DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 30/03/2026 .T. aditivo: 28/07/2025 . .891653/2019 .M C I DA D ES .PM Doverlândia/GO .Alt. Vigência: 30/03/2026 .T. aditivo: 28/07/2025 . .917511/21 .M C I DA D ES .PM Cunha Porã/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:16/07/2025 . .965604/24 .FNDE .PM Campo Erê/SC .Altera contrap: R$ 13.110,33 .T Aditivo:22/07/2025 . .931958/22 .M C I DA D ES .PM Itá/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .949606/23 .M C I DA D ES .PM Canindé de São Francisco/SE .Altera contrap: R$ 85.085,97 .T Aditivo:28/07/2025 . .970949/24 .M C I DA D ES .PM Rosana/SP .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:28/07/2025 . .923397/21 .M C I DA D ES .PM Itá/SC .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:28/07/2025 . .931514/22 .M C I DA D ES .PM Vargem/SC .Altera vigência: 04/02/2026 .Ex-Officio:18/07/2025 . .0478373-12/18 .CAIXA .FUNDUNESP - Fundação para o Desenvolvimento da UNESP/SP .Altera vigência: 05/08/2026 .T Aditivo:17/07/2025 . .910393/21 .MAP .PM SÃO FELIPE/BA .Altera vigência: 05/09/2026 .T Aditivo:25/07/2025 . .911400/21 .M ES P .PM PIRAÍ/RJ .Altera vigência: 17/09/2026 .T Aditivo:25/07/2025 . .920132/21 .MAP .PM Tremedal/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/07/2025 . .932237/22 .MIDR .PM Cerqueira César/SP .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/07/2025 . .931049/22 .M ES P .PM Lupércio/SP .Altera vigência: 20/11/2025 .T Aditivo:25/07/2025 . .845759/17 .M C I DA D ES .PM Santa Cruz Do Rio Pardo/SP .Altera vigência: 20/12/2025 .T Aditivo:28/07/2025 . .906285/20 .M C I DA D ES .PM PIANCÓ/PB .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo:25/07/2025 . .914812/21 .M C I DA D ES .PM TRIUNFO/PB .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:25/07/2025 . .961154/24 .FNDE .PM Penha/SC .Altera contrap: R$ 1.084.789,00 .T Aditivo:24/07/2025 . .944478/23 .M ES P .PM Taboão da Serra/SP .Altera repasse e contrap: R$ 342.441,82 e R$ 4.000,00 .T Aditivo:25/07/2025 . .896552/2019 - 1069757-31 .CAIXA/MTUR .PM Pindorama do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo: 24/07/2025 . .922544/2021 - 1080728-77 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Pindorama do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo: 22/07/2025 . .939897/2022- 1086418- 51 .CAIXA/MTUR .PM Luzinópolis/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 23/07/2025 . .922382/2021 - 1080482-32 .CAIXA/MIDR .PM Brejinho de Nazaré/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 22/07/2025 . .931548/2022 - 1083171-71 .CAIXA / MCIDADES .PM Dianópolis/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 22/07/2025 . .922240/2021 - 1080063-50 .M C I DA D ES / C A I X A .PM Novo Jardim - TO .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo: 22/07/2025 . .851565/2017 - 1044539-19 .C A I X A / M ES P .PM Barrolândia/TO .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo: 22/07/2025 . .949289/2023 - 1090128-60 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Porto Nacional/TO .alteração da cláusula de SIGNATÁRIOS, para inclusão de Unidade Executora. .T Aditivo: 22/07/2025 . .949289/2023 - 1090128-60 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Porto Nacional/TO .alteração da cláusula de SIGNATÁRIOS, para inclusão de Unidade Executora. .T Aditivo: 22/07/2025 . .921658/2022 - 1080315-15 .CAIXA / MCIDADES .PM Peixe/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 09/07/2025 . .930679/2022 - 1083839-53 .C A I X A / M ES P .PM Praia Norte/TO .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo: 22/07/2025 . .931534/2022 - 1083219-02 .CAIXA /MCIDADES .PM Peixe/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 09/07/2025 . .940312/2022 - 1085947-61 .CAIXA/MAP .PM Xambioá/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 22/07/2025 . .930715/2022 - 1083777-34 .C A I X A / M ES P .PM Pequizeiro/TO .Altera vigência: 31/08/2026 .T Aditivo: 22/07/2025 . .906117/2020 - 1073316-47 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Marianópolis do Tocantins/TO .Altera vigência: 31/10/2025 .T Aditivo: 22/07/2025 . .931931/2022 - 1083324-24 .CAIXA / MCIDADES .PM Brejinho de Nazaré/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 22/07/2025 . .951623/2023 - 1090473-69 .C A I X A M C I DA D ES .PM Brejinho de Nazaré/TO .