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Diário Oficial da União · 30/07/2025 · pág. 254

DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000254 254 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 Processo 060/2025, UASG Nº 984579 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de estruturas e na prestação de serviços de apoio para a realização de festas, eventos culturais, esportivos e comemorativos promovidos ou apoiados pelo Município de Guiricema/MG, incluindo tendas, sonorização, iluminação, geradores, banheiros químicos, barricadas, pórticos, camarins, efeitos especiais, segurança, brigadistas, equipe de apoio e alimentação, conforme especificações estabelecidas neste Edital e seus Anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição no site oficial do município www.guiricema.mg.gov.br Guiricema-MG, 29 de julho de 2025. JOSÉ OSCAR FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP Torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico n° 023/2025, visando o registro de preços visando futuras e eventuais aquisições contínuas de suprimentos de impressão utilizados nas atividades administrativas, técnicas e operacionais dos diversos setores da instituição. Trata-se da compra de cartuchos de tinta, toners, fotocondutores, cabeças de impressão, unidades de correia e cilindros, todos originais de fábrica, novos e não remanufaturados, garantindo assim a qualidade, compatibilidade, desempenho e durabilidade exigidos pelos equipamentos utilizados (impressoras e multifuncionais das marcas hp, brother, lexmark, epson, xerox e samsung), em atendimentos as diversas secretarias de Ibiá/MG, conforme que será realizado no dia 11/08/2025 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. GILLIANNO GILLES FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2025 Processo Licitatório nº 032/2025. Tipo Menor Preço Por Item. O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 032/2025 - Pregão Presencial nº 007/2025, do tipo menor preço por item, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA REDE ELÉTRICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A abertura da licitação está marcada para o dia 14/08/2025, às 13:00 hs. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NO SITE www.inimutaba.mg.gov.br e maiores informações com o Setor de Licitações. Inimutaba - MG, 29 de julho de 2025. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 SMS. Objeto: Credenciamento de empresa especializada para a prestação continuada de serviços de fisioterapia para atender a demanda do município de Ipatinga/MG, de acordo com procedimentos e quantitativos no Plano Operativo, limite financeiro e disposições estabelecidas no presente edital e seus anexos. Abertura a partir do dia 15/08/2025 às 08h. Edital disponível no site: www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes e https://www.gov.br/pncp/pt- br. Informações [email protected]/ [email protected] ou tel: (31) 3829- 8155, cumprindo o art. 72, parágrafo único, da Lei 14133/21. Em 25 de julho de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Mun. de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 Objeto: Peças para descargas da marca Montana. Exclusivo Me/EPP/MEI. A empresa Comercial Sponchiado Eireli venceu os itens 01 ao 11. Ata disponível no site www.ammlicita.org.br (Acesso público ID: 69412), Relatório Homologação site www.ipatinga.mg.gov.br/licitacoes. Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Em 24 de julho de 2025. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2025 Concorrência Pública nº 90015/2025 - PL 47/2025 Contratação de empresa especializada para execução de construção da UBS São José, porte IV, no terreno localizado na área institucional com 6.031h², do loteamento Residencial Mirante Kapelle, situado no bairro Chancudo, atualmente denominado bairro São José, Itabirito/MG, coordenadas 20°15'04.7"S 43°46'40.6"W, em atendimento à SEMSA. Contratada: Terra e Técnica Engenharia e Empreendimentos Ltda. Valor: R$5.955.688,65. Prazo de vigência e execução do contrato: 15 meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Proc. nº 122/25, Pregão Elet. nº 18/25, com nova data de abertura para o dia 11/08/25, às 08h15m, para Aquisição de instrumentos musicais, materiais eletrônicos, eletroeletrônicos, eletrodomésticos, informática, materiais permanentes, mobiliário e correlatos, para atender ao departamento de Assistência Social, por meio das Programações nº 313290920230002 e 313290920230003 e outros diversos departamento desta Prefeitura. A Retificação e demais documentos estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 29 de julho de 2025. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PROCESSO Nº 84/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 30/2025. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11 de agosto de 2025, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 84/2025, na modalidade pregão eletrônico n° 30/2025, para aquisição de equipamentos médico-hospitalares e outros materiais destinados à secretaria de saúde deste município, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 29 de julho de 2025. