DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2021. Processo SEI nº 000217/21-10.106. CONTRATANTE: AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR, CNPJ nº 00.497.552/0021-09. CONTRATADA: Empresa ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E CO M É R C I O LTDA., CNPJ nº 07.793.656/0001-58. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato original. VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais), correspondente a 4 (quatro) parcelas trimestrais de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Oitava do Contrato. VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2025. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar, pela Contratante, e o Senhor GILVALDO FERREIRA DA SILVA, pela Contratada. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Extrato de termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro- Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0014641-10.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 23169247 Credenciado: Bela Vista Diagnóstico por Imagem Ltda. Objeto: prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do TRF-1ª Região, do TRF-6ª Região, das Seções e Subseções Judiciárias vinculadas, inscritos no Programa de Assistência aos Magistrados e Servidores da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da Primeira Região - Pro-Social. Data da Assinatura: 24/07/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor- Geral e, pela empresa, Misael Alves da Silva, Administrador. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2025NE000381, emitida em 18/07/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A. Objeto: Contratação das assinaturas anuais dos serviços e produtos da Zênite: Orientação por escrito em Licitações e Contratos e Zênite Fácil (Ata n.º 19/2025 - SJDF). Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11.462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 26.284,00. Proc. nº 0001683-62.2025.4.02.8000. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO. Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EDITAL Nº 38/2025 RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO SUB JUDICE DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS (PRETOS OU PARDOS) UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023) O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União de 03/07/2023 e retificações posteriores, destinado ao provimento de cargos dos Quadros Permanentes de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e das Seções Judiciárias dos Estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, resolve: 1. Informar o resultado do procedimento de heteroidentificação, realizado sub judice, dos candidatos que se autodeclararam negros, realizado pela Comissão constituída pela Portaria PRES nº 3342/2023-TRF3, alterada pela de nº 3496/2024, disponibilizadas no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, Caderno Administrativo, de 16/11/2023 e 16/02/2024, respectivamente, por meio do Anexo Único deste Edital. 2. Informar que os candidatos cuja autodeclaração não foi confirmada pela Comissão de Heteroidentificação serão excluídos da lista específica de negros e deverão permanecer na lista de classificação de ampla concorrência, caso tenham obtido classificação nos termos dos Capítulos 9, 10 e 11 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023. 3. Informar que o candidato que não compareceu à avaliação de heteroidentificação será excluído do concurso público, nos termos do item 6.10.4.1 do Capítulo 6 do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023. São Paulo, 21 de julho de 2025. DESEMBARGADOR FEDERAL LUIS CARLOS HIROKI MUTA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª R EG I ÃO ANEXO AO EDITAL Nº 38/2025 AVALIAÇÃO DO COMPONENTE ÉTNICO-RACIAL DOS CANDIDATOS QUE SE AUTODECLARARAM NEGROS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 027 ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .AU T O D EC L A R AÇ ÃO .PROCESSO JUDICIAL Nº . .48489913 .RAFAEL ALEXANDRE DE SOUSA .Não Confirmada .5001047- 58.2025.4.03.6100 . .51534827 .CLAYTON DOS SANTOS S A LÚ .Não Confirmada .1034020- 43.2025.4.01.3400 . .47720301 .ALESSANDRO DOS SANTOS REIS .Confirmada .5027113- 12.2024.4.03.6100 030 TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL . .I N S C R I Ç ÃO .NOME .AU T O D EC L A R AÇ ÃO .PROCESSO JUDICIAL Nº . .48615048 .MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA .Ausente .5028486- 78.2024.4.03.6100 . .47852860 .PEDRO BORGES DE PAULA .Confirmada .5027671- 81.2024.4.03.6100 DIRETORIA-GERAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Pelo presente Edital, a empresa BRAVO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ 42.857.328/0001-79, atualmente em lugar incerto e não sabido, fica intimada, nos termos do art. 158 da Lei nº 14.133/2021, a apresentar defesa prévia no Processo Administrativo de Penalidade nº 0022650-04.2025.4.03.8000, instaurado para apuração de eventual prática da infração prevista no subitem 16.1.3 do Termo de Referência - Anexo I do Aviso de Contratação Direta nº 90001/2025. O prazo para apresentação de defesa é de 15 (quinze) dias úteis contados a partir da publicação deste edital, sem incluir o dia da publicação na contagem. Decorrido o prazo supracitado, o processo seguirá seu curso independentemente de manifestação da intimada. Caso haja interesse, poderá ser solicitado acesso ao inteiro teor do referido processo administrativo eletrônico por meio do e-mail: [email protected]. APARECIDA DOS SANTOS PINHEIRO Presidente da Comissão de Apuração de Responsabilidade de Licitantes e Contratados TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Servidor (ID SEI nº 1326259). CEDENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS- MG. CESSIONÁRIO: UNIÃO por meio do Tribunal Regional da 6ª Região -TRF6. CEDIDO: servidora Denise Simão Gonçalves Vicente. OBJETO: Prorrogação da vigência da Cessão por mais 12 (doze) meses do período de 28 de julho de 2025 a 27 de julho de 2026. BASE LEGAL Processo Administrativo Eletrônico nº 0008593-31.2024.4.06.8000; no artigo 2º, da Lei Municipal nº 965/2016. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. Assinado por: Diretor- Geral do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, o Dr. Jânio Mady dos Santos, pelo Cessionário, e pelo Prefeito Municipal de Itaú de Minas, o Sr. Norival Francisco de Lima, pela Cedente. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 70002 Nº Processo: 0002151-56.2023.6. Objeto: Contratação de serviços especializados de controle de pragas urbanas, abrangendo dedetização, desinsetização, desratização e descupinização, com o objetivo de eliminar insetos e animais sinantrópicos nocivos, tais como: baratas, cupins, formigas, ratos, aranhas, carrapatos, escorpiões, lagartixas, mosquitos e pernilongos, nas dependências internas e externas dos prédios do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Total de Itens Licitados: 13. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alamenda Ministro Miguel Ferrante, N.° 224, Portal da Amazônia - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/70002-5-90011-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. BEATRIZ PACIFICO DE ASSIS MACIEL Chefe da Sclc (SIASGnet - 25/07/2025) 70002-10001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 2025.0.00006551-0. Objeto: Prestação de serviço de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos em Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas à execução de atividades nas dependências da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), conforme as especificações do edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, 800, Engenheiro Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90022-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREIA VASCONCELOS TOMAZ Assessora Técnica de Aquisições e Governança (SIASGnet - 25/07/2025) 70007-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 70007 Nº Processo: 20250000010112-5. Objeto: Contratação de serviço de seis licenças anuais do Pacote Adobe.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINY GUERRA VALE Agente de Contratação (SIASGnet - 25/07/2025) 70007-00001-2025NE000001