: 33408.192125/2018-61. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA . Contratado: 09.478.089/0001-70 - RENOVE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Fica rescindido por ato unilateral, a partir do dia 01/08/2025, o contrato administrativo nº 18/2019 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa renove soluções ambientais ltda, cujo objeto é a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de saúde (tipo b) do hospital federal da lagoa. A rescisão ocorre, por ato unilateral motivado pela conclusão de novo certame licitatório 33408.082025/2023-94 que deu ensejo ao novo contrato administrativo n. 13/2025, cujos serviços são os mesmos tratados no contrato administrativo nº 18/2019, ora rescindido, e autorizado pela autoridade máxima deste órgão contratante, nos termos da lei nº 8.666/1993.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91023/2025 - UASG 250105 Nº Processo: 33408143735202489. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Serviço de monitoração individual externa para radiação X com Dosímetros TLD ou OSL de tórax e extremidades, com avaliação mensal através de laboratório credenciado pela Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre disposições deste Edital e de seus anexos ou demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do TERMO DE REFERÊNCIA.. LEONARDO FERREIRA GOMES Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2025) 250105-00001-2024NE800031 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250061 Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 33433.214496/2018-01. Dispensa. Nº 16/2020. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTA D O. Contratado: 34.028.316/0027-42 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigênvia do contrato, que será através do 2º termo aditivo por mais um período de 12 (doze) meses, de 25/07/2025 à 25/07/2026, e seu valor mensal estimado de r$ 1.098,86 (um mil, noventa e oito reais e oitenta e seis centavos) e seu valor total estimado r$ 13.186,32 (treze mil, cento e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.186,32. Data de Assinatura: 18/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/07/2025). INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.016821/2024-42. Inexigibilidade Nº 655/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J. Contratado: EX2552016 - VARIAN MEDICAL SYSTEMS HAAN GMBH. Objeto: Aquisição de fontes de irídio para equipamento de braquiterapia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total: R$ 139.841,16. Data de Assinatura: 16/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 53/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 104/2024. Nº Processo: 25410.014316/2023-82. Inexigibilidade. Nº 542/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 05.524.742/0001-30 - MED SUPPLY PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 104/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2025 a 01/08/2026, nos termos da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.241,64. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 56/2025 - UASG 250052 Número do Contrato: 127/2020. Nº Processo: 25410.012278/2019-47. Pregão. Nº 73/2020. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 32.578.387/0001-54 - PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA. Objeto: 1. Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do Contrato nº 127/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/08/2025 a 15/08/2026, nos termos do § 4º do art. 57, da Lei n.º 8.666, de 1993, podendo ser rescindido caso a nova contratação se conclua. 2. Alterar a razão social da contratada denominada UNITECH RIO COMÉRCIO E SER V I ÇO S LTDA, que passa a utilizar a razão social PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA, mantendo o mesmo CNPJ: 32.578.387/0001-54, e permanecendo em vigor e inalteradas as demais cláusulas no contrato ora aditado. Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.379,32. Data de Assinatura: 17/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/07/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 91117/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de empresa especializada em engenharia, para Apoio e Assessoramento Técnico, na gestão e fiscalização de contratos gerenciados pela da Divisão de Engenharia e Infraestrutura (DIENGI), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, com vistas a atender a atender as necessidades do Instituto Nacional de INCA. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio As Licitações (SIDEC - 25/07/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE DOAÇÃO Nº 2/2025 A União, por intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado DONATÁRIO e a Promega Biotecnologia do Brasil LTDA, inscrito(a) no CNPJ/ME sob o n.º 11.909.227/0001-70, sediado(a) na Rua Barão do Triundor, 88, São Paulo - SP, doravante designada DOADORA. Formalização de doação de um Extrator de DNA; Processo nº 25410.001303/2025-13. Data da assinatura: 18/06/2025. ELIAS DE SOUZA VIEIRA Representante da PROMEGA ROBERTO DE ALMEIDA GIL Diretor-Geral do INCA INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de adesão n° 09/2025, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA-INTO/MS e a empresa IMPORT SERVICE MATERIAL MEDI CO HOSPITALAR. Vigência: até o dia 29/01/2026. Data da Assinatura: 11/07/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90038/2024 -HOSPITAL FEDERAL IPANEMA - UASG: 250103. Processo INTO nº 25057.003147/2025-93 - Processo Licitatório de Origem nº 33401.073236/2023-04. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90046/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Compatível com Máquina Unitarizadora (Modelo Opus 30, Fabricante OPUSPAC) - POR REPETIÇÃO Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 25/07/2025) 250057-00001-2025NE800013