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DE MINAS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2025 Processo nº 50/2025. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar, por meio de veículos adequados e adaptados, em atendimento à secretaria municipal de educação de Jenipapo de Minas/MG. Data e horário de abertura da sessão e julgamento das propostas: 13/08/25, 09h. Edital e informações: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br. Contato: [email protected]. Jenipapo, 30 de julho de 2025. ARIANE CALDEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE AVISO DE DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2025 Homologo a Dispensa de Licitação nº 12/2025, fundamentada no inciso IX do Art. 75, da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações, e Parecer Jurídico nº 466/2025, e diante dos autos do Processo Administrativo nº 134/2025, Dispensa nº 12/2025, "Autorizo" a contratação nas condições descritas abaixo: Objeto: Contratação da Companhia da Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas), empresa especializada para prestar serviços técnicos e executar a Regularização Fundiária Urbana (Reurb-S) nos bairros Pedreira, Promorar e Sion. Fornecedor: Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - Cohab Minas CNPJ: 17.161.837/0001-15. Valor Global: R$776.400,00 (Setecentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais). Condições de pagamento: Faturamento devidamente aprovado pela Secretaria Municipal de Obras/Habitação. Dotação orçamentária: 02012002.1648216011.014, 33903900000, Ficha 314, 17000000000(Conta Caixa Econômica Federal, Agência 0607-6, Conta 0066470695). João Monlevade, 28 de Julho de 2025. LAÉRCIO JOSE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2025 Contratada: Pereira Campos Engenharia Ltda. Objeto: Contratação de empresa para recapeamento asfáltico das Ruas João Gomes de Souza, César Lobo, Liberato Gonçalves, Celso Dornelas, Geraldo Rios e Avenida Juca Cordeiro, na sede do Município de João Pinheiro/MG, sob o regime de empreitada global. Derivado da Concorrência Eletrônica nº 003/2025, Processo Administrativo nº 109/2025. Fundamentação: Decorre do Edital de Concorrência Eletrônica nº 003/2025, da Lei nº 14.133/2021, em conformidade com o do Processo Administrativo nº 109/2025. Valor: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). Dotação Orçamentária: 02.06.06.15.451.1501.2175.4.4.90.39 Ficha: 138. 02.06.06.15.451.1501.1003.4.4.90.39 Ficha: 869. Vigência: De 25 de julho de 2025 até 31 de dezembro de 2025. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 48/2025 Processo Licitatório nº 171/2025 - Dispensa Eletrônica nº48/2025 Através de sua Agente de Contratação - Joseane Mendes de Andrade e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia e hora 04/08/2025 09:00:00h, licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a aquisição de instrumentos musicais de fanfarra e peças para reposição destinados as fanfarras das Escolas Municipais e Fanfarras Municipal do Município de João Pinheiro/MG, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 1246) ou p/ e-mail: [email protected], das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h30. João Pinheiro-MG 29 de julho de 2025. JOSEANE MENDES DE ANDRADE PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Proc. Licitatório nº 91/2025. Obj: Reg. de Preços para contratação de serviços de manutenção e instalação de ar condicionado, para atender as demandas do Município de Ladainha. Data: 13/08/25 às 14hs. Inf.: Site www.licitardigital.com.br. CAMILA S. C. DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Homologo o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de equipamentos para Clínica Municipal de Fisioterapia, SERDI (Serviço de Reabilitação de Deficiência Intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista) e Unidades de Atendimentos Odontológicos, em favor de: CIRURGICA IZAMED CNPJ: 12.967.916/0001-02, valor R$ 1.380,00 (um mil trezentos e oitenta reais); DENTAL BH BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS ODONTO-MEDICO-HOSPITAL CNPJ: 31.401.798/0001-07, valor R$ 2.592,00 (dois mil quinhentos e noventa e dois reais); LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 43.235.370/0001-10, valor R$ 31.246,04 (trinta e um mil duzentos e quarenta e seis e quatro centavos); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 32.593.430/0001-50, valor R$ 5.020,00 (cinco mil e vinte reais); MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA CNPJ: 45.053.942/0001-76, valor R$ 2.430,00 (dois mil quatrocentos e trinta reais) e ODONTOMASTER EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 54.860.907/0001-50, valor R$ 16.440,00 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta reais). Informações: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG, 21 de julho de 2025. JOSE WILSON AMORIM Prefeito