DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414627 - Sonho Infantil - Circulação RS 15.683.780 ELISABETH BADO CNPJ/CPF: 15.683.780/0001-99 Cidade: Gramado - RS; Valor Complementado: R$ 462,00 Valor total atual: R$ 199.962,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 243030 - Coração sonhador Cláudio Guimarães Ferreira CNPJ/CPF: .102.807-* Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 1.441,99 Valor total atual: R$ 99.427,15 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 244342 - Cultura e Vida - Personagens e Histórias do Gerenciamento de Áreas Contaminadas no Brasil RENAN WENCESLAU DE JESUS CYRILLO CNPJ/CPF: .601.218- Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 5.648,50 Valor total atual: R$ 165.808,50. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 249273 - Edição do livro Alagoas e seu legado arquitetônico BUDA ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.462.312/0001-91 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 24.750,00 Valor total atual: R$ 353.677,50 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 524, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 220844 - CANTOS BRASILEIROS - ORIGENS AMPLIART DIFUSAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 23.767.763/0001-68 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/07/2025 à 14/09/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 231606 - CIA DE BALLET BERENICE VIANNA DANÇANDO NA DISNEY - EVENTO GRATUITO BERENICE VALENÇA VIANNA CNPJ/CPF: .300.700- Cidade: Navegantes - SC; Prazo de Captação: 25/07/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410638 - Donatello ENCANTO ARTISTICO LIMITADA CNPJ/CPF: 16.940.715/0001-64 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/06/2025 à 31/12/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 525, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2311355 - RAÍZES DO TEMPO GRUPO DE ARTE E CULTURA RAIZES DO TEMPO CNPJ/CPF: 46.223.753/0001-67 Cidade: São Joaquim - SC; Valor Reduzido: R$ 203.108,00 Valor total atual: R$ 192.496,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 232023 - Festival Panorama 2023-2024 JERIMUM IDEIAS EDITORAÇÃO LTDA CNPJ/CPF: 07.173.372/0001-69 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 108.435,73 Valor total atual: R$ 3.891.460,03 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 239904 - Se Liga na Cultura - 2ª Edição Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares - IECAP CNPJ/CPF: 04.319.160/0001-59 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 514.800,00 Valor total atual: R$ 4.317.282,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2410683 - ARTELUDENS CARLOS HENRIQUE DELICIO CNPJ/CPF: .585.558-* Cidade: Indaiatuba - SP; Valor Reduzido: R$ 1.375,00 Valor total atual: R$ 301.180,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 241420 - PAIXÃO DE CRISTO DE NOVA JERUSALÉM 2025 Sociedade Teatral de Fazenda Nova CNPJ/CPF: 11.472.198/0001-22 Cidade: Brejo da Madre de Deus - PE; Valor Reduzido: R$ 2.457.067,84 Valor total atual: R$ 2.320.100,52 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2414895 - Semana Cultural de Curitiba - Edição 2025 FLAVIO ROBERTO ALMEIDA LEMOS FILHO CNPJ/CPF: .844.869-* Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 2.244,55 Valor total atual: R$ 595.689,05 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 244515 - VI RODEIO ARTÍSTICO E CULTURAL NACIONAL DE ABDON BATISTA CONJUNTO FOLCLORICO FLOR DE IPE DE ABDON BATISTA - SC CNPJ/CPF: 32.959.651/0001-08 Cidade: Abdon Batista - SC; Valor Reduzido: R$ 274.391,15 Valor total atual: R$ 105.880,50 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 251089 - APRESENTAÇÕES NORTE E NORDESTE J E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 39.467.105/0001-90 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 452.243,52 Valor total atual: R$ 4.148.643,48 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 235093 - Back2Black 2024 NATASHA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 04.716.327/0001-15 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 382.365,37 Valor total atual: R$ 5.146.061,63 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411631 - Ídolos Orquestrados - Ano 2 TLAP PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 14.648.619/0001-11 Cidade: Vitória - ES; Valor Reduzido: R$ 18.776,00 Valor total atual: R$ 1.278.520,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411662 - Cultura e Tradição no Rodeio Boca da Serra-SC CTG BOCA DA SERRA CNPJ/CPF: 01.878.583/0001-10 Cidade: Santo Amaro da Imperatriz - SC; Valor Reduzido: R$ 23.760,00 Valor total atual: R$ 686.532,00 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416043 - JORGE ARAGÃO - 50 ANOS DE POESIA MUSICA & MIDIA PROMOCOES E EVENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 04.503.842/0001-17 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 287.500,00 Valor total atual: R$ 5.412.503,50 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 241835 - Festival Elemento em Movimento - Edição 50 anos de Hip-Hop! INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE CNPJ/CPF: 17.025.971/0001-99 Cidade: Brasília - DF; Valor Reduzido: R$ 159.691,28 Valor total atual: R$ 1.785.359,70 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 244834 - CONCERTO DO BEM INSTITUTO OLGA KOS DE INCLUSAO CULTURAL CNPJ/CPF: 08.745.680/0001-84 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 15.997,09 Valor total atual: R$ 769.861,29 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 250729 - Brasil em Teclas AH SETE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 20.848.497/0001-00 Cidade: Barueri - SP; Valor Reduzido: R$ 9.414,90 Valor total atual: R$ 701.029,89 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 240956 - Festa - Cavalhada de Amarantina DEZEMBRO EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 21.506.089/0001-32 Cidade: Nova Lima - MG; Valor Reduzido: R$ 60.750,00 Valor total atual: R$ 1.842.927,00