DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025072800190 190 Nº 140, segunda-feira, 28 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 2.1 CONVOCAR os(as) candidatos(as) habilitados(as) nas Prova Objetivas e na Prova Discursiva-Redação, conforme capítulos 10 e 12 do Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial da União na edição de 12/02/2025, no limite estabelecido no item 13.5 do referido Edital, para a realização da Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF), de acordo com as seguintes orientações: 2.1.1 O Teste de Aptidão Física (TAF) será realizado no CT DEO - Centro de Treinamento de Deodoro, Estr. São Pedro de Alcântara, 2020 - Vila Militar, Rio de Janeiro, nos dias 16 e 17 de agosto de 2025. 2.2 Os(As) candidatos(as) serão informados quanto ao horário por meio do site da Fundação Carlos e Chagas (www.concursosfcc.com.br) e por meio de Cartão Informativo de Convocação, a ser enviado por e-mail. 2.2.1 A comunicação feita por e-mail é meramente informativa. O(A) candidato(a) deverá acompanhar no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), as informações referentes à Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF). 2.3 Os(As) candidatos(as) deverão comparecer com 30 (trinta) minutos de antecedência em relação ao horário de realização dos Testes de Aptidão Física (TAF) - horário de Brasília. 2.4 Ao(À) candidato(a) só será permitida a realização do Teste de Aptidão Física (TAF) na data, no local e no horário definido no Cartão Informativo e no site da Fundação Carlos Chagas. 2.5 Não haverá segunda chamada ou repetição da Prova. 2.6 O(A) candidato(a) não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da Prova como justificativa de sua ausência. 2.7 O não comparecimento aos Testes de Aptidão Física (TAF), qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do(a) candidato(a) e resultará em sua eliminação do Concurso Público. 2.8 No local de Provas, será admitida somente a entrada de candidatos(as) convocados(as), nos seus respectivos horários, vedada a entrada e presença de estranhos ao concurso público, seja qual for o motivo alegado. 2.9 Os(As) candidatos(as) convocados(as) para os Testes de Aptidão Física (TAF) deverão apresentar-se com roupa apropriada para ginástica e calçando tênis. Deverão estar munidos(as) de ATESTADO MÉDICO (modelo no anexo único deste edital) emitido com, no máximo, 30 (trinta) dias de antecedência à data da prova (inclusive) e que certifique, especificamente, que o(a) candidato(a) foi avaliado(a) e está APTO PARA REALIZAR ESFORÇO FÍSICO. 2.9.1 Só serão aceitos os Atestados Médicos com datas entre 18/7/2025 a 16/08/2025 para a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) a ser realizada no dia 16/08/2025. 2.9.2 Só serão aceitos os Atestados Médicos com datas entre 19/07/2025 a 17/08/2025 para a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) a ser realizada no dia 17/08/2025. 2.9.3 O Atestado Médico, conforme modelo Anexo, deverá conter assinatura, carimbo e o número do CRM do médico responsável e deverá ser entregue no momento da identificação do(a) candidato(a), antes do início da Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF). Em hipótese alguma, será aceita a entrega de Atestado Médico em outro momento que não o descrito neste item. O(A) candidato(a) que não apresentar o Atestado Médico não realizará a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) em hipótese alguma, sendo, consequentemente, eliminado do Concurso. 2.10. Somente será admitido para realizar as provas o(a) candidato(a) que estiver devidamente identificado com documento válido, de acordo com o disposto no item 9.8 do Capítulo 9 do Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, conforme a seguir: documento de identidade oficial válido com foto, por meio físico ou eletrônico, que bem o identifique, como: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pelo Ministério das Relações Exteriores e pela Polícia Militar; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Carteiras expedidas por órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); Certificado de Reservista; Passaporte; Carteira de Trabalho e Previdência Social; Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/1997); carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; e documentos digitais, com fotos, (e-Título, CNH digital e RG digital) apresentados nos respectivos aplicativos oficiais. 2.11 O(A) candidato(a), ao ingressar no local de realização das provas, deverá manter desligado qualquer aparelho eletrônico que esteja sob sua posse, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso. 2.12 Não será permitida a utilização de qualquer espécie de relógio nem de qualquer tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação. Os aparelhos eletrônicos dos(as) candidatos(as), como telefone celular, notebook, tablets, smartphones, pulseiras e relógios inteligentes, relógios de qualquer tipo e/ou outros equipamentos similares, bem como protetores auriculares e fones de ouvido, deverão ser acondicionados em embalagem específica a ser fornecida pela Fundação Carlos Chagas exclusivamente para tal fim, no momento da identificação dos(as) candidatos(as), devendo a embalagem permanecer fechada até a saída do(a) candidato(a) do local de realização da prova. 2.13 Objetivando garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público - o que é de interesse público e, em especial, dos(as) próprios(as) candidatos(as) - bem como sua autenticidade, será solicitado aos(às) candidatos(as), quando da aplicação das provas, a transcrição de frase no espaço específico da Folha de Identificação, para posterior exame grafotécnico. 2.14 O Teste de Aptidão Física (TAF) poderá ser gravado em vídeo, exclusivamente pela Fundação Carlos Chagas. É vedada a gravação por quaisquer outros meios e por pessoas não autorizados pela Fundação Carlos Chagas para tal fim. Não será fornecida, em hipótese alguma, cópia e/ou transcrição da gravação. 2.15 O aquecimento prévio e a preparação para a prova são de responsabilidade do(a) próprio(a) candidato(a), não podendo interferir no andamento do Concurso. 