DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000256 256 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO N° 1/2025 Torna público que realizará Leilão Eletrônico n° 1/2025 - Processo Licitatório n° 64/2025, para alienação de bens usados diversos (veículos, sucatas e outros) inservíveis ao município, no estado em que se encontram, de propriedade do município de Novorizonte. Data: 02/09/25 às 10h - Sala de disputa no portal: www.patricialeiloeira.com.br. Telefone: (31) 3243-1107. Edital no site: www.novorizonte.mg.gov.br e pelo site oficial da leiloeira: www.patricialeiloeira.com.br PATRÍCIA GRACIELE DE ANDRADE SOUSA Leiloeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHOS DÁGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 Edital de licitação 60/2025, registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais escolares e de escritório destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e das demais secretarias do Município. Propostas: das 08h do dia 30/07/25, às 08:59h do dia 13/08/25. Disputa: às 09h do dia 13/08/25. Edital: https://www.olhosdagua.mg.gov.br/licitacao. www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. no endereço acima, tels: (38) 3225-0086 ou e-mail: [email protected]. JOSILANE GOMES SANTOS CARDOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2025 Processo de Compra nº 105/2025 O Diretor do Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Paracatu, torna público que por motivo de ORDEM ADMINISTRATIVA a abertura do Pregão Eletrônico SRP n° 21/2025, anteriormente marcada para o dia 30 de Julho de 2025, às 09:00 horas, fica ADIADO para o dia 14 de Agosto de 2025, às 09:00 horas, no portal onde realizar-se- á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (38) 3679-0300, Ramal: 0333. Paracatu-MG, 29 de julho de 2025. LUCIO PRADO FERREIRA GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2025 - SRP A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico SRP Nº 27/2025. Processo de Compras Nº 117/2025 - Tipo: Menor Preço (Por Item), cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS ÀS CAMPANHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 30/07/2025 até às 08h59min do dia 15/08/2025 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 29 de julho de 2025. RODRIGO COSTA OLIVEIRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULA CANDIDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 A Prefeitura Municipal de Paula Cândido-MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, oriunda do processo licitatório nº 091/2025, com critério de julgamento do tipo Menor Preço Global, sob o modo de disputa Aberto, conforme segue: Data da Sessão: 14 de agosto de 2025 - Horário: 08h15min - Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de Infraestrutura Urbana com Pavimentação Asfáltica com CBUQ na Rua Alfredo Postch, Rua Milton Bezerra e Rua José de Oliveira Duarte, na cidade de Paula Cândido - MG. O edital e seus anexos estão disponíveis no Portal de Compras Públicas. Paula Cândido-MG, 28 de julho de 2025. EVERALDO ROBERTO DA CONCEIÇÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público extrato de Edital Processo Licitatório nº 069/2025, Pregão Eletrônico nº 041/2025. Objeto: Aquisição de veículo 0 km aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo passeio, com capacidade para 05 (cinco) lugares, destinado à estruturação e ao fortalecimento da rede de serviços vinculados ao Sistema Único de Saúde - SUS, nos moldes autorizados pela Resolução nº 10088/2023 vinculada ao Fundo Municipal de Saúde de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 18 de agosto de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. CASSILDA DUARTE MAGALHÃES BERNARDO Secretário Municipal de Saude PREGÃO ELETRÕNICO Nº 42/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público extrato de Edital Processo Licitatório nº 070/2025, Pregão Eletrônico nº 042/2025. Objeto: Sistema de Registro de Preços, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de serviços de soldagem pesada, serralheria e fabricação de estruturas metálicas, em atendimento às demandas recorrentes de manutenção predial, recuperação de estruturas urbanas e confecção de elementos metálicos de uso público. Início da sessão eletrônica dia 19 de agosto de 2025 às 08h00min O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 2/2025 PL 43/2025 Meio eletrônico (Plataforma www.bll.org.br), no dia 14/08/25, 9h, critério de julgamento e regime de menor preço e empreitada global, p/ contratação de empresa especializada p/ execução de obra de engenharia p/ reforma da UBS Juscelina Pinheiro, 636, distrito de Nova Limeira no Mun. de Pavão, conforme especificações no Projeto Básico e anexos que integram o edital. Edital: www.pavao.mg.gov.br e na plataforma acima. Pavão-MG, 29 de julho de 2025. RÍSIAN ALVES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AZUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 PROC. LIC. 46/2025 Torna-se público que estará realizando o recebimento das propostas de preços e documentação de habilitação exclusivamente no formato eletrônico através do site www.licitardigital.com.br do dia 30/07/25 ao 14/08/25 até às 08h:30min e às 9hs do dia 14/08/25, terá início a sessão de disputa de preços, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação e drenagem da Av. Três / Intervenções de qualificação viária no perímetro urbano do município de Pedra Azul. Conforme contrato de repasse nº 946513/2023/Ministério das Cidades/Caixa Econ. Federal. Critério de julgamento: Menor preço global. Tipo: Aberto e fechado. Edital com as informações estará disponível no site: www.pedraazul.mg.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.licitardigital.com.br RICARDO LUCAS MAKÊ COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025 Constitui o objeto desta licitação a contratação de serviços especializados de seguro veicular, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 04/08/2025 às 08H00. Abertura e Julgamento das Propostas: 19/08/2025 às 08H00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 19/08/2025 às 09H00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13:00 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.bnc.org.br Planura-MG, 29 de julho de 2025. LUIZ FERNANDO GOMES Pregoeiro PREGÃO ELETRÕNICO Nº 43/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público extrato de Edital Processo Licitatório nº 071/2025, Pregão eletrônico nº 043/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de impressoras multifuncionais, drone e tablets para atendimento das necessidades do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 13 de agosto de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. SAULO MARX DE ANDRADE Secretário de Educação PREGÃO ELETRÕNICO Nº 44/2025 A P.M. de Paulistas/MG, torna público extrato de Edital Processo Licitatório nº 072/2025, Pregão Eletrônico nº 044/2025. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo automotor do tipo Pick-up ano 2025 para atendimento das necessidades do Município de Paulistas/MG. Início da sessão eletrônica dia 20 de agosto de 2025 às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 29 de julho de 2025. HAROLDO PEREIRA DA COSTA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75-SMAGP/2024 - SRP Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 075-SMAGP/24 cujo objeto é a locação de ventilador pulmonar para atendimento aos pacientes da seção de medicina social - programa oxigenoterapia domiciliar - Secretaria Municipal de Saúde, comunica que fica incluído o subitem 4.2.1.1 no item 2.1 do Anexo I - Termo de Referência, com a seguinte redação: "4.2.2.1 Não haverá impedimento à participação de empresas localizadas fora do raio geográfico de 150km da sede da Prefeitura Municipal, desde que comprovem, documentalmente, sua capacidade de atendimento técnico dentro do prazo estipulado de 4 (quatro) horas, em conformidade com as exigências do Termo de Referência". Fica redesignada a data da sessão para o dia 18 de agosto de 2025 às 12h30min. As demais condições permanecem inalteradas. Poços de Caldas, 29 de julho de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-SMAGP/2025 - SRP Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão para Registro de Preços Eletrônico nº 010-SMAGP/25, cujo objeto é fornecimento de medicamentos - Secretaria Municipal de Saúde, comunica que o Edital sofreu alteração no item 09, qualificação técnica da página 47 do Edital Consolidado e que a mesma estará disponível nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Fica alterado o início da sessão de lances para 08h30min do dia 14 de agosto de 2025. Poços de Caldas, 29 de julho de 2025. ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas