DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PINHEIRO LIMA CONSTRUTORA LTDA- Registro de Licença N° 37/2025 - Vencimento em 05/02/2028 Fase de Requerimento de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 886.342/2007-W. L COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 172/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.592/2011-RG & RG COMERCIO E EXTRACAO DE MINERAIS LTDA-OF. N°28662/2025/DIFIS-SC/ANM 815.357/2022-AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA-OF. N°27633/2025/DIOUT- SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.232/2021-VITORETI COMERCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:KOPKE SOLUCOES MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- CPF ou CNPJ 09.489.305/0001-83- Alvará n°9047/2022 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.095/2023-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 50,0 ha para 29,79 ha-Basalto e cascalho-Arvoredo/Santa Catarina Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.081/1987-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28309/2025/DIFIS-SC/ANM 815.254/1995-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28498/2025/DIFIS-SC/ANM 803.607/1968-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28147/2025/DIFIS-SC/ANM 815.606/2014-FORMATTO EXTRACAO EIRELI-OF. N°28501/2025/DIOUT-SC/ANM 810.390/1981-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28114/2025/DIFIS-SC/ANM 815.165/1986-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°27107/2025/DIFIS-SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 815.139/2006-LOTEAMENTO TIJUCAS PB LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA-OF. N°27158/2025/DIOUT-SC/ANM 815.236/1998-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-OF. N°27707/2025/DIFIS-SC/ANM 815.233/1998-PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA FALCHETTI LTDA-OF. N°27446/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.530/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-Registro de Extração N°113/2018 de 21/07/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.530/2018-MUNICIPIO DE ALTO BELA VISTA-OF. N°28008/2025/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina interdição de lavra ilegal(340) 815.750/2014-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.086/2025-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°28504/2025/DIOUT-SC/ANM 815.195/2020-LA MADRE MINERACAO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°28595/2025/DIOUT-SC/ANM 815.720/1996-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°28302/2025/DIOUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 173/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 2 anos(2753) 815.357/2022 - AMMOS MINERACAO DE AREIA LTDA - ARARANGUÁ/SC - Guia n° 64/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 174/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 569/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Processo nº: 815.262/2023 - Titular: MINERACAO BIGUACU LTDA - Vencimento: 02/10/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO, ARGILA - Município(s): BIGUAÇU/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO D ES P AC H O Relação nº 175/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.408/2022-SOLO MINERAL EXTRACAO DE AREIA LTDA-Areia e argila- Laguna/Santa Catarina 815.229/2022-SAIBRO MINERACAO LTDA-Saibro-Tubarão/Santa Catarina Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.231/2017-ZNT BRITAGEM E COMERCIO DE PEDRAS LTDA- Área de 45,38 ha para 6,13 ha-Basalto-Concórdia/Santa Catarina Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-OF. N°13362/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.227/1941-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°12562/2025/DIFIS- SC/ANM 815.425/2001-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28589/2025/DIFIS-SC/ANM 815.157/2000-CALWER MINERACAO LTDA-OF. N°28779/2025/DIFIS-SC/ANM 815.207/1985-INDUSTRIA CERAMICA VOLKMANN LTDA-OF. N°28975/2025/DIFIS- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.429/2003-MURARA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°28976/2025/DIOUT-SC/ANM JOSE AUGUSTO SIMOES NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 176/2025 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 224/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 24/07/2025 - Processo nº: 815.331/2023 - Titular: MUNICIPIO DE ROMELANDIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): ROMELÂNDIA/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 106/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.098/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N° 8805/2018 Publicado DOU de 16/11/2018- Onde se lê: "... numa área de 772,69 ha, ..."; Leia-se: "... numa área de 19,19 ha, ..." Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 820.067/2014-MAURICIO BRAMBILLA FILHO LTDA- Registro de Licença N° 3366/2014--Onde se lê: "... numa área de 5,36 ha..."; Leia-se: "... numa área de 4,18 hectares ... delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos no documento SEI 17186280." Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 821.010/2011-MAURICIO FERREIRA MENDONÇA-OF. N°20741/2025/DIOUT- SP/ANM-DOU de 10/06/2025 ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 108/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.136/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA-OF. N°28112/2025/DIOUT- SP/ANM 820.031/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°29044/2025/DIFIS-SP/ANM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 820.222/2023-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.006/2024-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA- Cessionário:DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869- CPF ou CNPJ 26.220.205/0001-76- Alvará n°1273/2024 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 820.320/2015-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LTDA.- OF. N° 2 8 7 0 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.846/1936-BASALTO MINERACAO LTDA.- Manifesto de Mina nº 662 de 1937- Cessionário:CONCREBASE SERVIÇOS DE CONCRETAGEM LTDA- CNPJ 55.204.002/0001-94 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 820.703/2012-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA-OF. N°28116/2025/DIOUT- SP/ANM Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257) 820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:48053.820222/2023-57-LAGOVET PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. - CNPJ 52.601.663/0001- 65 820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:48053.820321/2023-39-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME - CNPJ 69.083.749/0001-46 820.058/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:48053.820208/2024-34-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR - CPF *.868.188- Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.571/2016-JAAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Cessionário:A. CELSO DE ANDRADE E CIA. LTDA. - M.E.- CNPJ 62.548.094/0001-95- Registro de Licença N° 28 de 2022- Vencimento da Licença: 15/12/2026 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 820.993/2003-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA-CASCALHO (construção civil) - Registro de Licença N° 2911/2005, DOU de 25/06/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.993/2003-PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA- Registro de Licença N° 2911/2005 - Vencimento em 26/07/2032