DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 34, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0095562 .AGILE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIA LTDA. .13.407.951/0001-21 .48610.006510/2011-08 . .PR/SP0011954 .AUTO POSTO ALTY LTDA .48.413.660/0001-20 .48610.011421/2001-11 . .PR/AL0208003 .AUTO POSTO CARANGO EIRELI .30.960.497/0001-50 .48610.001148/2021-42 . .PR/GO0201679 .AUTO POSTO KURUJAO EIRELI .03.307.030/0002-14 .48610.004796/2020-70 . .PR/MG0198511 .AUTO POSTO ORNELAS LTDA .33.722.643/0001-06 .48610.001255/2020-90 . .P R / ES 0 2 1 1 2 6 0 .AUTO POSTO VALPARAISO EIRELI .01.734.192/0001-22 .48610.209447/2021-23 . .PR/AL0208059 .AUTO POSTO ZE PEQUENO LTDA .35.296.762/0001-61 .48610.005446/2020-21 . .PR/SC0178328 .BAUER POSTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA .25.261.880/0001-80 .48610.011699/2016-57 . .PR/SC0206257 .BAUER POSTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA .25.261.880/0003-42 .48610.000592/2020-60 . .PR/SC0207585 .BAUER POSTOS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E CONVENIENCIAS LTDA .25.261.880/0005-04 .48610.001167/2021-79 . .PR/RO0018020 .COMERCIO DE PETROLEO PIMENTAO LTDA .02.527.341/0001-45 .48610.019541/2001-49 . .PR/AL0100382 .COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO .47.508.411/1452-00 .48610.011164/2011-71 . .PR/SP0207636 .DOPERI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI .33.905.077/0001-60 .48610.000300/2021-70 . .PR/MG0100090 .GENTIL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LAVRAS LTDA .13.570.786/0001-24 .48610.010649/2011-48 . .PR/PR0167787 .JIM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .79.590.519/0001-27 .48610.012485/2014-36 . .PR/SC0169778 .JOMAR - JOSE MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA .86.183.373/0004-03 .48600.001276/2004-12 . .P R / BA 0 0 0 3 7 0 5 .L R DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .00.529.869/0001-28 .48610.002849/2001-55 . .PR/AM0192868 .M C D CARVALHO & CIA LTDA .02.748.653/0009-36 .48610.003708/2019-89 . .PR/PE0134443 .M DOS SANTOS SOUZA COMBUSTIVEIS .12.538.063/0002-66 .48610.003248/2013-01 . .PR/SE0216196 .MELO COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA .14.711.970/0001-00 .48610.219837/2021-10 . .PR/CE0187660 .NP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .29.633.819/0001-78 .48610.006839/2018-37 . .PR/CE0213457 .NP DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .29.633.819/0002-59 .48610.214410/2021-17 . .PR/PI0240245 .PLANALTO PETROLEO MIGUEL ROSA LTDA .39.940.668/0001-54 .48610.211993/2023-96 . .PR/MT0021778 .POSTO ALDO CUIABA LTDA .24.956.658/0001-30 .48610.002835/2002-12 . .PR/RS0190704 .POSTO AMD LTDA .20.862.036/0002-72 .48610.000271/2019-21 . .P R / BA 0 0 6 7 5 0 2 .POSTO CAMBUI EIRELI .10.527.370/0001-35 .48610.003039/2009-73 . .PR/GO0241709 .POSTO CAPELLAO DE COMBUSTIVEIS LTDA .42.284.921/0001-73 .48610.217202/2023-31 . .PR/PB0223746 .POSTO CAVALCANTI COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .07.917.488/0001-65 .48610.001608/2008-65 . .PR/CE0246966 .POSTO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES SANTO ANTONIO LTDA .41.949.858/0001-84 .48610.214916/2024-79 . .P R / ES 0 1 6 9 0 8 2 .POSTO LITORANEO DE COMBUSTIVEL LTDA .21.285.765/0001-95 .48610.001378/2015-63 . .PR/CE0243328 .POSTO LIZ LTDA .47.299.889/0001-13 .48610.226540/2023-64 . .PR/MA0166844 .POSTO NACIONAL EIRELI .13.457.365/0001-91 .48610.010997/2014-68 . .PR/MG0179179 .POSTO NOVA ALIANCA DE COMBUSTIVEIS EIRELI .24.689.431/0001-75 .48610.014588/2016-01 . .PR/RS0192653 .REDE DE POSTOS PARATI LTDA .06.287.728/0004-75 .48610.002989/2019-52 . .PR/CE0031617 .SAMYA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .41.311.770/0001-32 .48610.002532/2003-81 . .PR/SC0062663 .STANG & STANG LTDA .08.033.253/0014-98 .48610.012958/2008-57 . .PR/PA0189696 .SUPER POSTO TREVAO CURVA DO S LTDA .30.723.025/0001-84 .48610.012406/2018-11 . .PR/AL0068427 .V L PEREIRA COMBUSTIVEIS .07.636.452/0001-03 .48610.004348/2009-61 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 993, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958 de 5 de outubro de 2023, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPSP0423012 .BAZAN COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA .48.288.137/0001-10 .48610.229022/2023-01 . .001/GLP/DF0017417 .COMERCIAL SOBRADINHO DE GAS LTDA .06.157.386/0001-26 .48610.011188/2007-44 . .GLP/RJ0180987 .COMÉRCIO DE GÁS TUDO BEM LTDA .01.981.235/0001-74 .48610.013229/2009-07 . .001/GLP/RJ0007772 .DEPOSITO DE GAS BRASILUZO LTDA .68.609.460/0001-55 .48610.006293/2006-81 . .GLPMT0326051 .E. C. LUCIO & CAPPELLI LTDA .14.607.372/0006-08 .48610.004358/2019-78 . .G L P / ES 0 2 3 3 3 4 4 .EMILIANI TOMPSON BINDELLI SILVA *616237 .23.907.541/0001-01 .48610.002216/2016-23 . .001/GLP/SE0018750 .F.V. REVENDEDORA DE ÁGUA MINERAL E GÁS LTDA. - ME .07.936.189/0001-78 .48610.014018/2007-11 . .GLP/SP0181687 .HARRY DANHENBERG GAS EIRELI - ME .09.276.499/0001-39 .48610.014768/2009-55 . .GLPPE0374783 .HYGOR R OLIVEIRA COMERCIO DE GAS LTDA .41.468.097/0001-49 .48610.002250/2021-65 . .GLPSC0332772 .JJ COMERCIO DE GAS LIQUIFEITO LTDA .31.654.704/0001-01 .48610.003473/2019-25 . .001/GLP/PB0015981 .JULIETA ROLIM LAVOR .05.088.847/0001-93 .48610.008615/2007-15 . .GLP/MT0241601 .L SCHEUER & CIA LTDA - ME .27.862.189/0001-88 .48610.009628/2017-75 . .GLPAM0323494 .M C D CARVALHO & CIA LTDA .02.748.653/0009-36 .48610.003962/2019-87 . .GLP/AM0202785 .M C D CARVALHO & CIA LTDA .02.748.653/0016-65 .48610.015593/2010-37 . .G L P BA 0 3 4 8 1 7 4 .MATINA DISTRIBUIDORA DE GAS EIRELI .32.050.464/0001-07 .48610.008543/2019-31 . .GLP/MG0179065 .M.G. MARTINS COMERCIO LTDA .25.983.222/0001-00 .48610.009289/2009-17 . .GLP/SP0185436 .OJURAM COMERCIO DE GAS LTDA .09.437.977/0002-26 .48610.004782/2010-84 . .GLP/MT0246430 .PORTILHO DO NASCIMENTO COMERCIO DE GAS LTDA - EPP .11.488.155/0002-16 .48610.218392/2022-23 . .001/GLP/RS0020932 .POSTO VILA NOVA LTDA .89.848.790/0001-73 .48610.004768/2008-66 . .GLP/RJ0177960 .REAL COMÉRCIO DE GÁS LTDA. .28.868.420/0001-03 .48610.005170/2009-75 . .GLPMG0325174 .REDE ALO GAS E AGUA FRUTAL LTDA .33.761.434/0001-63 .48610.004142/2019-11 . .GLPGO0346461 .REOBOTE COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .15.174.482/0002-54 .48610.007945/2019-19 . .GLP/SP0246719 .RM DE AGUIAR CONVENIENCIA LTDA .47.220.210/0001-59 .48610.223628/2022-43 . .GLPMG0381224 .SENNA GAS LTDA .40.814.299/0001-32 .48610.210694/2021-72 . .GLPMG0395713 .S&P COMERCIO DE GAS LTDA .06.312.336/0003-38 .48610.204992/2022-12 . .G L P / BA 0 2 1 5 8 9 8 .UNIVERSAL COMERCIO DE GAS LTDA .03.309.878/0001-00 .48610.001415/2012-91 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DESPACHO STM-ANP Nº 986, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.206243/2025-64, torna pública a seguinte DECISÃO: Conceder credenciamento à unidade de pesquisa Laboratório de Controle e Automação - LACEA, vinculada à vinculada à Instituição Centro Federal de Educação Tecnológica Ceso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em PD&I, em conformidade com as normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às áreas, temas e subtemas abaixo. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .1179/2025 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Controle e Automação - LACEA . .I N S T I T U I Ç ÃO C R E D E N C I A DA .Centro Federal de Educação Tecnológica Ceso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ . .CNPJ/MF .42.441.758/0001-05 . .PROCESSO ANP .48610.206243/2025-64 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Rio de Janeiro / RJ . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . OUTRAS FONTES DE ENERGIA .ENERGIA SOLAR .ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA . .HIDROGÊNIO .SISTEMAS CATALÍTICOS . . .OUTRAS FONTES ALTERNATIVAS .ENERGIA EÓLICA . TEMAS TRANSVERSAIS .AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE, MONITORAMENTO E CONTROLE .AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA . . .M AT E R I A I S .OUTROS RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO STM-ANP Nº 987, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, em cumprimento à Resolução ANP nº 917/2023, de 10 de março de 2023, que dispõe sobre o credenciamento de unidade de pesquisa para a execução de projetos com recursos da cláusula de pesquisa, desenvolvimento e inovação dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural, tendo em vista o que consta no Processo ANP nº 48610.010883/2018-41, torna pública a seguinte DECISÃO: Aprovar a alteração de dados da Unidade de Pesquisa Laboratório de Desenvolvimento de Novos Materiais e Processos - LADENM, vinculada à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.243/2018 do Superintendente de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico da ANP, publicado à página 39, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 214, de 07 de novembro de 2018. O escopo do credenciamento da referida unidade de Pesquisa passa a vigorar conforme se segue. . .CREDENCIAMENTO ANP Nº .0840/2018 . .UNIDADE DE PESQUISA .Laboratório de Desenvolvimento de Novos Materiais e Processos - LADENM . .I N S T I T U I Ç ÃO C R E D E N C I A DA .Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS . .CNPJ/MF .92.969.856/0001-98 . .PROCESSO ANP .48610.010883/2018-41 . .LO C A L I Z AÇ ÃO .Porto Alegre / RS . .Á R EA .TEMA .S U BT E M A . .A BA S T EC I M E N T O .PETROQUÍMICA DE 1ª E 2ª G E R AÇ ÃO .PROCESSOS PETROQUÍMICOS . .GÁS NATURAL .PRODUÇÃO E PROCESSAMENTO .PRODUÇÃO E CONDICIONAMENTO DE GN . .TEMAS TRANSVERSAIS .M AT E R I A I S .NOVOS MATERIAIS RAPHAEL NEVES MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 990, DE 25 DE JULHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/MG0250371 .AUTO POSTO SIMAO LTDA .59.581.685/0001-50 .48610.218913/2025-95 . .PR/SE0250378 .CARDOSO LEITE COMBUSTIVEIS LTDA .37.842.035/0001-88 .48610.217613/2025-99 . .PR/RS0250380 .COMERCIO DE COMBUSTIVEIS MALLMANN LTDA .16.750.866/0002-30 .48610.216927/2025-74 . .PR/PA0250376 .COMETA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .54.605.360/0001-46 .48610.219199/2025-52 . .PR/GO0250372 .POSTO DE COMBUSTIVEIS CALIFORNIA LTDA .56.970.384/0001-20 .48610.219292/2025-67 . .PR/GO0250373 .POSTO DE COMBUSTIVEIS GOIANIRA LTDA .61.659.713/0001-56 .48610.219467/2025-36 . .PR/GO0250379 .REDE DE POSTOS WK LTDA .58.889.918/0002-02 .48610.218769/2025-97 . .PR/MG0250381 .REDE SANTANA COMBUSTIVEIS LAVRAS LTDA .42.807.005/0001-70 .48610.213292/2024-72 . .P R / BA 0 2 5 0 3 7 7 .SERVE BEM JAGUAR COMBUSTIVEIS LTDA .55.855.534/0001-91 .48610.218799/2025-01 . .PR/SP0250374 .TROPICAL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA .55.220.702/0001-72 .48610.219460/2025-14 . .PR/AL0250375 .VL PEREIRA COMBUSTIVEIS JUNQUEIRO LTDA .57.214.182/0001-10 .48610.204817/2025-60 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA