DOU 28/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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REY TECH INSTRUMENTAIS CIRURGICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 26.058.764/0001-21 TRÉPANO CRANIÓTOMO DRILL PNEUMÁTICO PUMA MACOM 25351.103282/2025-11 / 8024 - EQUIPAMENTO - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0823322254

RICHARD WOLF BRASIL EQUIPAMENTOS MEDICINAIS LTDA / 15.678.981/0001-06 INSUFLADOR HIGHFLOW 45 25351.196552/2015-19 / 81037940030 80270 - EQUIPAMENTO - Alteração de notificação classe II - Implementação imediata / 0774593253

RIOQUIMICA S.A. / 55.643.555/0001-43 RIODERM PROTECTION CREME BARREIRA 25351.057267/2022-33 / 80146019002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0329935259

S S WHITE ARTIGOS DENTARIOS S/A / 68.567.650/0001-57 BARREIRA GENGIVAL SS WHITE 25351.441324/2019-63 / 80149710231 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0318705257 PASTA DE POLIMENTO UNIVERSAL SWHITE 25351.614277/2019-83 / 80149710240 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0322640253

SAINT GERMAIN COMERCIAL LTDA / 12.115.576/0001-83 KIT CATETER URETERAL DUPLO J COM FIO GUIA HIDROFÍLICO 25351.120735/2025-66 / 8030 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe II / 0924996251

STEELMAX INSTRUMENTAIS CIRURGICOS E ODONTOLOGICOS LTDA / 07.130.168/0001-60 instrumentos cirurgicos não articulados não cortantes composite shape - lm instrumental 25351.268202/2020-50 / 80632310021 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0330334255

STRYKER DO BRASIL LTDA / 02.966.317/0001-02 INSTRUMENTAL PARA CIRURGIA MANDIBULAR 25351.869995/2008-11 / 80005430184 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0325997250

SUPPORT IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA / 00.541.397/0001-29 INSTRUMENTAL CIRÚRGICO AFASTADOR NÃO ARTICULADO 25351.578682/2014-66 / 80646960019 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0342884255

Smith & Nephew Comércio de Produtos Médicos Ltda. / 13.656.820/0001-88 INSTRUMENTAL ESTÉRIL DESCARTÁVEL PARA IMPLANTES SMITH & NEPHEW 25351.143265/2016-07 / 80804050206 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0329917251 KIT INSTRUMENTAL PARA PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS 25351.816315/2021-55 / 80804059002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0330254251

TECHLINE COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA E SERVIÇOS LTDA / 64.132.434/0001-28 Exercitador e Incentivador Respiratório TEC-625 25351.114916/2025-53 / 80193 - MATERIAL - Notificação de Dispositivo Médico Classe I / 0895803259

TKL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA / 07.415.627/0001-52 Extensor Multivias 25351.340084/2024-48 / 80288099033 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0300412258

VENTCARE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME / 11.011.753/0001-19 FIXADOR CEFÁLICO EM SILICONE PARA MÁSCARAS 25351.733186/2010-76 / 80677049001 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0343288257 SISTEMA DE ANESTESIA MANUAL LATEX FREE - BARAKA 25351.063783/2021-16 / 80677049002 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0336274254 SISTEMA DE ANESTESIA MANUAL BARAKA SILICONE 25351.685390/2021-68 / 80677049005 80256 - MATERIAL - Alteração de notificação - Implementação imediata / 0343188252

VR MEDICAL IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA / 04.718.143/0001-94 Software qER 25351.110731/2025-70 / 80272 - EQUIPAMENTO - Notificação de Software Médico Classe I ou II / 0865413258 GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA RESOLUÇÃO-RE Nº 2.808, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º A publicação do extrato deste informe de avaliação toxicológica não exime a requerente do cumprimento das demais avaliações procedidas pelos órgãos responsáveis pelas áreas de agricultura e de meio ambiente, conforme legislação vigente no país, aplicável ao objeto do requerimento. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO(ÕES), EXPEDIENTE(S) CLASSificação TOXICOLÓGICA

AGROALLIANZ S.A. - 27.150.699/0001-22 Azoxistrobina Técnico AGX II 25351.619824/2023-01 5093 - Registro simplificado nível I - Produto Técnico - Produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 1003135/23-4 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Hexazinona Tecnico AGX 25351.605258/2023-42 5093 - Registro simplificado nível I - Produto Técnico - Produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 0980144/23-0 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência Piraclostrobina Técnico AGX II 25351.595046/2023-40 5093 Registro simplificado nível I - Produto Técnico - Produto com Ingrediente Ativo já registrado no País, 0963931/23-7 O perfil toxicológico foi considerado equivalente ao produto técnico de referência

CHDS DO BRASIL COMÉRCIO DE INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. - 18.858.234/0001-30 JANGADA II 25351.020436/2021-01 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4653301/21-0 CATEGORIA 4 - PRODUTO POUCO TÓXICO

PROREGISTROS REGISTROS DE PRODUTOS LTDA. - 05.617.846/0001-99 SUNPHOSATE HL GR 25351.316972/2024-40 5106 - Registro simplificado nível II - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0718838/24-6 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

YONON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. - 47.172.452/0001-14 2,4-D+Picloram 304 SL YONON 25351.719928/2019-02 5120 - Registro simplificado nível IV - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 3446545/19-6 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 2.809, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA. - 60.744.463/0001-90 AXIAL EC 25351.010779/2021-07 5124 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Fins de Alteração de Formulação, 0739699/25-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico M E T AG A N 25351.541114/2010-85 5124 - Avaliação Toxicológica por Procedimento Simplificado para Fins de Alteração de Formulação, 0747249/25-3 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 2.810, DE 24 DE JULHO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

CROPCHEM LTDA - 03.625.679/0001-00 KROST 970 WG 25351.096972/2014-40 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 0131569/14-2, 0922040/25-7 MALATIONA 1000 EC CROPCHEM 25351.732448/2021-70 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2652937/21-9, 0921999/25-9 SAFLUFENACIL TÉCNICO CROPCHEM 25351.332899/2020-20 5041 - Produto Técnico Equivalente, 3774573/20-4, 0922071/25-0 SHOPRA 806 SL 25351.196717/2013-70