DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000255 255 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 Homologo o Pregão Eletrônico nº 18/2025 - Processo de Licitação nº 049/2025, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Artes visuais, compreendendo a confecção, fornecimento e instalação de adesivos, banners, faixas, placas, impressão digital em lona, toldos, pintura de letreiros, montagem de painéis, bem como remoção e aplicação de película lisa, com alguns itens exclusivos para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas., em favor das empresas: GINC ARTES LTDA 002344 CNPJ: 10.891.103/0001-42, valor R$ 192.546,50 (cento e noventa e dois mil quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); FACILITA COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 008370 CNPJ: 46.113.198/0001-10, valor R$ 57.550,00 (cinquenta e sete mil quinhentos e cinquenta reais); LICITA TOPMINAS LTDA 011189 CNPJ: 37.156.400/0001-09, valor R$ 44.475,00 (quarenta e quatro mil quatrocentos e setenta e cinco reais), 11.023.854 WERLEY INACIO FIRMINO 011190 CNPJ: 11.023.854/0001-00, valor R$ 37.100,00 (trinta e sete mil e cem reais) e GRAF-TECK LF LTDA 011192 CNPJ: 61.223.068/0001-24, valor R$ 436.660,00 (quatrocentos e trinta e seis mil seiscentos e sessenta reais). Mais informações: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 28 de julho de 2025. JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 Processo 56/2025 O Município de Manga- MG, torna público o credenciamento para contratação de empresa especializada para concessão de óculos com lentes corretivas iguais /maiores que 0,5 dioptrias, em atendimento ao programa de saúde ocular dos educandos da rede pública de educação básica de Minas Gerais, de acordo com a DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 4.284, DE 25 julho de 2023, denominado PROGRAMA MIGUILIM, os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, a partir do dia 01/08/2025, a partir das 09h, através da plataforma eletrônica https://comprasbr.com.br/. O edital completo poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal de Manga. Informações: (38)3615-2112 E-mail: [email protected] e www.manga.mg.gov.br. Manga-MG, 29 de julho de 2025. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de Creche Pré-Escola FNDE Tipo 1 no Bairro Cabanas, com fornecimento de materiais , mão de obra e acessórios necessário. Empresa Vencedora: Frantec Construções Ltda CNPJ:41.847.575/0001-21 valor:R$4.516.521,04.. Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055. Mariana, 29 de julho de 2025. FABRICIO BICALHO NEPOMUCENO SANTOS Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEMA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 036/2025, firmado entre o Município de Moema e Construtora J. Maia Ltda - CNPJ nº 14.054.958/0001-70. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em estradas vicinais de acesso à zona rural do Distrito da Chapada e das localizadas nas imediações do bairro alvorada, no Município de Moema/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do Município, Convênio estabelecido entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema/MG, sob o nº 947470/2023, no âmbito de Programa de Manutenção de Estradas Vicinais, recursos repassados pela Caixa Econômica Federal. Validade até 28/07/2026. Valor total de R$ 976.976,00 (novecentos e setenta e seis mil, novecentos e setenta e seis reais). Data de assinatura 28/07/2025. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 037/2025, firmado entre o Município de Moema e Construtora J. Maia Ltda - CNPJ Nº 14.054.958/0001-70. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em estradas vicinais, notadamente, na estrada gleba do doce, via de acesso a zona rural, localizadas nas imediações do bairro Alvorada, no Município de Moema/MG, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Estradas e Serviços, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do Município, Convênio estabelecido entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Moema/MG, sob o nº 949627/2023, no âmbito de Programa de Construção e Manutenção de Estradas Vicinais, recursos repassados pela Caixa Econômica Federal. Validade até 28/07/2026. Valor total de R$ 1.025.000,00 (um milhão e vinte e cinco mil reais). Data de assinatura: 28/07/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A Prefeitura Municipal de Moema/MG, torna público o Edital de Concorrência nº 004/2025, PRC Nº 283/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução dos serviços de recapeamento asfáltico, em vias públicas urbanas no Município de Moema/MG, notadamente na Rua Tupã, Bairro São Vicente, Rodovia BH-Araxá, Bairro Progresso, e a implantação de pavimento asfáltico na Rodovia BH- Araxá, Bairro Novo Horizonte, com o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em atenção às necessidades do Município contratante, conforme convênio estabelecido entre o Ministério das Cidades e o Município de Moema/MG, sob o nº 954205/2023, no âmbito de Programa de Pavimentação de Vias, recurso repassado pela Caixa Econômica Federal, número da proposta 70200/2023. Data de abertura: 03/09/2025, 13h00min. Valor estimado de R$ 988.566,58 (novecentos e oitenta e oito mil, quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura: 