DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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(71.892.582/0001-06). Contratante: CAIXA (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 88.000,00. Dispositivo legal: Art. 30, II, "f", da Lei 13.303/16. Data de assinatura: 23/07/2025. Prazo de vigência: seis meses, a contar de 23/07/2025. Processo 5688.01.1907.0/2025. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o território nacional: 06983/2025 - Consorcio Moyses&Pires, Andrax e Tecnia (59.973.500/0001-52); 07705/2025 - Consórcio IP Houer MViana (59.013.653/0001-58); CR 1348/2024-5688 - Ciclo 2. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. Processo 5688.01.0641.11/2022. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços técnicos especializados necessários à modelagem e estruturação de concessões e Parcerias Público- Privadas (PPP), incluindo aspectos jurídicos, técnicos e institucionais, para entes públicos isolados ou em arranjos regionalizados, com abrangência em todo o território nacional: 07559/2025 - INOVAENERGIA Consorcio (60.258.582/0001-32) CR 0641/2022. Enquadramento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. AVISO DE LICITAÇÃO CAIXA Nº 203/2025 Objeto: Registro de Preços para prestação de serviços de comuns de capacitação teórica e prática voltada à formação de brigadas voluntárias de prevenção e combate a incêndios, destinadas às unidades da CAIXA das regiões Norte e Sudeste, por item: Item I - Amapá, Item II - Amazonas, Item III - Pará, Item IV - Roraima, Item V - Tocantins e Item VI - Minas Gerais. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 20/08/2025. Recebimento das propostas: até às 09:00 horas do dia 21/08/2025. Recebimento dos lances: das 10:30 horas até às 11:00 horas para o Item I; das 11:30 horas até às 12:00 horas para o Item II e das 12:30 horas até às 13 horas para o Item III, acrescidos de horário randômico, do dia 21/08/2025; das 10:30 horas até às 11:00 horas para o Item IV; das 11:30 horas até às 12:00 horas para o Item V e das 12:30 horas até às 13 horas para o Item VI, acrescidos de horário randômico, do dia 22/08/2025. Processo Administrativo: 5688.01.0843.0/2025. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. VANISSE FIGUEIREDO Licitadora CENTRALIZADORA NACIONAL GESTAO FORMAL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de Quitação; Contrato: 876/2021; Objeto: Revisão de Preços a partir de 01/01/2025; Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A Transportadora de Valores e Segurança - CNPJ:17.428.731/0001-35; Valor: R$ 68.685,10; Data ass: 21/07/2025. 01º Termo Aditivo: Cumprimento das Condições Suspensivas e Alteração de Titularidade do contrato de Locação de imóvel para uso da CAIXA destinado à instalação da AGÊNCIA ITAOCARA/RJ, na Avenida Roberto Silveira, 50, esquina com a Rua Nilo Peçanha, Centro, Itaocara/RJ, CEP 28.570-00, com 635,42m² sendo térreo de 305,15m², 1º pavimento de 291,68m² e área técnica de 38,59 m², com base nas Leis 8.245/1991 e 13.303/2016. Locador Sucedido: JOHENIR GOMES DE LIMA CPF XXX.417.277-XX Processo: 5688.2456.01/2022; prazo do contrato 120 meses, 06/05/2025 a 05/05/2035; Locadora Atual: CERQUEIRA LIMA INCORP. IMOB. LTDA, CNPJ 58.501.616/0001-26; Data da Assinatura: 25/07/2025; RUBRICA: 5704-01 Aluguel de Imóveis para Uso. 1º Termo Aditivo - Renovação do contrato 3201/2021 de locação de imóvel para uso da PA Agro Campo Mourão/PR , um prédio situado na Rua Santa Catarina, nº 1742, Centro, Campo Mourão /PR , por 60 (sessenta) meses, de 26/05/2026 até 25/05/2031; nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 5688.01.0569.0/2021; Valor Mensal do Aluguel: R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais); Locador: MARCOS ANTONIO CORPA, CPF: XXX.660.009-XX; Assinatura: 28/07/2025 RUBRICA: 5704-01 8º Termo Aditamento contrato 5831/2023, Processo Administrativo 5688.01.0431.0/2023, Pregão Eletrônico 0315/2023; Contratada: AMAZON SECURITY LTDA 04.718.633/0002-71; Objeto: acréscimo de R$ 506.471,50 de 01/08/2025 a 30/06/2027, valor mensal atualizado R$ 240.152,43 e global após acréscimos R$ 4.803.048,60, Assinatura: 28/07/2025. 