DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 28 de julho de 2025 LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da CODEVASF 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.003072/2023-04-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1092.02/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a DEVA VEÍCULOS LTDA., CNPJ nº 23.762.552/0003-02. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual e acréscimo de quantitativos. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Antônio Romeu Pereira Souto Filho, e pela contratada o Sr. Abner Saldanha de Resende. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000342/2025-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0498.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTO R ES RURAIS DA ROCINHA, CNPJ nº 01.575.796/0001-73. OBJETO: DOAÇÃO BENS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 83.815,50. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VALDIMIR PEREIRA DOS SANTOS. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001251/2025-61-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0520.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS APÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE CAMPO AZUL, CNPJ nº 08.737.277/0001-03. OBJETO: DOAÇÃO DE BALDES EM POLIPROPILENO. VALOR: R$ 2.626,80. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) EDMUNDO SOARES DE ALMEIDA. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002847/2024-05-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1164.00/2024, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE JOÃO CORREIO, CNPJ nº 08.361.782/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA . VALOR: R$ 15.050,00. DATA DA ASSINATURA: 10/07/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) OSVALDINO DOS SANTOS RODRIGU ES . 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000945/2025-42-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0100.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária dos Moradores do Engenho Cobras, CNPJ: 42.893.814/0001-42, no município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075, 75 CV, tombamento nº 378.338-8, CHASSI: MBNYHBKYVRNC03104; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.688-9, avaliados no valor total de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAM E N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 189, 17 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000945/2025-42-e. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Josivaldo Manoel da Silva Barbosa. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000879/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0156.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Rural do Sítio Cágado e Adjacentes - ACRSCA, CNPJ: 00.913.987/0001-35, no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco. Associação Comunitária dos Moradores do Engenho Diogo II, CNPJ: 41.796.746/0001-30, no município de Cortês, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 377.662-1, avaliado no valor total de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 262, 20 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000879/2025-19-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 30/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Siva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Laiza Paulina Gomes. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001083/2025-75-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0140.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Rural do Sítio Cágado e Adjacentes - ACRSCA, CNPJ: 00.913.987/0001-35, no município de Garanhuns, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET - 7549 super, 75 CV, tombamento nº 283.968- 0, CHASSI: MBNYHBKYVMNE00973; 1 (uma) grade aradora, tombamento nº 274.589-3, avaliados no valor total de R$ 107.233,00 (cento e sete mil e duzentos e trinta e três reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 277, 22 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001083/2025-75-e. DATA DE ASSINATURA: 26/05/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Adriano Campos da Silva. Procurador. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001093/2025-19-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0177.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação Comunitária Social e Cultural Arco Íris, CNPJ: 42.768.336/0001-49, no município de Itaíba, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, MAHINDRA 6075 4WD, 75 CV, tombamento nº 378.490-1, CHASSI: MBNYHBKYVRNF03468; 1 (uma) ensiladeira picadeira, tombamento nº 378.399-3, avaliados no valor total de R$ 137.550,26 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 314, 29 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001093/2025-19-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 05/06/2025. ASSINAM: Jaques José da Siva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e José Gilma Alexandre Neto. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000492/2025-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0064.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Centro de Articulação e Assessoria do Trabalho com Mulheres do Araripe - CAATMA, CNPJ nº 02.667.934/0001-07. OBJETO: Doação 1 (um) kit GPS GNSS RTK, tombamento nº 378.450-9, avaliado em R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 130, 18 de março de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000492/2025-54-e. DATA DE ASSINATURA: 20/03/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisca Gomes Galindo. Diretora. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000753/2025-36-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0099.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Cooperativa Agrícola das Mulheres da Agricultura Familiar de Bom Conselho - COOPAMAF, CNPJ: 58.430.914/0001-72, Bom Conselho, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) caminhão com carroceria de madeira, tombamento nº 361.298-3, CHASSI: 93ZA61LFZP8700760; 1 (um) microtrator, tombamento nº 321.887-7; 1 (uma) carreta para microtrator, tombamento nº 347.581-0, avaliada no valor total de R$ 471.950,00 (quatrocentos e setenta e um mil e novecentos e cinquenta reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAME N T AÇ ÃO LEGAL: Resolução Regional nº 163, 8 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000753/2025-36-e. DATA DE ASSINATURA: 23/04/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Letícia Marinho Tenório. Presidente da Associação. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001992/2024-22-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0164.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Fundação Padre João Câncio, CNPJ n.º 04.385.933/0001-03, localizada no município de Salgueiro, estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 4 (quatro) aparelhos de ar condicionado, tombamentos: 360.858-0, 360.859-7, 360.860-7, e 360.861-4; 2 (dois) computadores, tombamentos: 377.750-5 e 377.751-2, avaliados no valor total de R$ 17.342,36 (dezessete mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 217, 6 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001992/2024-22-e. DATA DE AS S I N AT U R A : 02/06/2025. ASSINAM: Edilazio Wanderley De Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Francisca Helena Freire de Brito. Diretora. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.001123/2025-89-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0141.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Alagoinha, CNPJ: 11.043.981/0001-70, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (uma) retroescavadeira, tombamento nº 390.696-5, CHASSI: S0R3CXTTHS3485312, avaliada no valor total de R$ 331.658,29 (trezentos e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta e oito reais evinte e nove centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 270, 22 de maio de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.001123/2025-89-e. DATA DE ASSINATURA: 23/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Siva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Simão Cirineu da Costa Neto. Prefeito. EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS PROCESSO: 59530.000811/2025-21-e ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0097.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Município de Santa Cruz do Capibaribe, CNPJ: 10.091.569/0001-63, no estado de Pernambuco. OBJETO: Doação de 1 (um) trator agrícola, PREET - 7549 SUPER, 75 CV, tombamento n° 361.044-8, CHASSIS: 949P75AGNRC000290;1 (uma) grade aradora, tombamento n° 377.666-9; 100 (cem) caixas d'água de 1.000 litros, avaliada no valor total de R$ 163.028,00 (cento e sessenta e três mil e vinte e oito reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 171, 8 de abril de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo nº 59530.000811/2025-21-e. DATA DE ASSINATURA: 06/05/2025. ASSINAM: Jaques José da Siva Souza, Superintendente Regional Substituto, da Codevasf 3ª/SR e Helio Lima Aragão Filho. Prefeito.