DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800187 187 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL - DPU-SANTOS/CAJU SANTOS - Nº 4, DE 10 DE JULHO DE 2025; na quarta coluna, a pontuação total final da prova discursiva, conforme pontuações atribuídas pela Comissão Examinadora, observando os critérios previstos nos itens 4 a 4.5 do EDITAL - DPU-SANTOS/GDPC SANTOS - Nº 3, DE 25 DE JUNHO DE 2025; na quinta coluna, a pontuação final da análise de títulos, apurada por meio dos critérios dispostos no item 5.1 do Edital - DPU-Santos/GDPC SANTOS - Nº 3, DE 25 DE JUNHO DE 2025; e na sexta coluna, a pontuação total final do presente processo seletivo, obtida a partir da somatória da pontuação final da prova objetiva, prova discursiva e da análise de títulos, de acordo com as pontuações divulgadas pelo EDITAL - DPU- SANTOS/CAJU SANTOS - Nº 5, DE 17 DE JULHO DE 2025: . . .NOME .Pontuação Prova Objetiva .Pontuação Prova Discursiva .Pontuação - Análise de Títulos .Pontuação Total . .1º .Álvaro Oliveira da Silva Pereira .5,40 .8,00 .0,50 .13,90 . .2º .Carolina Castanho Couto .5,40 .8,25 .- .13,65 . .3º .Jaqueline Aparecida Veloso .5,60 .7,00 .1,00 .13,60 . .4º .Antônio Geraldo da Silva Junior .4,40 .7,00 .0,50 .11,90 BRUNO MARCO ZANETTI Defensor Público-Chefe SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08038.003169/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de comunicação de dados, através da disponibilização e gestão de links dedicados, visando assegurar a conectividade e o fluxo ininterrupto de informações entre as diversas unidades da Defensoria Pública da União, bem como o acesso à internet e a sistemas externos, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5- 90033-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas e lances deverão tomar como referência o período total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses. E-mail para esclarecimentos e impugnações: [email protected] | E-mail para diligências: licitaçã[email protected]. Endereços abrangidos pela prestação de serviços constam do item 5.2 do ANEXO V para correto dimensionamento de proposta.. JOAO EGIDIO MORAES CUNHA Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2025) 290002-00001-2025NE000008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2025 - UASG 290002 Nº Processo: 08158000024202543. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, resgate e responsabilidade técnica, para o funcionamento de 01 plataforma elevatória, com fornecimento de peças, instalado na sede da Unidade da DPU em Londrina/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90035-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Impugnações e esclarecimentos devem ser direcionados para [email protected]; enquanto demais questões são tratadas no e-mail: [email protected]. TIAGO DE AZEVEDO CRUZ Pregoeiro (SIASGnet - 24/07/2025) 290002-00001-2025NE000008 Poder Legislativo SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0184. Processo: 00200.008865/2024-43. Celebrado com ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS - ABRIG. CNPJ: 10.519.719/0001-97. Data da assinatura: 22/07/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e da ABRIG. Vigência: início: 22/07/2025 final: 22/07/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Jean Carlo de Castro. Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 20º Termo Aditivo ao Contrato n. 30/2020, celebrado entre o STF e a empresa ALM E I DA FRANÇA ENGENHARIA LTDA (Processo Eletrônico n. 009548/2018). Objeto: prorrogar, excepcionalmente, a vigência do Contrato por 6 (seis) meses, a partir de 27 de julho de 2025. Fundamento Legal: Lei n. 8.666/1993. Assinatura: 24/07/2025. Vigência: a partir da assinatura. Assinam: pelo STF, Fernanda do Valle Azambuja, Diretora-Geral Adjunta; e, pela empresa, Marcos de Barros Pinheiro e Eduardo de Almeida França, Representantes Legais. CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial n. 01/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ. Processo SEI n. 05148/2018. Objeto: Atualização da Cláusula Primeira - do Objeto - para acrescentar o plano de saúde ASSEFAZ JADE/DF EMPRESARIAL na tabela de planos; Inclusão do parágrafo quinto da Cláusula Primeira - do Objeto - para adequar o convênio às especificidades do novo plano; e Inclusão da cláusula Décima Primeira "A" - Da Coparticipação (prevista no plano ASSEFAZ JADE/DF EMPRESARIAL). Data de Assinatura: 25/07/2025. Signatários: pelo CNJ, Johaness Eck - Diretor Geral; pela ASSEFAZ, Gildenora Batista Dantas - Diretora-Presidente e Luciana Souza da Silveira - Diretora de Saúde. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 37/2022 - UASG 040003 Nº Processo: 05897/2022. Contratante: CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA. Contratado: 22.463.530/0001-09 - JDR SERVICES LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato 37/2022, com data final de vigência em 15/08/2025. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 70001 Nº Processo: 8927-0/2024. Objeto: Prestação de serviços de impressor de equipamento digitalizado (gráfica rápida) mediante alocação de postos de trabalho, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogável nos termos da lei, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Edital e de seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90014- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GLAUCIA MENDONCA NOBREGA Pregoeira (SIASGnet - 21/07/2025) 70001-00001-2025NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 70001 Nº Processo: 13149-7/2024. Objeto: Aquisição de suprimentos de impressora utilizados pelas unidades do Tribunal para reposição do estoque, com logística reversa, consoante especificações, exigências e prazos constantes do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. SASKIA DOS PASSOS DE SOUSA Pregoeira (SIASGnet - 25/07/2025) 70001-00001-2025NE999999 COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 070001 Número do Contrato: 56/2016. Nº Processo: 2016.00.000009087-8. 3º Termo Aditivo ao Contrato-TSE n.º 56/2016. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: Alterar, a partir de 1º.7.2025, a potência ativa da demanda contratada de 1.000 kw para 1.200 kw nas entradas a (identificação: 1.271.482-8) e b (identificação: 728.814-x) do Contratante. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 8.590.157,18. Data de Assinatura: 22/07/2025. Assinam: Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi, Diretor-Geral da Secretaria, pelo TSE; Fabiola Maria da Cruz de Almeida e Antonio Carlos Morais de Queiroz, Representantes Legais, pela Neoenergia. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90060/2025 - UASG 50001 Nº Processo: 21943/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de conectividade sem fio, denominado Serviço Móvel Pessoal (SMP), com fornecimento de cartões SIM (chips físicos) sem ônus ao CONTRATANTE, bem como de modens USB em regime de comodato. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-administracao 01 Andar, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90060-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes do edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 25/07/2025) 50001-00001-2025NE000107