DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CEST/CE 58/2025 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA OS MORADORES DE ARACAJU, inscrita no CNPJ sob o nº 02.110.428/000-12; Objeto: Aos 16(dezesseis) dias, do mês de maio do ano de 2025, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador Substituto da CEST-CE, Sr. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados à Associação Comunitária dos Moradores de Aracaju representado pelo Presidente o Sr. ANTÔNIO ALVES DE SOUSA: 01 (um) Trator de 80CV, Chassi nº HCCZTL80LPCJ67239 e SIADS nº 23045746, 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 02808/2024 e SIADS nº 23044126 e 01 (uma) Carreta Madeira de Lei, Série nº 1432; Data da Assinatura: 29/07/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e Antônio Alves de Souza, Presidente da Associação; Processo nº 59402.001920/2024- 41. CEST/CE 78/2025 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento; Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CGC nº 00.043.711/0001-43 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.533.656/0001-19; Objeto: Aos 21(vinte e um) dias, do mês de julho do ano de 2025, na cidade de Fortaleza, sede do Município, no Estado do Ceará, o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, neste ato representado pelo Coordenador Substituto da CEST-CE, Sr. RAIMUNDO JOACIR MOREIRA DE SOUSA, faz a entrega dos equipamentos e materiais abaixo relacionados, à Prefeitura Municipal de Solonópole representado pelo o Prefeito, o Sr. JOSÉ WEBSTON NOGUEIRA PINHEIRO: 01 (um) Trator 80 CV, Chassi nº HCCZTL80HPCJ67277 e SIADS nº 23045750, 01 (uma) Grade de Arado 14 Discos, Série 02812/2024 e SIADS nº 23044130 E 01 (uma) Carreta Madeira de Lei, Série nº 1436; Data da Assinatura: 29/07/2025; Assinam: Raimundo Joacir Moreira de Souza, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará - Substituto e José Webston Nogueira Pinheiro, Prefeito Municipal; Processo nº 59402.001022/2024-92. SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 975415, Nº Processo: 59800000172202577, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE NOV O HORIZONTE DO SUL CNPJ nº 37226644000102, Objeto: Aquisição de Trator Agrícola para o Município de Novo Horizonte do Sul/MS., Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000073, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 258255, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 28/07/2025 a 28/07/2028, Data de Assinatura: 28/07/2025, Signatários: Concedente: LUCIANA DE SOUSA BARROS CPF nº .288.903-*, Convenente: ALDENIR BARBOSA DO NASCIMENTO CPF nº .350.171-*. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.003893/2024-32. ESPÉCIE: Contrato nº CT 0.0028.00/2025, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa MARCELO SOUSA GONCALVES. OBJETO: O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de aparelhos de televisão e suportes de instalação para o edifício da CODEVASF/Sede, em Brasília/DF e para os escritórios e Superintendências Regionais (SRs) da CODEVASF distribuídos em 8 itens, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I deste Edital, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90138/2024. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto: ITEM: 3. DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: SUP DE TV FIXO - 30" A 75". UNIDADE DE MEDIDA: UND. QUANTIDADE: 82. VALOR UNITÁRIO (R$): R$ 65,01. PRAZO: O prazo de execução será de 30 dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90138/2024, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da Ordem de Fornecimento é de 60 (sessenta) dias, contados da data de assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 5.330,82 (cinco mil trezentos e trinta reais e oitenta e dois centavos) obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente - CODEVASF. ROSANGELA SOARES MATOS - Gerente-Executiva da Área de Administração e Tecnologia da CODEVASF. MARCELO SOUSA GONÇALVES - Empresa MARCELO SOUSA GONÇALVS. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001867/2025-51. ESPÉCIE: Contrato nº CT 0.0286.00/2024, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, por Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal (Sede), conforme descrito no item 1 do Grupo 1 do Edital n. 900102/2024, nos termos do Anexo II do Termo de Referência. a. Objeto discriminado: 19 (dezenove) unidades de sistema de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, para a tensão nominal de 220V. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90102/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90102/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 254.277,76 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e seis centavos) valor unitário de R$ 13.383,04 (treze mil, trezentos e oitenta e três reais e quatro centavos), obedecidos os preços por item/grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. MARCIO DE CASTRO FONSECA - LMX Empreendimentos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001895/2025-78. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0288.00/2024, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa NSA SOLUÇÕES LTDA. Objeto: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal, conforme descrito no Grupo 2, item 7 do Edital, nos termos do Anexo II do Termo de Referência. Objeto: 5 (cinco) unidades de sistema de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, para a tensão nominal de 220V. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90102/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90102/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 69.335,25 (sessenta e nove mil, trezentos e trinta e cinco reais e vinte e cinco centavos) - valor unitário de R$ 13.867,05 (treze mil, oitocentos e sessenta e sete reais e setenta e cinco centavos), obedecidos os preços por item/grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor- Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. PEDRO DE PAULA SILVA TAVARES - NSA SOLUÇÕES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.001921/2025-68. ESPÉCIE: Contrato nº CT 0.0292.00/2024, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa LMX EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal (Sede), conforme descrito no item 1 do Grupo 1 do Edital n. 900102/2024, nos termos do Anexo II do Termo de Referência. a. Objeto discriminado: 4 (quatro) unidades de sistema de irrigação por aspersão, malha fixa, com abrigo para o conjunto motobomba e capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, para a tensão nominal de 220V. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação do objeto, conforme descrições/especificações contidas no Anexo II - Planilha de Quantidades, Preços Orçados e Especificações Técnicas, do Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 90102/2024. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 90102/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 53.532,16 (cinquenta e três mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos) - valor unitário de R$ 13.383,04 (treze mil, trezentos e oitenta e três reais e quatro centavos), obedecidos os preços por item/grupo, constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. DATA DA ASSIN AT U R A : 28/07/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. MARCIO DE CASTRO FONSECA - LMX Empreendimentos LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002250/2025-52. ESPÉCIE: Contrato nº CT 0.0303.00/2024, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa NSA SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Fornecimento, montagem e instalação, por sistema de registro de preços, de sistemas de irrigação na área de atuação da Codevasf, no Distrito Federal (Sede), e nos estados da Bahia (2ª SR), Minas Gerais (1ª e 16ª SR), Maranhão (8ª SR), Goiás (9ª SR), Tocantins (10ª SR), Amapá (11ª SR) e Rio Grande do Norte (12ª SR), conforme descrito a seguir: Item 08 (Grupo 2) - Edital nº 90.102/2024 Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento de equipamentos e materiais para implantação de 5 (cinco) Sistema de Irrigação localizada, por microaspersão, com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, para a tensão nominal de 220V a um preço unitário de R$ 30.964,50 (trinta mil, novecentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos), com valor global de R$ 154.822,50 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos), conforme ata de registro de preços (peça 16). Item 10 (Grupo 2) - Edital nº 90.102/2024 Fornecimento, carga, transporte, descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento de equipamentos e materiais para implantação de 5 (cinco) Sistema de Irrigação localizada, por gotejamento, com sistema de filtragem e fertirrigação, com capacidade para irrigar área de 1,0 hectare, para a tensão nominal de 220V a um preço unitário de R$ 31.614,33 (trinta e um mil, seiscentos e quatorze reais e trinta e três centavos), com valor global de R$ 158.071,65 (cento e cinquenta e oito mil, setenta e um reais e sessenta e cinco centavos), conforme ata de registro de preços (peça 16). Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Discriminação dos objetos nos termos do despacho 11/2025, acostado à peça 18 do processo 59500.002250/2025-52. PRAZO: Os prazos para execução dos fornecimentos e vigência do contrato são os estabelecidos no item 11 do Termo de Referência, que integra o Edital nº 900102/2024. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 312.894,16 (trezentos e doze mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos), conforme Nota de Empenho 2024NE450177 (peça 18), obedecidos os preços por item/grupo constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . DATA DA ASSINATURA: 23/07/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente - CODEVASF. ALESSANDRA CRISTINA ROSSIN - Diretora da Área de Irrigação e Operações - CODEVASF. PEDRO DE PAULA SILVA TAVARES - NSA SOLUÇÕES LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59500.002537/2024-00. ESPÉCIE: Contrato nº CT 0.0382.00/2024, que entre si fazem a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e o CONSÓRCIO SAI-GEO - BRASIL. OBJETO: Execução de serviços de Levantamento Cadastral Multifinalitário, Laudo de Avaliação de Bem Imóvel, Levantamento Planimétrico e Levantamento Planialtimétrico nas áreas de atuação da CODEVASF, conforme descrito a seguir: Itens: 19 - Cadastro Jurídico; 20 - Cadastro Agrícola; e 24 - Levantamento Planialtimétrico. Referentes ao Grupo 3 (3ª SR em Petrolina - PE e 6ª SR em Juazeiro - BA), conforme Termo de Referência 04/2024 (Peça 87), no valor de R$ 1.517.833,72 (um milhão quinhentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), no prazo de 730 dias a contar da data de assinatura do Contrato. Os Serviços objeto deste Contrato encontram-se descritos e caracterizados no Termo de Referência (ANEXO II), que é parte integrante do Edital Nº 90137/2024. Discriminação dos objetos de acordo com o TR, acostado à peça 87 do processo 59500.002537/2024-00. PRAZO: O prazo para execução do objeto deste contrato é de 730 (setecentos e trinta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Serviço (OS), podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo máximo para emissão da OS é de 60 (sessenta) dias, contados da data da assinatura do contrato. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.517.833,72 (um milhão quinhentos e dezessete mil, oitocentos e trinta e três reais e setenta e dois centavos), conforme Notas de Empenho 2024NE430200 (peça 155), 2024NE430201 (peça 156), 2024NE440385 (peça 157), 2024NE440389 (peça 158), 2025NE430028 (peça 211) e 2025NE430029 (peça 212), obedecidos os preços por item/grupo constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. O valor-teto estabelecido na Nota de Empenho emitida pela Codevasf não poderá ser ultrapassado pela CONTRATADA, salvo no caso de expedição de empenho complementar. DATA DA ASSINATURA: 28/07/2025 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente - CODEVASF. GILLIANO FRE NASCIMENTO CUTRIM - Diretor da Área de Governança e Sustentabilidade - CODEVASF. CARLOS ROBERTO CUNHA - CONSÓRCIO SAI-GEO - BRASIL.