DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: [email protected], com cópia para [email protected]. HELIO OLIVA SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01359 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores e abastecimento e apoio logístico a terminais de autoatendimento, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Minas Gerais (MG) - lotes 01 a 18; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.08.2025 às 8h30; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1075636. Informações: [email protected], com o campo assunto: "ESCLARECIMENTOS LI C I T AÇ ÃO ELETRÔNICA 2025/01359 (7421)". ANDERSON NASCIMENTO DOS SANTOS Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01298(7421) CESUP CONTRATACOES-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Contratação Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalações, relocalizações e adequações de conservação predial, incluindo os padrões VAREJO, ESTILO e ATACADO, com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos, no regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil, classificados como de Perfil C, localizados nas Mesorregiões Leste e Sudoeste do estado do Mato Grosso do Sul (MS), Mesorregiões Sudeste, Sudoeste e Nordeste do estado do Mato Grosso (MT), estado do Acre (AC) e município de Boca do Acre (AM), e Regiões Sudoeste e Sul do estado de Goiás (GO), em 4 lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.08.2025 às 11h00; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1075427. Informações no e-mail: [email protected]. MAURO ROCHA BUCCIOLLI Responsável pela Licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01299 - (7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: ARP Simultânea - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, adequações prediais, incluindo os padrões Varejo, Estilo e Atacado, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, para atuação em Programas Corporativos, no regime de Empreitada Por Preço Global para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de interesse do Banco do Brasil em unidades de Perfil C, localizados no estado de São Paulo, dividido em 3 (três) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 21.08.2025 às 13:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1074897. Informações: [email protected]. JÚLIO CÉSAR LEANDRO Responsável pela licitação AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/01335 (7421) Cesup Contratações SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, para fornecimento e entrega de CAIXA DE PASSAGEM DE MASSA METÁLICA, para atendimento das unidades do Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes- e.com.br, até 11/08/2025 às 9:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação 1075637; Informações: [email protected] SÉRGIO TAVARES CARNEIRO Responsável pela Licitação RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO PÚBLICO 2025/210011V(9055), CESUP AVALIAÇÕES E PATRIMONIO; OBJETO: Venda de bens imóveis; Resultado: torna público que, em razão da inabilitação/desclassificação/recusa dos três primeiros colocados no processo licitatório supracitado, foi considerado vencedor o licitante classificado em quarto lugar, COMPOR INVESTIMENTOS LTDA. A partir desta data os autos do processo estão com vista franqueada. RODRIGO ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1° Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00864/2025, firmado em 11/04/2025. Favorecido: WJ SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: repactuação dos preços do contrato. Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016. Valor: R$ 56.044,85. AVISO DE REVOGAÇÃO Fica Revogada a licitação na modalidade Licitação Eletrônica LE 2025-15; Processo nº 1074803; Objeto: Registro de preço para aquisição de armários, estações de trabalho, gaveteiros, guarda-volumes e mesas para os estabelecimentos da BB Tecnologia e Serviços em todo território nacional. YASMIM SILVA DOS SANTOS Autoridade Competente de Licitação - Assessora Senior EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Quitação do Contrato - DGCO nº 00035/2024, firmado em 02.02.2024, Favorecido: HAWK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; Objeto: Acordo de quitação do contrato (repactuação e reajuste dos preços do contrato); Fundamento Legal: art. 69, inc. III da Lei nº 13.303/16; Valor: R$ 21.726,70. