DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°28347/2025/DIOUT-SP/ANM 868.071/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28485/2025/DIOUT-SP/ANM 868.072/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28486/2025/DIOUT-SP/ANM 868.073/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28511/2025/DIOUT-SP/ANM 868.074/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28513/2025/DIOUT-SP/ANM 868.075/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28514/2025/DIOUT-SP/ANM 868.076/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28519/2025/DIOUT-SP/ANM 868.077/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28522/2025/DIOUT-SP/ANM 868.078/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28530/2025/DIOUT-SP/ANM 868.079/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28533/2025/DIOUT-SP/ANM 868.080/2020-A C GAMA EXTRACAO DE MINERIO LTDA-OF. N°28535/2025/DIOUT-SP/ANM 820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°28540/2025/DIOUT-SP/ANM 820.972/2013-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°28545/2025/DIOUT-SP/ANM 820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28568/2025/DIOUT-SP/ANM 820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28571/2025/DIOUT-SP/ANM 820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28581/2025/DIOUT-SP/ANM 820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28587/2025/DIOUT-SP/ANM 820.609/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 8 5 9 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.610/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 8 5 9 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.608/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 8 6 0 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.611/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 8 6 1 0 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.612/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 8 6 1 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.613/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 8 7 1 9 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.614/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 8 7 6 9 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.615/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 8 7 7 4 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.617/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 8 7 8 1 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.618/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 9 0 7 2 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M 820.619/2012-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N ° 2 9 0 7 7 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.465/1994-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28574/2025/DIOUT-SP/ANM 820.526/1992-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°28591/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.001/2015-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA LTDA Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.255/2020 Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Ofício nº: 28261/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.254/2020 Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Ofício nº: 28266/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.253/2020 Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Ofício nº: 28273/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.252/2020 Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Ofício nº: 28275/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.250/2020 Titular: COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA Ofício nº: 28277/2025/DIOUT-SP/ANM Processo nº: 820.571/2009 Titular: PEDREIRA TRÊS IRMÃOS EIRELI Ofício nº: 28351/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.255/2014-ELDORADO - TRANSPORTES E COMERCIO DE AREIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.130/2015-MYRIAN NOGUEIRA VENEZIANI-OF. N°28093/2025/CAREAS- SP/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.321/2023-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO 820.208/2024-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.958/2001-ROMEU LACERDA DE CAMARGO NETO-OF. N ° 2 8 2 0 1 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 820.278/2025-MUNICIPIO DE ITAPORANGA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.264/2025-MUNICIPIO DE ITAPUI-OF. N°28962/2025/DIOUT-SP/ANM ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO Gerente Substituta GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 806.208/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 28998/2025 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 44/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 848.062/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5874/2018 848.063/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3238/2018 848.064/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3239/2018 848.065/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5875/2018 848.066/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°3240/2018 848.137/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5876/2018 848.138/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5877/2018 848.139/2018-RMB MANGANES LTDA-ALVARÁ N°5878/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.010/2019-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA 848.402/2021-BLASTER MINERACAO MEIO AMBIENTE E TREINAMENTOS LTDA 848.298/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.293/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.300/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.299/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.297/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.296/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.295/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.294/2023-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA 848.130/2023-MARCELO MANHAES LTDA 848.113/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.313/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:LITHOS GLOBAL MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.918/0001- 54- Alvará n°1339/2025 848.311/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:LITHOS GLOBAL MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.918/0001- 54- Alvará n°10990/2024 848.304/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:LITHOS GLOBAL MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.918/0001- 54- Alvará n°10576/2024 848.314/2024-NATRAJ LTDA- Cessionário:LITHOS GLOBAL MINING LTDA- CPF ou CNPJ 59.218.918/0001- 54- Alvará n°11155/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.255/2021-FGS EMPREENDIMENTOS LTDA-Areia-Fernando Pedroza/RN Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.094/2022-LUIS CLENILSON DE MEDEIROS FILHO-OF. N°28499/2025/NUFIS- RN/ANM 848.117/2024-FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA-OF. N°28507/2025/NUFIS- RN/ANM ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 5.105, DE 24 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830947/2025-13-MARCOS CARVALHO E MELO (Documento SEI: 17298937) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.106, DE 24 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860551/2025-01-FERNAO CURY RODRIGUES (Documento SEI: 17298939) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.107, DE 24 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48081.844082/2025-37-MOISES ZANETTI DANTAS (Documento SEI: 17298941) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA ALVARÁ Nº 5.108, DE 24 DE JULHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS, SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820260/2025-71-JORGE LUIS MORONI LINDO (Documento SEI: 17298943) WAGNER DA SILVA SIQUEIRA