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 22/07/2025 . .930852/2022 - 1083890-20 .C A I X A / M ES P .PM Wanderlândia/TO .Altera vigência: 31/08/2026 .Ex-Officio: 23/07/2025 . .931510/2022 - 1083213-71 .C A I X A / M C I DA D ES .PM Araguanã/TO .Altera vigência: 31/08/2026 .Ex-Officio: 24/07/2025 . .922441/2021- 1081683- 13 .CAIXA/MS .FMS DE GUARAÍ/TO .Altera vigência: 31/08/2026 .Ex-Officio: 28/07/2025 . .931275/2022 - 1083459-80 .C A I X A / M DA S C F .PM Arapoema/TO .Altera vigência: 31/08/2026 .Ex-Officio: 28/07/2025 . .914500/2013( 1078299 - 11 ) .Caixa/Ministério do Turismo .PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ .Prorroga vigência para 30/07/2026 .Termo Aditivo datado de 30/07/2025 . .930715/2022 - 1083777-34 .C A I X A / M ES P .PM Pequizeiro/TO .Altera vigência: 31/08/2026 .Ex-Officio: 28/07/2025 . .796068/2013 ( 1011614-12) .CAIXA/MCidades .Município de Aurelino Leal .Prorroga vigência para 1º de agosto de 2026 .Termo Aditivo datado de 30/07/2025 . .966474/24 .MIDR .PM Nova Santa Rita/RS .Altera contrap: R$ 90.760,00 .T Aditivo:28/07/2025 . .931253/22 .M DA S C F .PM Careiro/AM .Altera vigência: 31/07/2026 .T Aditivo: 28/07/2025 . .914940/21 .MIDR .PM MOGEIRO/PB .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:28/07/2025 . .840893/16 .MS .FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JABOATAO DOS GUARARAPES/PE .Altera vigência: 29/03/2026 .T Aditivo: 28/07/2025 . .946369/23 .M C I DA D ES .PM Rio Branco do Sul/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/07/2025 . .946731/23 .M C I DA D ES .PM Rio Branco do Sul/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/07/2025 . .953290/23 .M C I DA D ES .PM Rio Branco do Sul/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/07/2025 . .954129/23 .M C I DA D ES .PM Rio Branco do Sul/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/07/2025 . .954631/23 .M C I DA D ES .PM Rio Branco do Sul/PR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo: 28/07/2025 . .914565/2021 .MTUR .Frei Rogério/SC .Altera Contrap.: R$ 318.245,00 .T. Aditivo: 28/07/2025 . .962040/24 .FNDE .PM Bragança Paulista/SP .Altera contrap: R$ 332.523,78 .T Aditivo: 28/07/2025 . .960821/24 .FNDE .PM Sidrolândia/MS .Altera contrap: R$ 67.312,61 .T Aditivo:21/07/2025 . .958351/24 .FNDE .PM Glória de Dourados/MS .Altera CP: R$ 1.214.144,45 .T Aditivo:21/07/2025 CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a NOBE SOFTWARE DE GESTÃO INTEGRADA LTDA ME, CNPJ 14.108.730/0001-15. DATA: 23/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema Gestão CONSIGI para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 288.434,76. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2029. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a SÃO PAULO CONSIG LTDA, CNPJ 14.265.552/0001-36. DATA: 23/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGSIMPLES para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE. VA LO R GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.161,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 13/10/2027. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLOGIA LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DAT A : 25/05/2025. OBJETO termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 05/04/2021 para fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 66.799,46. FUNDAMENTO LEGAL: § 1° do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 25/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores CÂMARA MUNICIPAL DE FELIZ NATAL - MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 109.707,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 26/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 25/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRITÉ e FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE IBIRITÉ/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 32.471,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 05/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA ., CNPJ 40.686.787/0001-01. DATA: 28/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema GESTÃO CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO - SE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 52.730,88. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/06/2030. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa ASSOCIAÇÃO DE BANCOS - ASBAN, CNPJ 00.000.893/0001-75. DATA: 25/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE/MT. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 29.563,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/09/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA: 28/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO