DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000113 113 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257027 Número do Contrato: 27/2021. Nº Processo: 25037.000197/2021-23. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:12.891.300/0001-97 - JF ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de marinheiro fluvial de convés, para atender as necessidades do distrito sanitário especial indígena manaus. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.409.366,48. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 25046.000602/2023-66. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 13.386.808/0001-09 - AROMA & SABOR ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 16/2023. Obj.: Prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE SÃO LUÍS/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de São Luís/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.663/1993. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 915.408,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 257034 Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 25046.000602/2023-66. Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 02.763.472/0001-21 - FACE ASSESSORIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 17/2023. Obj.: Prestação de serviços de gestão, preparo e fornecimento de alimentação aos indígenas usuários e acompanhantes da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE IMPERATRIZ/MA, sob jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, localizada no Município de Imperatriz/MA, ininterruptamente, por 07 (sete) dias da semana, inclusive feriados, compreendendo o desjejum, almoço, lanche da tarde jantar e ceia, incluindo os gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e recursos humanos, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei nº 8.663/1993. Vigência: 19/08/2025 a 19/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 712.800,00. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 257036 Nº Processo: 25048.001432/2024-06. Pregão Nº 90015/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 15.043.233/0001-49 - LUAN DA SILVA LODO. Objeto: Contratação de empresa especializada para transporte de água potável por meio de caminhão pipa, em atendimento às necessidades das comunidades indígenas pyelyto kue e yvykatu, localizadas no município de iguatemi.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 789.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000618/2024-59. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para enfrentamento da situação de emergência da estiagem na área de abrangência do dsei médio rio purus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 8.308.892,00. Data de Assinatura: 27/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 257028 Nº Processo: 25038.000618/2024-59. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 03.330.048/0001-56 - HELIMARTE TAXI AEREO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em fretamento de aeronaves, asas rotativas, para enfrentamento da situação de emergência da estiagem na área de abrangência do dsei médio rio purus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2026. Valor Total: R$ 8.308.892,00. Data de Assinatura: 27/06/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000499202404. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Implantação/construção de 01 Unidade Básica de Saúde Indígena - UBSI, localizada na Aldeia Estiva Velha, no município de Marcação/PB, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena - DSEI Potiguara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h30 e das 13h30 às 17h59. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARILENE SEVERINO ARTUR Coordenadora Distrital Dsei Potiguara (SIASGnet - 28/07/2025) 257046-00001-2025NE000033 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25062.001332/2021-41. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 07.243.449/0001-20 - RONDONORTE COMERCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Na presente repactuação, o contrato passará para r$ 1.005.358,68 (um milhão, cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos), e o valor mensal passará para r$ 83.779,89 (oitenta e três mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e nove centavos), resultando a repactuação no valor de r$ 73.245,42 (setenta e três mil duzentos e quarenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), que representa 7,86% (sete virgula oitenta e seis por cento) do valor do terceiro termo aditivo do contrato. Vigência: 17/01/2022 a 16/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.005.358,68. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257052 Número do Contrato: 117/2021. Nº Processo: 25064.001154/2020-57. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 32.365.768/0001-55 - VOLTAGEM ENERGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em roçadeira, motosserra e pulverizador costal. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 117/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/09/2025 a 13/09/2026, nos termos do inciso ii, art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/09/2025 a 13/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.411,94. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90016/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25209001050202484. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de laboratório, medicamentos e diversos materiais de biotério RICARDO ROGERIO BRANDAO DE MORAES Pregoeiro (SIDEC - 29/07/2025) 257003-00001-2025NE900006 CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 257005 Nº Processo: 25208.003103/2025. Objeto: Maravalha. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5- 90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LORENA DOS SANTOS MANIVA Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 257005-00001-2025NE099999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257005 Nº Processo: 25208002933202501. Objeto: Aquisição de Ração extrusada em pellets, para primatas neotropicais das famílias de Cebídeos, Calitriquídeos, Atelídeos, primatas do velho mundo, ração dietética canina e farelo de trigo, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 30/07/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Br 316, Km 7 S/n - Centro, - Ananindeua/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/257005-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO RODRIGUES FERREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 29/07/2025) 257005-00001-2025NE090000 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO DIRETORIA ADJUNTA GERÊNCIA-GERAL DE OPERAÇÕES FISCALIZATÓRIAS NÚCLEO NA BAHIA EDITAL DE INTIMAÇÃO O Chefe do Núcleo da ANS Bahia, no exercício das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 3 de 09/05/2022 publicada na DOU nº 89, de 12/05/2022, pela Diretoria de Fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, e consoante o disposto na Resolução Normativa nº 483/2022, art. 28, V, vem por meio deste DAR CIÊNCIA: DESPACHO Nº 424/NUCLEO-BA/DIFIS/2025 PROCESSO 33910.009858/2024-10 1. Intima-se a QSAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA., na pessoa de seu representante, a alegar o que entender, a bem de seus direitos, no prazo de 10 (dez) dias contados da data do recebimento deste Ofício, por petição, via Protocolo Eletrônico, aos cuidados do Núcleo remetente, conforme o artigo 31 da Resolução Normativa - RN n.º 483/2022, face ao AUTO DE INFRAÇÃO 0000111587/2024, lavrado no dia 27 de março de 2024 por infringir o artigo 12, II da Lei 9656/98, com penalidade prevista no artigo 101 da RN nº 489/22. 2. Em substituição à apresentação da defesa poderá a operadora requerer concessão de pagamento antecipado à vista com desconto de 40% (quarenta por cento), nos termos do art.33 da RN n.º 483/2022; ou ainda, na própria defesa, requerer o reconhecimento de Reparação Posterior, nos termos do art. 34 da RN n.º 483/2022, a fim de fazer jus ao desconto de 80% (oitenta por cento) sobre o valor da multa ponderado o