DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000251 251 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COTA RESERVADA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS O MUNICIPIO DE RIO BRILHANTE - MS, torna público, através de sua pregoeira designada pela Portaria nº 120/2025, de 13 de maio de 2.025, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", modo de disputa ABERTO, realizado por meio da internet, no site: www.bll.org.br, nos termos do Decreto Municipal nº 32.574/2024, Lei Complementar Federal 123/2006, Lei Federal nº 8.078/990, aplicando-se, subsidiariamente, as normas da Lei Federal nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 32.900 de 12 de junho de 2.024 e suas posteriores alterações, e as exigências estabelecidas neste Edital, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: É o registro de preços para aquisição futura e eventual de materiais, insumos e equipamentos Médicos Hospitalares para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do município de Rio Brilhante - MS. Início do Recebimento das Propostas: às 11h00min do dia 29/07/2025 Limite para Acolhimento das Propostas: às 08h30min do dia 12/08/2025 Início da Sessão de Lances: às 09h00min do dia 12/08/2025. Horário de Referência: Horário de Brasília - DF. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL: https://bllcompras.com/Home/Login O Edital encontra-se disponível: No site www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência). Rio Brilhante - MS, 28 de julho de 2025. LUSIANA MONTAGNER DE SOUZA Pregoeira Portaria nº 120/2025 ESTADO DE MINAS GERAIS CÂMARA MUNICIPAL DE SERRO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 A Câmara Municipal de Serro, por meio de seu Presidente, Sr. João Paulo Brandão Simões, no uso de suas atribuições legais, em especial do art. 71, da Lei 14.133/2021, com base no Despacho Administrativo emitido pelo Agente de Contratações e de acordo com o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, resolve pela ANULAÇÃO do processo licitatório nº 0017/2025, Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de construção de contenções em talude a montante do prédio da Câmara Municipal de Serro/MG. JOÃO PAULO BRANDÃO SIMÕES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) Torna público o Adendo ao Edital Pregão Eletrônico 26/2025, Proc. Licitatório 57/2025 que tem por objeto: Compra de gêneros alimentícios para atender a demanda da Prefeitura, e de suas secretarias, conforme termo de referência. Data: 12/08/25 às 12:30hs. Site para realização do Pregão: www.licitanet.com.br. Informações: Setor Licitações, Rua Dr. Calil Porto, 380, centro. Fone 34 3847-1663 e site: www.abadiadosdourados.mg.gov.br. FERNANDO PEREIRA BORGES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.041/2025 Processo 074/2025. O Município torna público aquisição de reagentes, testes e outros insumos para realização de exames laboratoriais em atendimento a demanda do Laboratório Municipal, através da Secretaria Municipal de Saúde de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 01/08/2025 a partir das 17:00 horas até 18/08/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/08/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 01/08/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 28 de julho de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.042/2025. Processo 075/2025. O Município torna público aquisição de uniformes para atender à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas dia 01/08/2025 a partir das 17:00 horas até 18/08/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/08/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 01/08/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 28 de julho de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.043/2025. Processo 076/2025. O Município torna público contratação de empresa especializada em locação de veículo de 7 lugares, com motorista, para atender aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos auxiliando nas atividades do PAIF - serviço de proteção e atendimento integral à família, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social. Acolhimento das propostas dia 01/08/2025 a partir das 17:00 horas até 20/08/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/08/2025 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 01/08/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 28 de julho de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.006/2025 Remarcação Processo: 072/2025. O Município, comunica aos interessados que em virtude de suspensão para readequação técnica do edital, fica designada nova data de acolhimento das propostas dia 30/07/2025 à partir das 17:00 horas até 18/08/2025 às 13:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 18/08/2025 às 13:05 horas, para contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra, para manutenção e encerramento do Aterro Sanitário do Município de Araxá/MG. Edital disponível: 30/07/2025. Setor de Licitações: 0(34)99313-0034. Em 29 de julho de 2025 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Retifica-se o edital publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, do dia 28/07/2025, Pág. 237. O Município de Augusto de Lima/MG torna público RETIFICAÇÃO do Credenciamento para aquisição gêneros alimentícios através da Agricultura Familiar, ONDE SE LÊ CREDENCIAMENTO Nº008/2025, LEIA-SE CREDENCIAMENTO Nº009/2025. FABIANO HENRIQUE PASSOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 080/2025, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 005/2025, tipo Maior Desconto na Tabela, cujo objeto é a Registro de preços para contratação de empresa especializada em prestação de serviços, incluindo mão de obra e insumos, referente aos serviços: Instalações elétricas, dentre outros descritos na tabela SINAPI, conforme surgimento da demanda, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento para atender as necessidades desta Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho. A abertura será dia 13/08/2025 às 09:30hs, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] O Município Bom Jesus do Galho/MG, através da CPL, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 081/2025, Modalidade Concorrência Eletrônica Nº: 006/2025, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução, em regime de empreitada por preços unitários pelo valor global, de obras para pavimentação de vias urbanas no Município de Bom Jesus do Galho - MG, conforme Contrato de Repasse nº 971951/2024/MCIDADES/CAIXA, OP nº 1098622-27, Programa apoio a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano voltado a implantação e qualificação viária. A abertura será dia 14/08/2025 às 13:30hs, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected] Bom Jesus do Galho - MG, 29 de julho de 2025. ANÍBAL BORGES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS EXTRATO DE DISPENSA EMERGENCIAL Nº 47/2025 Processo Nº 173/2025. Objeto: Aquisição de medicamentos em caráter emergencial; conforme a Lei Nº 14.133/2021, Inciso VIII do Art. 75. Valor global: R$6.428,05 (Seis mil, quatrocentos e vinte e oito reais e cinco centavos). Empresa: DROGARIA SANTA CRUZ BURITIS LTDA. Data: 29/07/2025. Buritis-MG. Sérgio A. V. Silva. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE PAJEÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Torna público com base na Lei Fed. 14133/21 e Dec. Mun. 001/24 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site: www.licitardigital.com.br a Concorrência Eletrônica 010/2025. Objetivo: "Contratação de empresa p/ execução de pavimentação em bloquete na Rua da Palha no Distrito de Águas Altas no Mun. de Cachoeira de Pajeú. Início do recebimento das propostas: 9h do dia 31/07/25. Término do recebimento das propostas: às 8h do dia 14/08/25. Início da sessão de disputa de preços: 9h do dia 14/08/25. Edital: www.licitardigital.com.br e www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br. PATRÍCIA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Comunica abertura de Proc. Lic. 50/25, Pregão Eletrônico 08/25, tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de fórmulas infantis e dietas líquidas. Sessão dia 13/08/2025 ás 09:15h, protocolo até ás 09:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 0800 35 5404, ramal 202 e 228 ou pelo site www.camposgerais.mg.gov.br e site htts//ammlicita.org.br/. Campos Gerais, 29/07/2025. SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Proc. Licitatório nº43/2025. O município de Canaã/MG, torna público que adjudicou e homologou o Proc. Licitatório nº43/2025, Concorrência Eletrônica nº2/2025. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Execução de Pavimentação em Bloquete Sextavado e Alvenaria Poliédrica. Empresa: Vipcon Montagem e Manutenção Ltda CNPJ:44.080139/0001-68 Valor:R$1.901.058,90(um milhão, novecentos e um mil, cinquenta e oito reais e noventa centavos). Data de assinatura:29/07/2025. Canaã - MG, 29 de julho de 2025. JOSÉ IVANIR MIRANDA DUARTE Prefeito