2º Termo - Aditamento do Contrato 10193/2024; Objeto: Supressão de Serviços a partir de 07/08/2025; Contratada: MARCUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ(MF) nº 10.577.261/0001-22; Valor da supressão: R$ 44.855,59. Data assinatura: 28/07/2025. 4º Termo Aditivo - Renovação contrato 90299/2015 de locação de imóvel para uso da Agência Congonhas/MG, um prédio situado na Praça Doutor Mario Rodrigues Pereira, n° 58, Centro, Congonhas/MG, por 60 (sessenta) meses, de 21/11/2025 até 20/11/2030; data de vencimento mensal 10° dia útil, nas mesmas condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 13.303/2016. Proc. Adm. 7065.036/2000; Valor Mensal do Aluguel: R$ 27.923,00; Locadora: GERSON RIBEIRO MARQUES, CNPJ/CPF: XXX.XXX.366-91; ITAMAR JOSÉ SANTANA, CNPJ/CPF: XXX.XXX.466-34; Assinatura: 28/07/2025 RUBRICA: 5704-01. EXTRATOS DE RESCISÃO Termo de Rescisão do contrato nº 01533/2025, Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: SOUTH SUMMIT BRASIL SPE LTDA; CNPJ n.º 45.383.016/0001-69; Fundamentação Legal: RLCC Art. 74 e Cláusula Oitava do Instrumento Contratual; Data da Rescisão 24/07/2025. Termo de Rescisão amigável do Contrato 12236/2024 - ARP 9710/2024; Objeto: Rescisão amigável partir de 05/08/2025; Contratada: TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; CNPJ 21.306.287/0001-52; embasamento legal: Lei 13303/2016, RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e Cláusula Vigésima Segunda, item II da Ata de Registro de Preços. Data da Assinatura: 28/07/2025. EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS 1º Termo - Apostilamento do Contrato 3893/2024; Objeto: prorrogação de vigência; Contratada: DENTECK LTDA; CNPJ 11.319.557/0003-78; Novo Prazo: 23/08/2025 até 22/08/2026; assinado em 25/07/2025. 2º termo - apostilamento ao contrato 1309/2025, processo nº. 5688.01.1467.0/2024. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária e os serviços de segurança privada a pessoas - ASPP, unidades da CAIXA (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) nas regiões Norte e Sul do estado do CEARÁ. Empresa: CEARÁ Segurança de Valores LTDA. - CNPJ: 07.862.634/0001-00. Valor Global: R$1.766.098,10, Repactuação preços 2025, Enquadramento Legal: artigo 68 do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em: 29/07/2025. CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS CO N CO R R E N C I A I S EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 08072/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto 5ª FEIRA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN AGROFEST 2025. Contratada: ESPACIAL NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA. CNPJ: 40.810.350/0001-38. Valor Global: R$ 80.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 28/07/2025 a 31/10/2025. Assinatura: 28/07/2025. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL BAIXADA FLUMINENSE - RJ AVISO DE REVOGAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR 7006 - SR BAIXADA FLUMINENSE, RJ, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica código nº 190023210 - ALIANCA DA SORTE LOTERIAS - CNPJ 86867694000184, localizada na ESTRADA DO MENDANHA - 555 - LOJA 281.WEST SHOPPING, CAMPO GRANDE, RIO DE JANEIRO/RJ CEP 23015260, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1077, de 11 de DEZEMBRO de 2024. WALESKA OLIVEIRA FERREIRA SUPERINTENDENTE REDE CASA DA MOEDA DO BRASIL AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 3/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica que realizará a Consulta Pública nº 0003/2025 - visando o aprimoramento do Termo de Referência para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de link dedicado para acesso à Internet via fibra ótica e via rádio digital, com solução integrada de Anti-DDoS, conforme Especificações detalhadas no