2.16 Não haverá repetição do Teste de Aptidão Física (TAF), exceto nos casos em que a ocorrência de fatores de ordem técnica (tais como fatores de intempérie extrema, dentre outros fatores de ordem similar e da mesma magnitude), não provocados pelo(a) candidato(a), tenham prejudicado o andamento da aplicação da Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF), a critério da Banca Examinadora. 2.16.1 Se, por razões decorrentes das condições climáticas, a Prova Prática: Teste de Aptidão Física (TAF) for cancelada ou interrompida, a prova será adiada, a critério da Banca Examinadora, para nova data a ser divulgada, devendo o candidato realizar o teste desde o início, desprezando-se o resultado até então obtido. 2.17 O(A) candidato(a) deverá observar todas as instruções contidas no Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições e neste Edital para a realização da prova. Des. LEONARDO PACHECO ANEXO ÚNICO Modelo de Atestado Atestado Médico para a Prova Prática - Teste de Aptidão Física (TAF) Timbre/Carimbo Atesto, sob as penas da lei, que o(a) Sr.(a) _________, portador(a) da Carteira de Identidade nº ____, UF _, nascido(a) em _/_/_____, encontra-se em boas condições de saúde, estando APTO para realizar a Prova Prática - Teste de Aptidão Física (TAF), descrita no Capítulo 13 do Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições, do concurso público para provimento no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Local e data (Máximo de 30 dias de antecedência da data da prova, inclusive)

Assinatura do Médico e Carimbo/CRM TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 02º Termo Aditivo ao Contrato 070/2020, Proad 44546/2020. Partes: TRT-2ª Região e a empresa Elevadores Atlas Schindler Ltda. (CNPJ: 00.028.986/0146-72). Objeto: Adequação da Cláusula de Obrigações da Contratada para atendimento da Resolução CNJ n.º 587/2024 que instituiu o Módulo de Pessoal e Estrutura Judiciária Mensal (MPM) do Poder Judiciário. Assinam em 24/07/2025, pelo TRT-2ª Região: Valdir Florindo, Desembargador Presidente e, pela empresa: Andréia Nolasco Pinheiro e Fabiano Augusto Kluppel, Procuradores. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90031/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de compressores para o sistema de ar condicionado do Edifício Sede RICARDO BRANDAO LONGO Agente de Contratação (SIDEC - 25/07/2025) 080010-00001-2025NE000045 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 2362/2025. Objeto: Sistema de Registro de Preços, para o fornecimento de cofres eletrônicos de parede para guarda de armamentos e equipamentos controlados e restritos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90013-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA DO SOCORRO NUNES MIRANDA Pregoeira (SIASGnet - 23/07/2025) 80003-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 80003 Nº Processo: 16792025. Objeto: Registro de preços, para fornecimento de Uniformes Operacional, Social e Tarja de Identificação, por empresas especializadas, a fim de atender demanda da Coordenadoria de Segurança Institucional - CODSE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexo.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 28/07/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Travessa Dom Pedro I, N. 746, Umarizal, Comprasnet - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/80003-5- 90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informações através do [email protected]. RAQUEL BRAGA DA COSTA Agente de Contratação (SIASGnet - 24/07/2025) 80003-00001-2025NE002025 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 080016 Nº Processo: 0006302-29.2025.5.10.8000. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A .REGIAO. Contratado: 06.184.614/0001-57 - CLINICA DE MEDICINA FISICA E REABILITACAO FISIOLABOR VITALI LTDA. Objeto: Prestação de serviços aos beneficiários do programa de assistência à saúde trt saúde 10, em conformidade com as disposições da resolução administrativa nº 02/2022, consolidada, que atualmente o regula, ou de outra que lhe sobrevenha, com o edital de credenciamento n.º 001/2023 e com a carta-proposta da credenciada que, independentemente de transcrição, passa a fazer parte integrante e complementar deste instrumento, naquilo que não contrariá-lo.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/07/2025 a . Valor Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 10/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 Pregão Eletrônico nº 90016/2025 - contratação de empresa especializada na prestação de serviços na área de Tecnologia da Informação e Comunicações para organização, desenvolvimento, implantação e execução continuada de atividades de suporte técnico remoto e presencial a usuários de soluções de Tecnologia da Informação e Comunicações, abrangendo a execução de rotinas periódicas, orientação e esclarecimento de dúvidas e recebimento, registro, análise, diagnóstico e atendimento de solicitações de usuários - Central de Serviços de TIC de 1º e 2º níveis (Service Desk), COM DEDI C AÇ ÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E MENSURAÇÃO POR INSTRUMENTO DE MEDIÇÃO DE RESULTADOS (IMR), de acordo com as práticas preconizadas pelo modelo ITIL - Information Technology Infrastructure Library para atender às necessidades do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região. Empresa vencedora: WINTECH SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Valor Global (5 anos): R$ 8.585.167,80. Em 25 de julho de 2025. ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA Chefe da Divisão de Licitações TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 080002 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 00188/2023. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11A.REGI AO. Contratado: 03.707.170/0001-07 - POLONORTE SEGURANCA DA AMAZONIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo n.17/2023/TRT11, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/07/2025 a 23/09/2025, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n.14.133 de 2021.. Vigência: 26/07/2025 a 23/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.595.160,27. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/07/2025).