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 19739.028796/2025-25 INSTRUMENTO: Cessão de Uso Gratuita OUTORGANTE: União OUTORGADO: COLONIA DE PESCADORES E AQUICULTORES DE FEIJO - COLPAF - Z4 OBJETO: RIP: 0113.00088.500-0; Localização: Avenida Epaminondas Martins, nº 480, Centro, Feijó, Acre ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 1.976,28 m² ÁREA DA BENFEITORIA: 563,77 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 815.965,00 FINALIDADE: Regularização do uso pela Colônia de Pescadores e Aquicultores do Município de Feijó - projeto Pesca Mais Feijó FU N DA M E N T O LEGAL: art. 18, inc. II da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998 PRAZO DE VIGÊNCIA: 10 ano(s) DATA DE ASSINATURA: 29.07.2025 EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA PROCESSO: 19739.131399/2021-14 INSTRUMENTO: TERMO DE TANSFERÊNCIA OUTORGANTE: Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, CNPJ nº .59.311/0001-** OUTORGADO: União OBJETO: Imóvel localizado na Rodovia AC 90 - Transacreana, Km 04, Bairro Sobral, Rio Branco - AC, registrado na 1º Ofício de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC, sob a Matrícula nº 13.341, no Livro nº 02, Fl. 01. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 4,0813 ha ÁREA DA BENFEITORIA: 2.214,88 m² FINALIDADE: Destinação à Secretaria de Saúde Indígena - SESAI/AC FUNDAMENTO LEGAL: art. 28-B, II, da Lei nº 9.649/1998, do art. 11 da Lei nº 12.314/2010 e dos arts. 5º e 6º Decreto nº 7.336/2010, de acordo com as análises jurídicas: PARECER n.º 085/2017/PFE/FUNASA-AC/PGF/AGU, PARECER n. 00024/2018/COAD/PFE- FUNAI/PGF/AGU e Nota Jurídica n. 00021/2023/NUCJUR/E-CJU/PATRIMÔNIO/CGU SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.187123/2020-06 INSTRUMENTO: TERMO DE CERTIDÃO DE OUTORGA DE INSCRIÇÃO DE OCUPAÇÃO OUTORGANTE: UNIÃO OUTORGADO/INTERESSADO: JOÃO BARBOSA NETO - CPF: .688.071- OBJETO: RIBEIRÃO CAPIVARA, RUA QS 406, CONJUNTO E, 24, Q.15, CJ.07, SAMAMBAIA NORTE, SÍTIO TAQUARI, MATRÍCULA nº 1460 ANTIGA MATRÍCULA nº 640, CEP: 76465-000, MONTIVIDIU DO NORTE/GO, cadastrado sob RIP nº 0079 0100025-31. ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 13.291,20 m2 VALOR DO IMÓVEL: R$ 22.462,12 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n. 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n. 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: INDETERMINADO DATA DE ASSINATURA: 29/07/2025 SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.012263/2024-47 INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO: Agostinho Carvalho Teles (CPF: .447.061-) OBJETO: FAZENDA SÃO JORGE - LOTE 02, Matrícula n.º 25.681, margem do Rio Aripuanã, s/n, zona rural, CEP: 78325-000, Aripuanã/MT, Cadastrado sob o RIP n.º 9027.0100154-60, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro. ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 13.327,65 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 3.998,30 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n.º 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n.º 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 30 de maio de 2025 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.012274/2024-27 INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO: Agostinho Carvalho Teles (CPF: .447.061-) OBJETO: LOTE 03, Matrícula n.º 21.954, margem do Rio Aripuanã, s/n, zona rural, CEP: 78.325-000, Aripuanã/MT, Cadastrado sob o RIP n.º 9027.0100155-40, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro. ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 13.758,00 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 4.127,40 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n.º 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n.º 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 29 de maio de 2025 EXTRATO DE OUTORGA PROCESSO: 10154.012284/2024-62 INSTRUMENTO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação OUTORGANTE: União OUTORGADO: Agostinho Carvalho Teles (CPF: *.447.061-) OBJETO: LOTE 05, Matrícula n.º: 24.212, margem do Rio Aripuanã, s/n, zona rural, CEP: 78.325- 000, Aripuanã/MT, Cadastrado sob o RIP n.º 9027.0100156-21, classificado como faixa de terreno marginal, que não pode constituir unidade autônoma, utilizada pelo proprietário de imóvel lindeiro. ÁREA DO TERRENO/ESPAÇO: 32.619,15 m² VALOR DO IMÓVEL: R$ 9.785,75 FINALIDADE: Inscrição de Ocupação de terreno marginal para área de preservação permanente FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 9.636, de 15/05/1998, 1.561, de 13 de julho de 1977, D.L. n.º 2.398, de 1987, e arts. 7º, II e III, e 8º, caput, da IN SPU n.º 04, de 14/08 2018. PERÍODO DE VIGÊNCIA: indeterminado VALOR DE RETRIBUIÇÃO: pagamento anual da taxa de ocupação LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 29 de maio de 2025