Termo de Referência - Anexo I, no dia 27 de agosto de 2025 às 10h, na sala virtual do Microsoft Teams, cujo link e respectivo edital serão disponibilizados no endereço eletrônico abaixo: https://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/consultas-publicas.html E-mail: [email protected] c/c [email protected] ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO Agente Designada EXTRATO DE CONTRATO Espécie: PDCI nº P020/25 - 00016914, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a AMBIENTI D'INTERNI UNIPESSOAL LTDA, cujo objeto é contratação de Aquisição de cartão prespan; Processo nº 18750.003671/2025-71; Amparo legal: INAPLICABILIDADE, art. 28, §3º, I, da Lei Federal nº 13.303/16. Recurso Orçamentário: "Materiais e Produtos"; constante do orçamento de 2025, no valor total de EUR 25.700,00 equivalente a R$ 165.605,66; assinado em: 11/07/2025, vigente por 12 meses até 10/07/2026; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendente e Luis Carlos Batista - Superintendente; EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00017322, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a empresa ALPHA SERVICE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.241.899/0001-60; Valor R$ 107.800,00; para aquisição de PEÇAS PARA EQUIPAMENTOS GRÁFICOS; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 90020/2025; Amparo Legal: Lei nº 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.012592/2024-71; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2025; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luís Carlos Batista - Superintendentes. SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245325/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº 165397/2023. Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00033. INEXIGIBILIDADE. Nº: 00862/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 72.108.467/0001-60 - WORKERS INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: Primeiro termo aditivo para prorrogação de vigência. Vigência: 22/09/2025 a 21/09/2027. Valor Total: R$ 1.127.576,64. Data da Assinatura: 17/07/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 245293/2025 - UASG 806030 Contrato RG Nº 167223/2023. Processo Nº: SERPRO-PSI-2023/00012. PREGÃO Nº: 00883/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 05.280.162/0001-44 - YSSY SOLUÇÕES S.A. OBJETO: Segundo termo aditivo para prorrogação de vigência da subscrição de licenças de regra profissional para IDS SNORT. Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 18.480,00. Data da Assinatura: 24/07/2025. REGIONAL PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISTRATO Nº 245261/2025 - UASG 803100 Contrato RG Nº 230051/2025. Processo SERPRO-PMR-2025/00020. DISPENSA Nº 000796/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 93.841.922/0001-02 - ENGINSUL COMERCIO. DE EXTINTORES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato. Fundamentação legal Art. 69, inciso VII, da Lei n° 13.303/2016 a partir de 24/07/2025. Data da Assinatura: 24/07/2025. BANCO DO BRASIL S/A DIRETORIA DE LOGÍSTICA EXTRATO DE CESSÃO DE USO CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: Instituto Ato Toda Arte LTDA, CNPJ nº 16.742.882/0001-09. OBJETO: Disponibilização gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Festival TOCA", por inexigibilidade de licitação, de 14 a 17 de agosto de 2025, no Teatro II, Cinema I e Auditório 3º andar do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ). Vigência do termo 21 de janeiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO LEILÃO OFICIAL 2025/210011 Lote 44 - COMPRADOR: M&M CONSULTORIA MERCADOLOGICA LTDA - OBJETO: Um terreno sem quaisquer benfeitorias, situado nesta cidade, Município e Comarca de Jaboticabal, fazendo frente para a Praça 9 de Julho, esquina da Rua Barão do Rio Branco, melhor descrito na matrícula 4.715 do CRI de Jaboticabal (SP). ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 6.500.000,00. ASSINATURA em: 08.07.2025.