23/07/2025. Documento completo no site oficial: www.moema.mg.gov.br. Aba licitações. Moema-MG, 29 de julho de 2025. JOSÉ GERALDO ANDALÉCIO COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição de uniformes, tipo camisetas, calças, bonés, coletes e conjuntos para atender as secretarias do município de Monte Azul MG. Recebimento da(s) Proposta(s): de 29/07/2025 até 11/08/2025 até as 08:00h Abertura e Exames de Propostas: 11/08/2025 às 08:30h - Início da Sessão: 08h: 30 min do dia 11/08/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 28 de julho de 2025. JOÃO MAYKON MOREIRA MIRANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025 - SRP Torna público o aviso de licitação, objetivando aquisição de recarga de oxigénio medicinal, cilindros de oxigénio e locação de cilindros destinado a manutenção das unidades básicas de saúde da Secretaria de Saúde do Município de Monte Azul-MG. Recebimento da(s) proposta(s): de 29/07/2025 até 12/08/2025 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 12/08/2025 às 08:30h - Início da Sessão: 08h:30 min do dia 12/08/2025. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected], pela plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG, 29 de julho de 2025. LUÍS FERNANDO DA SILVA FELICIANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADO DE JULGAMENTO Extrato Nº 123/2025 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 065/2025 - Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de sociedade(s) empresária(s) ou unipessoal(is) especializada(s) na prestação de serviços de máquinas e veículos, sob o regime de horas/máquina para atender a demanda das secretarias do Municipio de Montes Claros-MG. Detentora da Ata: Ata 173 - Dimas Gusmao Ribeiro - Transportes - Me, inscrito no CNPJ: 18.648.447/0001-37 - Valor Global: R$ 1.769.993,68 - Assinada por meio físico em 23 de junho de 2025, Ata 175 - Transgil Transportadora Ltda - Me, inscrito no CNPJ: 08.046.009/0001-45 - Valor Global: R$ 2.581.931,52 - Assinada por meio físico em 24 de junho de 2025, Ata 176 - Locações Gg Ltda, inscrito no CNPJ: 34.270.987/0001-86 - Valor Global: R$ 1.160.601,60 - Assinada por meio físico em 24 de junho de 2025, Ata 177 - Dayrell Construtora Ltda, inscrito no CNPJ: 48.700.724/0001-74 - Valor Global: R$ 6.701.080,00 - Assinada por meio digital em 24 de junho de 2025, Ata 178 - Inovar Transportes E Serviços Ltda , inscrito no CNPJ: 24.532.508/0001-07 - Valor Global: R$ 1.659.960,00 - Assinada por meio digital em 25 de junho de 2025. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros/MG, no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros-MG, 27 de junho de 2025. ISLENE FERNANDES OLIVEIRA PRATES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Processo Licitatório nº 068/2025, Pregão Eletrônico nº 021/2025. O Município de Naque/MG comunica que realizará no dia 12/08/2025, Licitação na modalidade acima citada, tendo como objeto Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ornamentação de eventos institucionais, comemorativos e oficiais promovidos pelas secretarias municipais do Município de Naque/MG. O Edital encontra-se disponível em: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 29 de jullho de 2025. ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 Processo 180/2025. Concorrência nº 2/2025. O Município de Nova Resende-MG, através do Secretários Municipais e da Comissão de Contratação, torna pública a realização do seguinte processo licitatório: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA NOVA RESENDE AO BAIRRO RIO CLARO MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE, COM RECURSOS DA CAIXA CONF. CONTRATO DE REPASSE Nº 965921/2024/MIDR/CAIXA. CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NOS PROJETOS E NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DESTE EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS DOS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO MESMO, INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO. Recebimento de propostas: De: 04/08/2025 a partir das 13h00min até 19/08/2025 às 12h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/08/2025 às 12h00min. Início da sessão de lances às 13:00 hs Dúvidas na sede da Prefeitura, Praça Santa Rita,50, centro em Nova Resende, das 12h00min às 18h00min.O edital será no site www.novaresende.mg.gov.br. e www.licitardigital.com.br. Dúvidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3562-3759. Nova Resende-MG, 29 de julho de 2025. LUIZ ITAMAR GONZAGA Prefeito AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo 93.25 Concorrência nº 1/2025. Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE UM TRECHO DA ESTRADA DO BAIRRO RIO CLARO COM RECURSO DE CONVENIO COM A CAIXA CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 965921/2024/MIDR/CAIXA. Nova Resende-MG, 25 de julho de 2025. LUIZ ITAMAR GONZAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2025 Processo Licitatório nº 63/2025. Objeto: aquisição de um veículo novo do tipo van modelo furgão original de fábrica para uso da Secretaria Municipal de Educação do Município de Novorizonte. Abertura: 12/08/25 às 09:00hrs. Edital disponível através do site: novorizonte.mg.gov.br, pelo portal nacional de compras públicas: PNCP ou pelo e-mail: [email protected] ANA CLARA SANTOS CARDOSO Pregoeira