DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000252 252 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO 077/2025 Critério de julgamento Menor Preço por Item. Objeto: "Implantação de registros de preços para aquisições futuras de Leites e Dietas Especiais para atendimento de famílias carentes e ordens judiciais no Município". Abertura das propostas às 09h00min do dia 13 de Agosto de 2025. O Edital está à disposição no Setor de Licitações, R: Cel Osório, 400, e nos sites www.capetinga.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Informações (35) 2023-0001, Capetinga/MG, 29 de Julho de 2025. REGINALDO DE MENDONÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ EXTRATOS DE CONTRATO Contrato 114/25, Proc. Licit. 39/25, Conc. 03/25. Obj: Contratação de empresa especializada p/ construção da obra da creche escola da educação infantil - creche tipo 2 - novo PAC - na sede do Mun. de Caraí, conf. termo de compromisso OGU FNDE 959989/2024 - Op. 1093844-75. Valor global R$ 3.259.584,29. Vig: 29/07/25 a 30/06/27. Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda, 04.345.805/0001-28. Contrato 115/25, Proc. Licit. 40/25, Conc. 04/25. Obj: Contratação de empresa especializada p/ construção da obra da escola de ensino fundamental - FNDE escola 05 salas - novo PAC - na sede do Mun. de Caraí, conf. Termo de Compromisso OGU FNDE 960931/2024 - Op. 1095160-86. Valor global R$ 8.063.773,11. Vig: 29/07/25 a 31/12/27. Contratada: Fernandes Terraplanagens Ltda, 04. 345.805/0001-28. Regis L. Santos, Sec. Mun. de Adm. e Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/25 Proc. Licit. 38/25 Obj: Contratação de empresa especializada p/ reforma da quadra poliesportiva, no Mun. de Caraí, ref. ao Contrato de Repasse OGU 959703/2024 - Op. 1093724-31 - Programa Esporte para a Vida. Abertura: 14/08/25, 9h. Inf.: Prefeitura com Rosilane P. da Silva, Ag. Contratação. ROSILANE P. DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 PL Nº. 091/2025 TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 091/2025 e P.E. 024/2025. Tipo Menor Preço Item, CONTO DE EMP ESPEC PARA EXEC DE SERV TÉCNICOS EM ENGENHARIA CLÍNICA NO MUN DE CHAP GAÚCHA/MG, CONTEMP A MANUT PREV E CORRET DE EQ MÉDICO-HOSP, ODONT, CALIBRAÇÃO DE INST, FORNEC DE PEÇAS E INSUMOS, CAPACIT DOS PROF ENVOLV NA OP DOS EQ, SUP TÉC À IMPLEM DE NOVAS TEC, ALÉM DA IMPLANT DE SISTEMA INFORMAT PARA CONTROLE, RASTREAB E GESTÃO DAS ATIV REALIZADAS. Julgamento: 12/08/2025, às 08h30min. http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Infor: PLATAFORMA: https://ammlicita.org.br. Chapada Gaúcha - MG, 29 de julho de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 PL Nº. 092/2025 TIPO MENOR PREÇO ITEM A Pref. Mun. Chap. Gaúcha, torna publica a PL nº. 092/2025 e CRED. EL 003/2025. Tipo Menor Preço ITEM, CRED DE PESSOAS JURID PARA ATUAR, COMO PEDREIRO DE ACABAMENTO, CARPINTEIRO, BOMBEIRO HIDRAULICO, AJUDANTE DE SERV GERAIS, PODADOR E ELETRICISTA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREF MUN DE CHAP G AÚ C H A / M G . Julgamento: 06/08/2025, às 14h00min http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Infor: Plataforma https://ammlicita.org.br. Chapada Gaúcha - MG, 29 de julho de 2025 JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025 PRC Nº 121/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, materiais fisioterapêuticos, equipamentos e eletrodomésticos, destinados à Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O pregão que iria ocorrer no dia 31/07/2025, será realizado no dia 12/08/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio -MG, 25 de julho de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 PRC Nº 165/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2025. Objeto: O objeto da presente licitação é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de jogos, brinquedos, materiais pedagógicos, pisicomotricidade, equipamentos, instrumentos musicais e parquinho a serem utilizados nas Escolas do Programa Tempo Integral, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento. O pregão que iria ocorrer no dia 29/07/2025, será realizado no dia 13/08/2025 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos site www.claudio.mg.gov.br; e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio-MG, 25 de julho de 2025. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 República Aviso de Licitação. Torna público que realizará Licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, com o seguinte objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de hidrômetros, conexões e lacres par atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Departamento de Água e Esgoto), pelo período de 12 (doze) meses, conforme entrega de requisição. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 12/08/2025, às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do edital no portal de compras públicas: www.licitardigital.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 29 de julho de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro AVISO DE CERDENCIAMENTO Nº 6/2025 Publica Aviso de Licitação, torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, procedimento auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: credenciamento e cadastramento de reserva de pessoa jurídica, para prestação de serviços na função de cuidador e auxiliar de cuidador de pessoas com deficiência sem vínculos familiares, durante o ano de 2025, conforme disposições constantes neste instrumento e seus anexos. Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/08/2025 às 09h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (34) 3321-0029. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Publica Aviso de Licitação. Torna público que realizará no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, procedimento auxiliar de Credenciamento, com o seguinte objeto: credenciamento e cadastramento de pessoa física, para prestação de serviços especializados em psicologia, para atender o Fundo Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, conforme disposições constantes e seus anexos; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 07/08/2025 às 10h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, Fone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 29 de julho de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A Prefeitura Municipal de Conceição das Alagoas/MG, publica Aviso de Licitação, torna público que realizará Licitação modalidade Dispensa, do tipo Menor Preço, com o seguinte objeto: prestação de serviços de mão-de-obra especializada para executar serviços de geologia, para atender a demanda de trabalhos da Secretaria Municipal de Agropecuária, Agroindústria e Meio Ambiente (Fundo Municipal Ambiental). Abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 05/08/2025, às 09h00min e término no dia 05/08/2025, às 15h00min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Disponibilização do Edital no portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Maiores informações estarão à disposição na Prefeitura Municipal, Supervisão de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Floriano Peixoto, 395, telefone: (34) 3321-0029. Conceição das Alagoas-MG, 29 de julho de 2025 LEONARDO GUEDES SOUZA CORREIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Torna público o edital de licitação 33/2025, Pregão Eletrônico 08/2025, compreendendo a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos e das localidades rurais de Beltrão, Contria e Lavado no município de Corinto, incluindo o fornecimento de equipamentos e mão de obra necessários, em atendimento à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 30/07/2025, às 08:59h do dia 14/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 14/08/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Torna público o edital de licitação 34/2025, Pregão Eletrônico 09/2025, compreendendo a aquisição de um veículo ambulância tipo A simples remoção, em conformidade com a Resolução SES nº 9.222, 12 de dezembro de 2023, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Corinto. Início de Recebimento das Propostas: das 09:00h do dia 30/07/2025, às 08:59h do dia 11/08/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 11/08/2024. Endereço Acesso ao Edital: https://corinto.mg.gov.br/licitacao-corinto/. Endereço Eletrônico: www.licitardigital.com.br. Maiores Informações poderão ser obtidas no endereço acima ou nos tels: (38) 3751-2771 e no e-mail: [email protected] PAULO SERGIO SILVA RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2025 PRC Nº 53/2025 A Prefeitura Municipal de Córrego Danta/MG, torna pública, a realização do CO Nº 006/2.025, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto refere-se à contratação de empresa especializada para construção de um tartesal municipal destinado à realização de leilões de animais e eventos agropecuários, visando atender produtores rurais e frequentadores em geral, com infraestrutura adequada, segura e funcional. Abertura da fase de lances: DIA: 13/08/2025, às 08 (horário de Brasília/DF). Córrego Danta/MG, 29 de julho de 2025. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA. Agente de contratação