DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório 055/2025. Pregão Eletrônico 021/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para auxilio alimentação (cestas básicas) objetivando o atendimento da politica municipal de assistência social para benefícios eventuais em atendimento às necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Cruzeiro da Fortaleza. Data da Sessão: 12/08/2025, às 08:00 h. Local: Plataforma Licitanet. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza - MG, 29 de julho de 2025 ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025 O MUNICÍPIO DE DOM BOSCO-MG torna público o interesse em aderir como CARONA à Ata de Registro de Preços nº 025/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025, Procedimento Licitatório nº 024/2025, gerenciada pelo Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DA LINHA LEVE. Estima-se valor global em R$ 282.000,00 (duzentos e oitenta e dois mil reais) com recursos oriundos da RESOLUÇÃO 10.088/2025. Fornecedor: TITONELI VEÍCULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.448.734/0001-54. Dom Bosco - MG, 29 de Julho de 2025. NELSON PEREIRA DE BRITO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Contratação de empresa especializada para futuro e eventual fornecimento de material hidráulico, em atendimento as necessidades do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), com inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. A SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO acontecerá no dia 11 de agosto de 2025, à partir das 09:00 horas na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: [email protected] Em 29 de julho de 2025 FRANCISCO DIVINO GOMES CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO 57/2025, Processo Licitatório 39/2025, Dispensa 06/2025. Obj: Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria, orientação e apoio em todas as etapas da tramitação da proposta de empreendimentos habitacionais - FAR - do Mun. de Douradoquara, conforme as portarias MCID 047/2025 e 1.388/2024, firmado com a empresa: Plataforma Soluções Imobiliárias Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 56.260.606/0001-10. Vigência: 29/07/25 a 29/07/26. Dotação Orçamentária 02065.08122.1045.2010.33903900 - Ficha 298 Fonte 1500 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Flávio R. de Sousa, Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA Nº 6/2025 Termo de Ratificação e Adjudicação ao Proc. Licitatório 39/2025, Dispensa 06/2025. Contratação de empresa especializada para prestação de assessoria, orientação e apoio em todas as etapas da tramitação da proposta de empreendimentos habitacionais - FAR - do Mun. de Douradoquara, conforme as portarias MCID 047/2025 e 1.388/2024, com a empresa: Plataforma Soluções Imobiliárias Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ 56.260.606/0001-10. 28/07/25. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA EXTRATO DE DISTRATO Prefeitura Municipal de Ervália/MG, torna público o DISTRATO do contrato nº 113/2024, firmado com a empresa CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, nos autos do Processo Licitatório nº 197/2024, Concorrência Eletrônica nº 007/2024. OBJETO: Calçamento em via rural, estrada vicinal do Turvão, estrada que liga Ervália a Araponga. Contrato de Repasse nº 950319/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG. CONTRATADA: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP. VALOR: R$ 817.800,00 (Oitocentos e dezessete mil e oitocentos reais). Data do distrato: 05/06/2025, amparado nos termos do inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ervália/MG, 29/072025. José Mauro Godinho. Prefeito Municipal. EXTRATO DE DISTRATO Prefeitura Municipal de Ervália/MG, torna público o DISTRATO do contrato nº 114/2024, firmado com a empresa CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP, nos autos do Processo Licitatório nº 198/2024, Concorrência Eletrônica nº 008/2024. OBJETO: Calçamento em via rural do Turvão, estrada Ervália a Araponga. Contrato de Repasse nº 949110/2023/MIDR/CAIXA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG. CONTRATADA: CONCRETA INCORPORAÇÕES LTDA - EPP. VALOR: R$ 589.800,00 (Quinhentos e oitenta e nove mil e oitocentos reais). Data do distrato: 05/06/2025, amparado nos termos do inciso II do art. 138 da Lei Federal nº 14.133/2021. Ervália/MG, 29/072025. José Mauro Godinho. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de publicação da Ata de Adesão nº 09/2025 - Extrato de contrato de registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, a fim de atender as necessidades dos entes consorciados ao CIMINAS - Processo de Adesão nº 09/2025. Empresa Contratada: Titoneli Veiculos Ltda. A vigência do contrato será de 28/07/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES TOURINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Fernandes Tourinho torna público O Edital da Concorrência nº 01/2025, cujo objeto é a execução de obras de engenharia consistentes na pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e execução de rede de esgoto da avenida Sebastião Marcelino no centro de Fernandes Tourinho. Adequação da via com recursos financeiros do Convênio de Saída nº 1301000723/2024 - SEINFRA, mais serviços complementares: consistentes em sinalização de aproximadamente 8.539,31 metros² (do início da Av. Sebastião Marcelino até a Praça Rodolfo custódio e demais serviços não previstos no escopo do convênio complementares, com recursos próprios do Município. Conforme Termo de Referência e demais anexos, a ser realizada no dia 13/08/2025 às 14h00min. O Edital e anexos estão à disposição de interessados na divisão de licitações e contratos à pç. João XXIII, nº 13, 2º andar, Centro, Fernandes tourinho/MG ou por e-mail: [email protected]. Mediante a cadastro e download neste portal: www.fernandestourinho.mg.gov.br. e pela plataforma https://licitar.digital/. Maiores informações à divisão de licitações e contratos. Fernandes Tourinho-MG, 29 de julho de 2025 JOÃO ROBERTO DA FONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 243/2025 MOD. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: Aquisição de 01 (uma) capinadeira varredora, a pedido da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 do dia 06/08/2025. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329- 1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. LAÉRCIO DOS REIS GOMES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 O Município de Francisco Dumont, através de seu Agente de Contratações, torna público o Processo de Licitação nº 069/2025, Concorrência Eletrônica 002/2025, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para realizar o Recapeamento Asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), de diversas ruas do município, de acordo com o contrato de repasse nº 954222/2023/MCIDADES/CAIXA e o município de Francisco Dumont/MG, incluindo a mão de obra e materiais, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais especificações técnicas constantes nos anexos do edital. Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h00min do dia 30/07/2025. Limite para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h59min do dia 14/08/2025. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h00min do dia 14/08/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal de compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Informações: [email protected], site: http://www.franciscodumont.mg.gov.br ou (38) 99929-5307. Herbert Leonardo Fonseca - Agente de Contratação. NILSON JOSÉ DE AZEVEDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025 Tipo Menor Preço Por Item A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - Mg, Torna Público A Realização de Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico 009/2025, Tipo Menor Preço Por Item, Destinado A Contratação de Empresa Especializada Para Recebimento e Disposição Final de Resíduos Sólidos Urbanos Em Aterro Sanitário Licenciado Classe Ii A. Data de Abertura 14 de Agosto de 2025, às 09:00 (Nove) Horas, Horário de Brasília, Plataforma de Licitações Licitar Digital - Www.Licitardigital.Com.Br. Maiores Informações, Bem Como Edital Completo, Junto A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - Mg, Com Sede Na Av. Montes Claros, 900 - Centro, Pelo Telefone (38) 99936 6764, e-Mail [email protected] e Site Frutadeleite.Mg.Gov.Br Fruta de Leite - MG, 29 de julho de 2025 LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13h00min do dia 11 de julho de 2025, na Plataforma BLL (https://bll.org.br), será realizada licitação para o seguinte objeto: Registro de Preço visando futura e eventual aquisição de material de limpeza e descartáveis, tipo Menor preço por Item, pelo sistema de Registro de Preço, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados no site do município e plataforma BLL, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, publicando-se na forma da lei. Guarará, 28 de julho de 2025. UNGLEY CASSIANO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÕES Ato Autorizativo Nº: 001/2025. Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página 289 do dia 29/07/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, página 04 do dia 29/07/2025, onde lê-se "às 09:00", leia-se "às 13:00". Guimarânia - MG, 29 de julho de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito