DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800102 102 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90081/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo (Bolsa de Colostomia/ Ileostomia e Outros) - Por Repetição Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 25/07/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO NEGRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 257024 Nº Processo: 25035.000349/2024-51. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO NEGRO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio administrativo (técnico de suprimento ii e auxiliar de serviços diversos), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena alto rio negro (dsei/arn).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 1.219.800,34. Data de Assinatura: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO SOLIMÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2025 - UASG 257025 Número do Contrato: 2/2016. Nº Processo: 25036.000528/2015-97. Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLI M O ES . Contratado:JUSSARA ARAUJO GOMES. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2016, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2025 a 28/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/06/2025 a 28/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.415,00. Data de Assinatura: 27/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 257025 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 25036.000652/2019-86. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO SOLIM O ES . Contratado: 21.860.768/0001-05 - W SANTOS CHAVES. Objeto: Alterar o valor contratual em decorrência de reajuste pela variação do índice ipg (fgv) de 5,592680% com vigência inicial a partir de 01/08/2025. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2025 a 22/08/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/08/2025 a 22/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 440.924,24. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000701202581. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de agenciamento e fornecimento de Hospedagem, em âmbito Nacional, destinada a pacientes indígenas e seus acompanhantes, durante a realização de tratamentos de saúde fora do domicílio, conforme as necessidades apresentadas pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA Chefe Selog Isul (SIASGnet - 25/07/2025) 257053-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa PHOENIX COMÉRCIO DE SOBRESSALENTES LTDA, inscrita CNPJ: 11.344.273/0001-70, sediada na Rua Félix Crame, nº 25, Pechincha, Jacarepaguá, Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 22.770-180, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 02/2025, itens 03,04,05 e 06 do Pregão Eletrônico nº 90008/2024, empenho 2025NE00170, no valor de R$ 1.336.727,45 (um milhão, trezentos e trinta seis mil, setecentos e vinte e sete reais, e quarenta e cinco centavos), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas cinco tentativas de contato com a empresa através de ofício enviado por e-mail, e duas tentativas por meio postal, porém sem êxito. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90016/2025, cujo objeto é aquisição de materiais de consumo e permanentes destinados ao Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (PGRS) e ao Programa de Monitoramento da Qualidade da Água (PMQAI), visando atender as ações executadas nas aldeias monitoradas pelo Serviço de Edificações e Saneamento Ambiental Indígena, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho - DSEI/PVH, e declara as empresas vencedoras do certame licitatório: PMX COMERCIO E SERVIÇO LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.279.146/0001-20, vencedora do item 01, no valor total de R$ R$ 714,42 (setecentos e quatorze reais e quarenta e dois centavos); R T COSTA FELICANO, inscrita no CNPJ nº 23.533.848/0001-81, vencedora do item 02, no valor total de R$ R$ 3.900,41 (três mil e novecentos reais e quarenta e um centavos); MARCELO MOHALLEM EPP, inscrita no CNPJ nº 13.579.783/0001-51, vencedora do item 03, no valor total de R$ 33.588,00 (trinta e três mil quinhentos e oitenta e oito reais); DMGR COM. DE MAQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 24.090.700/0001-82, vencedora dos itens 05 e 06, no valor total de R$ 13.464,00 (treze mil quatrocentos e sessenta e quatro reais); IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.377.455/0001-20, vencedora do item 07, no valor total de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais). Em 25 de julho de 2025. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do SELOG DSEI PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000476202491. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Implantação/construção de 01 Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI, localizada na Aldeia Benfica, no município de Baía da Traição/PB, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Potiguara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILENE SEVERINO ARTUR Coordenadora Distrital - Dsei Potiguara (SIASGnet - 25/07/2025) 257046-00001-2025NE000033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000447/2024-17. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.814.501/0001-03 - TOWER SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA . Objeto: Rescisão consensual a partir do dia 23/07/2025, ao contrato administrativo nº 09/2024 celebrado entre o distrito sanitário especial indígena vale do javari do ministério da saúde a empresa tower serviços terceirizados ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de auxiliar administrativo, conforme especificados no termo de referência, anexo i, do edital do pregão nº 90.003/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041.000031/2024-91. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 12.499.801/0001-22 - M3 SERVICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Rescisão consensual, a partir do dia 23/07/2025, o contrato administrativo nº 04/2024 (0042311143) celebrado entre o distrito sanitário especial indígena vale do javari do ministério da saúde a empresa m3 serviços de consultoria ltda, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de técnico de suprimentos ii, conforme especificados no termo de referência, anexo i, do edital do pregão nº 90.003/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 23/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001662/2023-06. Concorrência Nº 90003/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA . Contratado: 03.761.180/0001-12 - SHEKINAH CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Construção de muro da casai de juina, município de juína- mt, área de abrangência do distrito sanitário especial indígena vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a 23/03/2026. Valor Total: R$ 228.448,23. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001369/2024-11. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA . Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVI CO S LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 04 sistemas de abastecimento de água (saa) em aldeias do dsei vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 715.700,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 - UASG 257050 Nº Processo: 25062.001369/2024-11. Concorrência Nº 90001/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA . Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 04 sistemas de abastecimento de água (saa) em aldeias do dsei vilhena. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2025 a 20/04/2026. Valor Total: R$ 733.400,00. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).