DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000082 82 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CORÁ - RN. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 75.379,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 27/12/2028. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 24/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do IPSEMP - INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES MUNICIPAIS DE PIRAPORA/MG. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.227,50. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 10/03/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa CONSIGLOG TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA , CNPJ 18.084.191/0001-82. DATA: 28/07/2025. OBJETO fornecimento do sistema LOGCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL VALPARAISO DE GOIÁS - GO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 56.203,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/10/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: SALT TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 56.422.955/0001-91.DATA: 09/07/2025. OBJETO: Aditamento e rerratificação contratual para substituição da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06, pela empresa SALT TECNOLOGIA LTDA, no contrato de licenciamento do sistema eConsig, referente ao contrato nº 3770.0003/2022, firmado com o PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS, referente ao licenciamento do sistema eConsig VALOR GLO BA L ESTIMADO: Inalterado. FUNDAMENTO LEGAL: § 1º do Art. 173 da Constituição Federal. ORIGEM DE RECURSOS: Conforme contrato original. PRAZO: Inalterado CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISO DE LICITAÇÕES CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 25/0325 AVISO DE VENDA - COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 30.07.2025 a 19.08.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no o site www.gestordeleiloes.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) EDUARDO DE WERK, na Rua Esteves Júnior, 50, sala 404, Centro, Florianópolis/SC, CEP 88.015-130, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 19.08.2025, 10:00h, no site www.gestordeleiloes.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 22.08.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 22/08/2025. Outras informações nos telefones: (48)98829-1025(whatsApp), no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA DISPUTA ABERTA Nº 23/0325 AVISO DE VENDA COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPVE/RE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - CN Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 30.07.2025 a 14.08.2025, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo território nacional, no o site www.machadoleiloeiro.com.br no escritório do(a) leiloeiro(a) FABIO MARLON MACHADO, na Avenida Sul Brasil, 583, sala 503 Policlínica Central - Centro - Maravilha/SC - CEP: 89874- 000, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. O Edital estará disponível também no portal www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O certame realizar-se-á em 14.08.2025, 10:00h, no site www.machadoleiloeiro.com.br. A divulgação do resultado oficial do certame - disputa aberta - é efetuada a partir do dia 19.08.2025, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 19/08/2025. Outras informações nos telefones: (49)3198-1350/(49) 99804-0807/(49) 99804- 9974, no horário de atendimento das 09h00 às 17h00 (dias úteis), e-mail: [email protected]. HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA GERENTE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VALQUIRIA MARIA SERVICO S DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 56.440.383/0001-73; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLÍNICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLÍNICA CONECTFONO LTDA , CNPJ: 58.978.989/0001-92; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E : CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o IMPAR SERVICOS HOSPITALARES SA (HCN), CONTRATADO; CNPJ: 60.884.855/0012-07, ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Inclusão de procedimentos TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO, com vigência a partir de 01/08/2025, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO SAUDE CAIXA. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CCSA CENTRO TERAPEUTICO MULTIDISCIPLINAR LTDA; CNPJ: 55.505.665/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de mudança de endereço da contratada para a seguinte localização: RUA TENENTE MANOEL ALVES DOS ANJOS, 354, CENTRO - MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08710-680; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ORTHOS SERVICOS MEDICOS LTDA; CNPJ: 21.418.310/0001-09; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração da Razão social ORTHOS SERVICOS MEDICOS LTDA e nome fantasia para INSTITUTO CLECIO LOPES - EMAGRECIMENTO E SAUDE; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato de Repasse nº 965310/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAMBIRA-SE, CNPJ 13.103.684/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000611, de 16/07/2024, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2025. VICTOR BOLCHI BERESTINAS e JOSÉ CARIVALDO DE SOUZA Contrato de Repasse nº 965311/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE MACAMBIRA-SE, CNPJ 13.103.684/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 478.500,00; dos recursos: R$ 477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2024NE000607, de 16/07/2024, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 25/07/2028 - 25/07/2025. VICTOR BOLCHI BERESTINAS e JOSÉ CARIVALDO DE SOUZA GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BAURU - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976245/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE FARTURA-SP, CNPJ 46.223.707/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA E URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 391.205,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000442, de 08/07/2025, e R$ 7.000,00 de contrapartida. Vigência 20/07/2028 - 22/07/2025 SERGIO AMADEO e LUIZ MARCOS DE SOUZA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CARUARU - PE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975787/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO-PE, CNPJ 11.049.855/0001-23, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO - PE; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 2.199.906,00; dos recursos: R$ 2.195.306,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE000281, de 27/06/2025, e R$ 4.600,00 de contrapartida. Vigência 28/07/2029 - 28/07/2025 Leoluiz Amorim de Andrade e PAULO ROBERTO LEITE DE ARRUDA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR AVISOS DE CANCELAMENTOS Cancelamento da matéria publicada no DOU de 03/07/2025, seção 3, página 83, relativa ao Termo Aditivo de Inclusão de operação no Regime Simplificado para o Contrato de Repasse nº 946369/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Município de Rio Branco do Sul/PR. CAROLINA FAGUNDES Assistente Sênior Cancelamento da matéria publicada no DOU de 03/07/2025, seção 3, página 83, relativa ao Termo Aditivo de Inclusão de operação no Regime Simplificado para o Contrato de Repasse nº 946731/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Município de Rio Branco do Sul/PR. CAROLINA FAGUNDES Assistente Sênior Cancelamento da matéria publicada no DOU de 03/07/2025, seção 3, página 83, relativa ao Termo Aditivo de Inclusão de operação no Regime Simplificado para o Contrato de Repasse nº 953290/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Município de Rio Branco do Sul/PR. CAROLINA FAGUNDES Assistente Sênior Cancelamento da matéria publicada no DOU de 03/07/2025, seção 3, página 83, relativa ao Termo Aditivo de Inclusão de operação no Regime Simplificado para o Contrato de Repasse nº 954129/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Município de Rio Branco do Sul/PR. CAROLINA FAGUNDES Assistente Sênior Cancelamento da matéria publicada no DOU de 03/07/2025, seção 3, página 83, relativa ao Termo Aditivo de Inclusão de operação no Regime Simplificado para o Contrato de Repasse nº 954631/2023, Contratante MCIDADES, Contratado Município de Rio Branco do Sul/PR. CAROLINA FAGUNDES Assistente Sênior GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 975115/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA , CNPJ 13.607.213/0001-28, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES/BA; Programa Cidades Melhores; Valor: R$ 959.600,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 0001, Programa de Trabalho 15451560100SY0000, NE 2025NE000185, de 22/05/2025, e R$ 1.100,00 de contrapartida. Vigência 05/07/2028 - 25/07/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e João Manoel Bahia Menezes. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 976040/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MATA GRANDE-AL, CNPJ 12.226.205/0001-79, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MATA GRANDE/AL.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.500.000,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000047, de 03/07/2025, e R$ 67.500,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2028 - 25/07/2025 Claudenir Rios de Oliveira e Maria Fabiana Farias de Alencar.