DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; JOSÉ EDSON DE CARVALHO,*.785.243-, Prefeito. AVISO DE RETIFICAÇÃO No Extrato de doação, referente ao processo nº 59570.000670/2025-71-e, publicado no D.O.U. de 25/07/2025, nº 139, Seção 3, página 132, onde se lê: OBJETO: Doação de 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento: 370.921-6, 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento: 370.926-1, Placa: RSG3E95, Chassi: 93XLJKL1TSCR88678; avaliados em R$ 205.043,75; leia-se: Doação de 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Tombamento: 370.921-6, 1 (um) Caminhonete - cabine dupla, tração 4x4, CV 190, combustível Diesel, capacidade de carga de 1.000 kg, cor branca, Tombamento: 370.926-1, Placa: RSG3E95, Chassi: 93XLJKL1TSCR88678, 30 (trinta) Colmeia padrão internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 390.00 (trezentos e noventa); avaliados em R$ 205.043,75 MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente Regional 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0040.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, CNPJ/MF nº 10.303.297/0001-18 - PROCESSO nº 59580.000681/2024-51. OBJETO: Contratação do fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de tratores, implementos agrícolas e máquinas pesadas, destinados ao atendimento de municípios e comunidades rurais localizados na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado do Maranhão, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I, do Edital nº 90008/2024, realizado pela Codevasf 8ª/SR. Conforme autorizado pela Resolução nº 1161 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 14 de novembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e PEDRO PIRES JUNIOR, Representante legal. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000454/2025-19-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0297.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de CAMPESTRE DE GOIÁS-GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 20 (vinte) tendas/barracas para feira livre, tombamentos nº 350.772-0, 350.773-7, 350.774-4, 350.775-1, 350.776-8, 350.777-5, 350.778-2, 350.779-9, 350.780-9, 350.781-6, 350.782-3, 350.783-0, 350.784-7, 350.785-4, 350.786-1, 350.787-8, 350.788-5, 350.789-2, 350.790-2, 350.791-9; no valor de R$24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª SR. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. 12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO nº: 59517.000095/2024-70-e ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 12.0004.00/2024, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.399.857/0001-26, e a empresa NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA , inscrita no CNPJ sob o nº 02.201.535/0001-56. OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o contrato de nº 12.0004.00/2024, o qual tem como objeto os serviços de instalação de equipamentos de sistema de alarme e monitoramento, de forma contínua, na sede da 12ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no edifício Vivaldo Jácome, rua Raimundo Chaves, 1969, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.064-390, visando acrescentar tais serviços de segurança eletrônica às salas 302 e 303 (terceiro andar), sem a prorrogação do prazo inicial, representando um percentual de acréscimo de 4,34% ao valor inicial do contrato. Data: 17.06.2025. Assinam: LINDBERG NATAL BARBOSA TINÔCO - Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e WELLINGTON FREIRE MANGABEIRA - representante da NATAL TECNOLOGIA E SEGURANÇA. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59501.000037/2025-04 ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 3.0321.10/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba-CODEVASF. CONTR AT A DA : Empresa Verde Planejamentos e Serviços LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 11.460.798/0001- 70. OBJETO: Termo Aditivo, que tem como finalidade aditar o Contrato nº 3.0321.00/2023, cujo objeto é prestação dos serviços de apoio administrativo, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a ser executado nas dependências da 15ª Superintendência Regional da Codevasf, na cidade de Recife/PE. PRAZO: Visando a prorrogação do prazo por 01 (um) mês, contados a partir de 01/08/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª/SR - CODEVASF e Anderson Ricardo Freire de Melo, pela CONTRATADA. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Processo nº 59502.000197/2025-35 ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0056.00/2025, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o (a) Município de Itaúna. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) Município de Itaúna, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais): Doação de 2 (duas) Tendas - Tipo pirâmide, lona vinilica, cor branca, estrutura de ferro, com 36m², medindo 6 x 6 x 2,5m (largura x comprimento x altura), Tombamento(s): 354.776-6, 354.777-3. DATA DA ASSINATURA: 29/07/2025. THALES FABRÍCIO DE ASSIS - Superintendente Regional Substituto da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Gustavo Marques Carvalho Mitre - Prefeito. Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 08084002402202453. , publicada no D.O.U de 03/07/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação, com o fornecimento de todo o material de limpeza e higiene, equipamentos e utensílios necessários à adequada execução dos serviços, para atender as necessidades do MJSP (Órgão Gerenciador), ANPD e SENAPPEN (Órgãos Participantes) a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos. Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Ministerio da Justica e Segurança Pública - Anexo Ii Sala 612 Esplanada Dos Ministérios - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/08/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ Pregoeira (SIDEC - 29/07/2025) 200005-00001-2025NE000001 POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 82/2024. Nº Processo: 08200.044563/2024-41. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 10.512.195/0001-02 - JP PHARMA IMPORTACAO E DISTR I B U I C AO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a prorrogação do prazo de entrega dos materiais e equipamentos destinados ås atividades de primeiros socorros em atividade policial, (dispositivo de calor e compressa gases), de 11/ 06/2025 até 18/08/2025, e, consequentemente a prorrogação da vigência do contrato 82/2024- cgad/dlog, pelo período de 09/07/2025 à 15/10/2025, conforme justificativa apresentada no documento (sei nº 76952349), nos termo do inciso ii, do §1° do art. 57 da lei nº 8.666/1993, na forma dos artigos 105 e 111 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 09/07/2025 a 15/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.967.480,00. Data de Assinatura: 08/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2025). DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200342 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 08206.001661/2024-33. Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E COMUNICAÇÃO. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E AS S ES S O R I A EM INFORMATICA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor unitário da hora de serviço técnico (HST) de R$ 101,61 para R$ 104,57, em virtude de acordo entre as partes, com objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato 14/2024-DTI/PF cujo objeto é contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviço de desenvolvimento, manutenção e sustentação de software, nas condições estabelecidas no termo de referência, haja vista alteração tributária superveniente, com fundamento no artigo 134 da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 24/07/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.513.500,00. Efeitos financeiros: 01/01/2025. Data de Assinatura: 24/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/07/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 200380 Nº Processo: 08220000630202568. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviço continuado de limpeza, conservação e higienização interna e externa, com fornecimento de mão de obra exclusiva, material e equipamentos, para atender às necessidades da Superintendência Regional de Polícia Federal no Acre e suas Descentralizadas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Br 364, N° 3501, Pedro Roseno - Rio Bran c o / AC ou https://www.gov.br/compras/edital/200380-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos serão disponibilizados a partir de 30/07/2025 no PNCP e Site da PF. . ROSSICLEIA FERREIRA CAMPOS Agente de Contratações (SIASGnet - 28/07/2025) 200380-00001-2025NE800003 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 Processo: 08280.016052/2024-96 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2025 que entre si celebram a União, por intermédio da Superintendência Regional de Polícia Federal no Distrito Federal - SR/PF/DF e a Empresa SEFIX - Gestão de Profissionais Ltda. O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos (Técnico em Contabilidade), objeto do Contrato nº 05/2025, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de dezembro de 2024. Data de Assinatura: 28/07/2025.