DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000116 116 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Nº 1/2025 - UASG 255024 Nº Processo: 25295.000164/2025-85. Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SC. Contratado: 82.508.433/0001- 17 - COMPANHIA CATARINENSE DE AGUAS E SANEAMENTO CASAN. Objeto: Serviços de distribuição de água e coleta esgoto para o prédio sede Funasa/SC, situado no endereço avenida Max Schrramm, 2179, Bairro Estreito - CEP 88.095.001. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/07/2025 a Valor Total: R$ 5.421,48. Data de Assinatura: 10/07/2025 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ EDITAL Nº 36, DE 29 DE JULHO DE 2025 DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base na autorização concedida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pela Portaria nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97. Desistência temporária Cargo: Analista de Gestão em Saúde AN37 - Gestão de Contratos e Convênios - Porto Velho 2º -- CAROLINE LUJAN DE OLIVEIRA () () Concorre a vaga de pessoa negra MARIO SANTOS MOREIRA ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 254450 Nº Processo: 25388000420202586. Objeto: Aquisição de Material para terapias da Escola Nacional de Saúde Pública. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90009- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIASGnet - 29/07/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90015/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/07/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição rações e sais minerais para ovinos e equinos Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb Www.gov.br/compras - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 07/08/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIDEC - 29/07/2025) 254501-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 254448 Nº Processo: 25385000220202553. Objeto: Aquisição de gases refrigerantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/07/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254448-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 30/07/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições deverão está de acordo com o descrito no Termo de Referência.. ALEXANDRE SILVA MUNIZ Pregoeiro (SIASGnet - 29/07/2025) 254420-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90021/2025-INI A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria PR n° 1.308, de 24 de novembro de 2022, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90021/2025-INI, a empresa: A. R. RODRIGUS & CIA LTDA, no item 01, no valor total de R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 239.800,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos reais). SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretor Adjunto INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 254447 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 25384.000577/2017-31. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 04.744.134/0001-78 - SOS TECNOLOGIA E GESTAO DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Reajuste do valor mensal do contrato n° 02/2020 que passará de r$14.522,40 (quatorze mil e quinhentos vinte dois reais e quarenta centavos) para r$ 15.223,83 (quinze mil e duzentos e vinte três reais e oitenta três centavos) e valor anual contratado passará de r$ 174.268,80 (cento e setenta e quatro mil duzentos e sessenta e oito reais e oitenta centavos) para r$ 182.685,96 (cento e oitenta e dois mil seiscentos e oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos), perfazendo um acréscimo de 4,83%. Vigência: 09/01/2020 a 09/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.685,96. Data de Assinatura: 29/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/07/2025). INSTITUTO OSWALDO CRUZ DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados realizado entre JANSSEN- CILAG FARMACÊUTICA LTDA., FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: estudo clínico intervencional, Contratante: JANSSEN-CILAG FARMACÊUTICA LTDA; Vigência: da data da última assinatura até (i) 30 de Junho de 2030, ou (ii) 6 (seis) meses depois do fechamento do banco de dados (o que ocorrer por último); Processo: 25030.000341/2025-15; Data de Assinatura: 18/06/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços realizado entre VALENT BIOSCIENCES LLC, FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de avaliação da eficácia em ensaios de aplicação em campo aberto e bloqueio em uma área pré-determinada usando equipamento costal e UBV pesado em populações de campo e linhagem Rockfeller de Aedes aegypti., Contratante: VALENT BIOSCIENCES LLC; Vigência: 6 (seis) meses a contar da data de assinatura; Processo: 25030.000017/2025-05; Data de Assinatura: 29/05/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços realizado entre Fundação Institut Pasteur de Dakar, FIOCRUZ e FIOTEC.; Objeto: Contratação de Serviços Técnicos Especializados para a realização de ensaios laboratoriais experimentais para avaliação de produto. Contratante: Fundação Institut Pasteur de Dakar; Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; Processo: 25030.000489/2024-79; Data de Assinatura: 31/01/2025. EXTRATO DE ACORDO DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE APOIO À PROJETO DE PD&I Espécie: Acordo de execução de atividades de apoio à projeto de PD&I, firmado entre a Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC. Objeto: apoio logístico, administrativo e de gestão financeira da FIOTEC à execução do "Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do Laboratório de Protozoologia do Instituto Oswaldo Cruz (Projeto PD&I LABPROTO)" vinculados ao Programa de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do IOC (Programa PD&I IOC). Vigência: até 12 de setembro de 2028; Processo: 25030.000140/2025-18; Data de Assinatura: 07/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Acordo de Execução de Atividades de Apoio à Projeto de Inovação n. IOC - 003 - AEP - 24, firmado entre a Fundação Para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC e a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Instituto Oswaldo Cruz - IOC. Objeto: acréscimo de valor à execução das atividades de apoio utilizando-se as receitas resultantes da prestação de serviços técnicos especializados vinculados ao "Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do Laboratório de Biologia, Controle e Vigilância de Insetos Vetores do Instituto Oswaldo Cruz (Projeto PD&I LBCVIV)", vinculados ao Programa de Pesquisa, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Inovação do IOC (Programa PD&I IOC). Vigência: até 12/09/2028; Processo: 25030.000151/2024-17; Data de Assinatura: 28/01/2025. INSTITUTO RENÉ RACHOU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 254423 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25381.000386/2022-67. Pregão. Nº 39/2022. Contratante: INSTITUTO RENNE RACHOU. Contratado: 08.458.633/0001-50 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENCAO DE ELEVADORES LTDA . Objeto: Prorrogar a vigência do contrato (2324285) por mais 8 meses. Vigência: 03/08/2025 a 07/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.129,00. Data de Assinatura: 28/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/07/2025). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 109/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000689/2025- 72, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Ferramentas. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 11/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 110/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000672/2025-15, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: ANÉIS DE VEDAÇÃO. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 11/08/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Notificação de Penalidade O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos - Bio-Manguinhos - notifica a Empresa TCM METAIS LTDA, CNPJ nº 55.472.700/0001-70, tendo em vista a inexecução contratual, o que motiva a aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, E DESCREDENCIAMENTO DO SICAF, PELO PRAZO DE 04 (QUATRO) MESES, conforme Portaria da COGEAD 185/2024, com fundamento no artigo 155