DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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E A SAUDE LTDA; 03.992.299/0001-04 - PORTOMED COMERCIO REPRESENTACAO MATERIAIS ORTOPEDI CO S LTDA; 10.647.305/0001-43 - SPINETECH C. I. EXP. PROD. MÉD.HOSP LTDA. Processo nº 708/25. Pregão Eletrônico nº 318/25. Data da Homologação: 14/07/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (AGULHAS, CANULAS, CATETE R ES , CONECTORES E OUTROS). Valor total: R$: 787.764,90 (Setecentos e oitenta e sete mil, setecentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 37.931.064/0001-16 - LEMED COMERCIO E MED. HOSP EIRELE; 46.962.122/0001-60 - CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOSLTDA; 03.823.926/0001-75 - F.L.V. DA SILVA LTDA; 28.345.933/0001-30 - BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA; 05.923.871/0001-09 - ALPHARAD MATERIAIS DIAGNOSTICOS EIRELI-ME; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA; 08.584.348/0001-85 - SERRA NORTE IMPLANTES ORTOPEDICOS LTDA; 07.668.083/0001-30 - ILKMED COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; 52.828.936/0001-09 - BRAILE BIOMEDICA IND.COM.E REPRES.S.A; 18.561.832/0001-42 - MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; 48.174.071/0001-37 - WISDOM FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Processo nº 1064/25. Pregão Eletrônico nº 463/25. Data da Homologação: 17/07/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - ACETATO DE GANIRRELIX, ACIDO ACETILSALICILICO, AZTREONAM, PANCREATINA, DENTRE OUTROS. Valor total: R$: 312.856,32 (Trezentos e doze mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 05.782.733/0001-49 - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 12.420.164/0036-87 - CM HOSPITALAR S.A; 44.734.671/0022-86 - CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARM. LT DA ; 04.071.245/0001-60 - LICIMED DISTR. MEDIC.,CORRELATOS PROD. MED. HOSP. LT DA ; 46.381.269/0001-66 - NUTRI-ELE DISTR DE NUTRI, CORREL E PROD MEDICOS E HOSP LTDA; 04.307.650/0012-98 - ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. Processo nº 217/25. Pregão Eletrônico nº 079/25. Data da Homologação: 18/07/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS QUÍMICOS - TESTES DE DIAGNÓSTICO MOLECULAR. Valor total: R$: 3.221.340,00 (três milhões, duzentos e vinte e um mil e trezentos e quarenta reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA. Processo nº 724/25. Pregão Eletrônico nº 328/25. Data da Homologação: 18/07/2025. Objeto: Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais com consignação. Valor total: R$: 995.373,36 (novecentos e noventa cinco mil, trezentos e setenta e três reais e trinta e seis centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 01.645.409/0003-90 - AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; 58.950.775/0001-08 - COTAC AO COM. REPRESENTACAO E EXPORTACAO LTDA; 00.072.255/0001-60 - JUSIMED IMP.E COM.DE PRODS.MEDICOS LTDA; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 92.666.817/0001-11 - SAAVEDRA REPRESENTACOES LTDA. Processo nº 701/25. Pregão Eletrônico nº 310/25. Data da Homologação: 15/07/2025. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (Cânula ,Fios, Drenos e outros). Valor total: R$: 979.884,84 (novecentos e setenta e nove mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 54.134.185/0001-56 - AMARALMED COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA; 21.551.379/0008-74 - BECTON DICKINSON IND. CIRURG.LTDA; 23.139.891/0001-67 - BTG COMERCIAL CIRURGICA LTDA; 61.418.042/0001-31 - CIRURGICA FERNANDES COM. DE MAT. CIRURG. E HOSP.SOC. LTDA; 29.630.219/0001-56 - HEARTCOM PRODUTOS MEDICOS LTDA; 10.807.173/0001-70 - MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; 03.812.429/0001-71 - POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; 13.027.836/0001-21 - ROBERTO GUILHERME DOS SANTOS. Processo nº 673/25. Pregão Eletrônico nº 297/25. Data da Homologação: 23/06/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios ( AVES, PEIXES, SUÍNOS E EMBUTIDOS). Valor total: R$: 3.213.841,20 (três milhões, duzentos e treze mil, oitocentos e quarenta e um reais e vinte centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 22.370.374/0001-31 - DINDA CARNES EIRELI- EPP; 93.702.249/0001-20 - CANARIN CARNES E ALIMENTOS EIRELI; 00.418.282/0001-41 - BURLANI COMERCIO DE CARNES LTDA . AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº590/2025 - SRP Objeto: aquisição Medicamentos Padronizados (CLINDAMICINA, CLORETO DE POTASSIO, CLORHEXIDINA, COLCHICINA, DEXCLORFENIRAMINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 360/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AFÉRESE E FORNECIMENTO DE MATERIAIS E INSUMOS PARA O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RJ. ABERTURA: 21/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 264/2025 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos, com comodato de aparelhos/equipamentos lotes: 5 e 6, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 14/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 572/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Imobilizado (EQUIPAMENTO DE ULTRASONOGRAFIA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e suas Filiais. ABERTURA: 14/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2025 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (COLETORES FLEXIVEIS), com comodato de equipamentos, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO - RIO DE JANEIRO. ABERTURA: 12/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 471/2025 - SRP Objeto: aquisição de Insumos Químicos (DIVERSOS - AGENTE ESTERILIZANTE, CAL SODADA, CERAMICA ORTOPEDICA, CRYPTOCOCCUS, FORMOL, TESTE DESAFIO DE LIMPEZA PARA TERMODESINFECTADORA, DENTRE OUTROS), com comodato de SUPORTE PARA O TESTE OU DISPOSITIVO DE FIXACAO PARA O ITEM 17, CÓDIGO GHC 34321, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 418/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS ESTRUTURAIS, DE REFORÇO ESTRUTURAL E LAUDOS ESTRUTURAIS, ANÁLISE DE MANIFESTAÇÕES PATOLÓGICAS COM ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIO, BEM COMO ESTABELECER AS PRINCIPAIS DIRETRIZES PARA SERVIÇOS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 22/08/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 632/2025 - SRP Objeto: aquisição Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado - Padronizados, (CLORETO DE SODIO, DEXAMETASONA, HIPOC LO R I T O DE SODIO E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 13/08/2025 às 10:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 687/2024 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 10/07/2025, 3ª seção, página 99, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 687/24, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE BIOQUÍMICA E IMUNOENSAIO (IMUNOQUÍMICA E IMUNOLOGIA), COM FORNECIMENTO DE INSUMOS PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO. SUSPENDE-SE ABERTURA: 06/08/2025 às 10:00 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil., para READEQUAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Informações: Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 934056. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO DO JACUIPE, CNPJ nº 14043269000160. Solicitação de prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 3.919.955,86, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 15/08/2025 a 15/08/2026. Data de Assinatura: 16/08/2022. Signatários: Concedente: ADEMAR ZANINI JUNIOR, CPF nº .575.945-*, Convenente: JOSE CARLOS DE MATOS SOARES, CPF nº .895.785-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Acréscimo Nº 000004/2025 ao Instrumento código 858274. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CHAVES, CNPJ nº 04888111000137. Inclusão de Contrapartida para conclusão de 25 módulos sanitários. Valor Total: R$ 111.265,50, Valor de Contrapartida: R$ 111.265,50, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: MARIA DE NAZARE ALVES DOS SANTOS, CPF nº .153.672-, Convenente: JOSE RIBAMAR SOUSA DA SILVA , CPF nº .663.292-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000002/2025 ao Instrumento código 906989. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255020. Convenente: MUNICIPIO DE JUCURUTU, CNPJ nº 08095283000104. SOLICITAÇÃO DE SUPRESSÃO NO VALOR DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ -35.892,45, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MARIA ELIZABETE SILVA DE MOURA, CPF nº .833.604-, Convenente: IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA, CPF nº .555.994-. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO AVISO DE DOAÇÃO Nº 1/2025 A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, por intermédio da Superintendência Estadual da FUNASA no Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 26.989.350/0549-84, situada na Rua Coelho e Castro, nº 6 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ, neste ato representada pelo Superintendente Estadual Substituto da FUNASA, Sr. Robson Maia Lima, nomeado por meio da Portaria nº 1.426, de 19/10/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU 201, de 23/10/2023, Seção 2, pag.54, inscrito no CPF/MF sob nº .470.737-*, conforme delegação de poderes contida na Portaria Funasa nº 1294, de 23 de outubro de 2017, doravante denominada DOADORA e a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 00.394.544/0192-85, com sede na Rua México, nº 128 - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP: 20.031-142, Rio de Janeiro, representada pela Sra. Maria Aparecida Diogo Braga, conforme nomeação conferida pela Portaria de Pessoal nº 1.229 de 19/06/2023, publicada no DOU nº 115, de 20/06/2023, Seção 02, pág.51, inscrita no CPF/MF sob nº .023.687-* datado de 17/02/2017, doravante denominada DONATÁRIA, tendo em vista o que consta no processo nº 25245.000316/2025-16, e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022, do, Decreto nº 9.373, de 11 de maio de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 11, de novembro de 2018, resolvem celebrar o presente TERMO DE DOAÇÃO. Em 25 de julho de 2025. ROBSON MAIA LIMA Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde No Estado do Rio de Janeiro Substituto