DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO RECORD DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 27.906.734/0001-90, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaperuna/RJ. Nº 8.387 - Processo nº 53500.054436/2025-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CANAL E TRANSMISSOES INTERTV LTDA, CNPJ 31.396.583/0001-45, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cantagalo/RJ. Nº 8.388 - Processo nº 53500.056123/2025-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLARIM DE PALMAS LTDA, CNPJ 01.749.925/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Itaí/SP. Nº 8.443 - Processo nº 53500.054687/2025-95. Expede autorização à JEFFERSON OLIVEIRA DIAS, CNPJ/MF nº 26.593.454/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.444 - Processo nº 53500.054656/2025-34. Expede autorização à SU@NET PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 29.984.680/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.446 - Processo nº 53500.054657/2025-89. Expede autorização à X9 NETWORK LTDA, CNPJ/MF nº 29.195.346/0001-74, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.447 - Processo nº 53500.054625/2025-83. Expede autorização à PONTOINFO PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 39.828.995/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.448 - Processo nº 53500.054593/2025-16. Expede autorização à SKYYNET T E L ECO M SERVICOS DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 24.898.817/0001-97, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.449 - Processo nº 53500.054556/2025-16. Expede autorização à ONLINE ASSISTI PROVEDOR DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 28.524.926/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.451 - Processo nº 53500.054557/2025-52. Expede autorização à M DA S SANTOS PROVEDORES DA INTERNET, CNPJ/MF nº 32.613.834/0001-69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.452 - Processo nº 53500.054563/2025-18. Expede autorização à SENGI R.L. TECNOLOGIA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 47.019.890/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.456 - Processo nº 53500.054529/2025-35. Expede autorização à MIX TELECO M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ/MF nº 61.168.950/0001-14, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.458 - Processo nº 53500.054609/2025-91. Expede autorização à NETCENTER TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 29.328.678/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE JULHO DE 2025 Nº 8.523 - Processo nº 53500.050322/2025-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Soure/PA . Nº 8.524 - Processo nº 53500.050323/2025-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à R C RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 18.816.332/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Concórdia do Pará/PA . Nº 8.525 - Processo nº 53500.052373/2025-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Empresa Brasil de Comunicacao S.a. - Ebc , CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Rio Verde/GO. Nº 8.526 - Processo nº 53500.054829/2025-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CIDADE MORENA FM LTDA, CNPJ 04.760.104/0001-55, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Santarém/PA . Nº 8.527 - Processo nº 53500.056169/2025-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto Ferreira/SP. Nº 8.528 - Processo nº 53500.056175/2025-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Araras/SP. Nº 8.530 - Processo nº 53500.056755/2025-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS RADIO MARAJOARA LTDA, CNPJ 04.737.383/0001-36, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Belém/PA . Nº 8.531 - Processo nº 53500.056786/2025-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EMISSORAS DO LITORAL PAULISTA LTDA, CNPJ 49.346.513/0001- 48, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caraguatatuba/SP. Nº 8.532 - Processo nº 53500.056794/2025-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Criciúma/SC. Nº 8.533 - Processo nº 53500.056796/2025-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO INDEPENDENTE DE SAO JOSE DO RIO PRETO LTDA, CNPJ 61.413.092/0001-26, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ. Nº 8.534 - Processo nº 53500.056932/2025-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PLANALTO DO OESTE LTDA, CNPJ 16.475.824/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Correntina/BA . Nº 8.548 - Processo nº 53500.052974/2025-61. Expede autorização à LIBERTY PROVEDOR LTDA, CNPJ/MF nº 27.367.508/0001-89, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.549 - Processo nº 53500.054974/2025-03. Expede autorização à WAVELINK PROVEDOR DE INTERNET LTDA., CNPJ/MF nº 54.423.487/0001-44, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.550 - Processo nº 53500.048767/2025-10. Expede autorização à SLOT INFO R M AT I C A LTDA, CNPJ/MF nº 18.910.788/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.551 - Processo nº 53500.052836/2025-81. 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Expede autorização à GLOBAL TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 18.534.998/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.555 - Processo nº 53500.054491/2025-09. Expede autorização à ANDRIELE STRAFULSKI DE PAULA DERBLI, CNPJ/MF nº 40.579.281/0001-01, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.556 - Processo nº 53500.054125/2025-41. Expede autorização à PC MANIA.NET LTDA, CNPJ/MF nº 30.053.539/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.557 - Processo nº 53500.052262/2025-41. Expede autorização à FOX INFO TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 12.405.518/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.558 - Processo nº 53500.054123/2025-52. Expede autorização à E.A. DE SOUZA- FOXFIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 37.719.921/0001-19, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.559 - Processo nº 53500.054692/2025-06. Expede autorização à NETMAIS.CE INTERNET SEM LIMITES LTDA, CNPJ/MF nº 61.554.373/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.560 - Processo nº 53500.054392/2025-19. Expede autorização à UPCONNECT INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 52.176.097/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.563 - Processo nº 53500.054385/2025-17. Expede autorização à SGNET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 38.258.668/0001-06, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.564 - Processo nº 53500.054212/2025-07. Expede autorização à F1BRA INTERNET DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF nº 59.253.711/0001-10, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.565 - Processo nº 53500.054487/2025-32. Expede autorização à BROTHER'S SERVICOS E COMERCIO DE TELEFONIA E COMUNICACAO LTDA, CNPJ/MF nº 30.322.946/0001-35, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.566 - Processo nº 53500.054210/2025-18. Expede autorização à E SIMAO BEZ E R R A TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 16.608.464/0001-15, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.567 - Processo nº 53500.054488/2025-87. Expede autorização à J. T. FRANCO DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF nº 44.434.681/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.568 - Processo nº 53500.054484/2025-07. Expede autorização à X TELECOM FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 52.490.477/0001-04, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.569 - Processo nº 53500.054209/2025-85. Expede autorização à PLUGNET LTDA , CNPJ/MF nº 17.507.545/0001-91, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.570 - Processo nº 53500.053652/2025-39. Expede autorização à VORTEX PR OV E D O R DE INTERNET LTDA, CNPJ/MF nº 57.837.760/0001-75, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 8.571 - Processo nº 53500.054580/2025-47. Expede autorização à RW TELECOM - SOLUCOES EM INTERNET E REDE LTDA, CNPJ/MF nº 34.848.682/0001-09, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.