DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000257 257 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2025 O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09:00 horas do dia 11 de agosto de 2025, no Prédio da Prefeitura Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta e Documentação - Pregão Presencial nº 017/2025 Registro de preços para aquisição de equipamento e material esportivo em atendimento a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. BRENO CORREA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 O município de Santa Margarida, Estado de Minas Gerais, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, no uso de suas atribuições legais, por motivo de equívocos na especificação do objeto, torna público para conhecimento dos interessados, o CANCELAMENTO da licitação divulgada através do edital do Pregão Eletrônico N.º 029/2025, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de uma Motoniveladora nova, de fabricação nacional, cuja aquisição se dará com recursos provenientes do Convênio Transferegov.br 957852/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e contrapartida do Município, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. MARCELA MENDES DE OLIVEIRA CARVALHO Pregoeira Oficial AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2025, ADESÃO (CARONA) EM REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2025. O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços nº 051/2024, referente ao Processo Licitatório nº 042/2024, modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, gerenciado pelo CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE MINAS GERAIS - CIMINAS, cujo objeto é o "Registro de Preço para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve e pesada, veículos especiais e máquinas rodoviárias para atendimento às demandas dos municípios consorciados ao CIMPLA", para aquisição de uma motoniveladora articulada, zero hora, no valor de R$ 1.085.000,00 (um milhão e oitenta e cinco mil reais), cuja aquisição se dará com recursos provenientes do Convênio Transferegov.br 957852/2024, firmado com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, e contrapartida do Município, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais especificadas, em que a empresa contratada é BAMAQ S/A BANDEIRANTES MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, inscrita no CNPJ sob o nº 18.209.965/0001-54, com sede na BR 381 - Rodovia Fernão Dias, nº 2111, Bairro Bandeirantes, Contagem/MG, CEP 32.240-090. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 66/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA-MG EXTRATO DE CONTRATO - Dispensa Eletrônica Nº 020/2025 Processo Nº 149/2025 Contratante: Município de Santa Rosa da Serra CNPJ 18.192.252/20001-25 Contratada: ANF COMERCIO E IMPORTACAO DE MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA 42.561.533/0001-92. Objeto Aquisição E Instalação De Playground Infantil Modular (Tipo Kidplay/Brinquedão). Vigência: 28/07/2025 à 31/12/2025. Valor R$ 44.550,00. Luiz Claudio Ferreira. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ DAS LETRAS AVISO DE REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2025 O Município de São Tomé das Letras Torna Público Que Esta Revogando O Pal N° 055/2025, Inexigibilidade N° 004/2025, Credenciamento Eletrônico nº. 004/2025 Tendo Como Objeto O Credenciamento Eletrônico Para Futura Contratação de Empresa(S) Especializada(S) Em Serviços Médicos Com Especialidade e Plantonistas Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Tomé das Letras. Fundamenta-Se Em Equívoco No Levantamento de Necessidades, Que Deixou de Incluir A Especialidade Médica Indispensável Para A Realização de Exames de Ultrassonografia, Comprometendo A Adequação do Objeto à Real Demanda da Administração. A Medida Visa Assegurar A Legalidade e A Eficiência do Procedimento, Nos Termos do ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021. São Tomé das Letras, 28 de Julho de 2025. CLODOALDO LAZARO DE SOUZA Chefe de Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 O Município de Sardoá-MG comunica que abrirá P.L. nº 055/2025, Pregão Eletr. nº 017/2025, Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis diversos, hortifrut, carnes, frios, laticínios e produtos de padaria, destinado à manutenção da merenda escolar da rede municipal de ensino do Município de Sardoá/MG. Entrega das propostas a partir do dia 30 de julho de 2025 no site www.licitardigital.com.br. Encerramento de envio de Proposta e Habilitação dia 12 de agosto de 2025 às 08hs30 e Início da Sessão Eletrônica dia 12 de agosto de 2025 às 09hs. Informações pelo E-mail: [email protected]. O edital e demais anexos estarão disponíveis gratuitamente no site do Município https://sardoa.mg.gov.br e portal www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas via e-mail [email protected] ou pelo portal www.licitardigital.com.br. LUCIANO ANTÔNIO LEITE E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Processo 042/2025 - Pregão Eletrônico N° 020/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO DE 7 LUGARES PARA O CONSELHO TUTELAR EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO:09032024-069624 - 2024, CONTRATO Nº 97/2024, Contratada: P EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.105.413/0001-00, sediada na Rua Mario Chiste, nº 201 - Lote 12 - Quadra E, Bairro: Alphaville Dom Pedro 2, na cidade de Campinas/SP, CEP: 13.097-245. Valor global: R$132.890,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e noventa reais). Vigência: até 24/07/2026 contados do dia 24/07/2025, data de sua assinatura. TEIXEIRAS-MG. Eliane Aparecida Medina. Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2025 Processo 042/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE PASSEIO DE 7 LUGARES PARA O CONSELHO TUTELAR EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO:09032024-069624 - 2024, empresa vencedora valor total: R$ 132.890,00 (cento e trinta e dois mil, oitocentos e noventa reais): P EQUIPAMENTOS E SERVICO LTDA (30105413000100) Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Teixeiras comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora. TEIXEIRAS-MG. ELIANE APARECIDA MEDINA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 26/2025 Processo 055/2025 Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA APOIO À PRODUÇÃO, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO: 947650/2023 - PROCESSO Nº 59000.017354/2023-31, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência e demais anexos do Edital. Data da sessão pública: 08/08/2025, às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O cadastramento de propostas se inicia no momento em que for publicado o Edital no Portal da BLL e se encerra, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital na integra poderá ser obtido nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos/MG/Prefeitura- Municipal-de-Teixeiras-4146/PE-26-2025-2025-407926 ou www.teixeiras.mg.gov.br. ELIANE APARECIDA MEDINA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos contratos do pregão eletrônico nº 66/2025. aquisição de smartphone ios 17 8gb ram itb (ou de melhor qualidade). contrato: nº 89/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x litimax serviço e comercio ltda. valor: r$10.362,50(dez mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). objeto: aquisição de microfones g2a2 contrato: nº 90/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x solid licitações ltda. valor: r$1.198,00(um mil, cento e noventa e oito reais) o prazo deste contrato será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 02/07/2025. três corações, 2 de julho de 2025. leticia aparecida belato martins. secretaria municipal de comunicação e relações institucionais. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato da dispensa nº 07/2025. Aquisição de vigas e elementos estruturais metálicos para utilização em construção ponte de 6 metros largura x 19,20 de comprimento, sob a forma de entrega conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas neste documento de acordo com o decreto municipal 5.452-25 de emergencia quanto a ponte na comunidade do atalho na zona rural de tres corações contrato: nº 74/2025. partes: prefeitura municipal de três corações x ferro e aço takono ltda. valor: r$307.000,00(trezentos e sete mil reais) o prazo deste contrato será de 04(quatro) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 03/06/2025.três corações, 03 de junho de 2025. três corações, 3 de junho de 2025. rogério ferraz rivello. secretaria municipal de agricultura e pecuária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º/2025 termo aditivo. contrato nº 087/2024 - inexigibilidade nº 020/2024. contratação da associação de pais e amigos dos excepcionais - apae, para execução de atividades e serviços de saúde ao sus, visando a garantia do atendimento de reabilitação de portadores de deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo do município de três corações, para atender às necessidades da secretaria municipal de saúde (sems). contratado: associação de pais e amigos dos excepcionais. cnpj: 18.917.351/0001-27.tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. o valor total do contrato sofre alteração de aproximadamente 2,941% em função da repactuação de preço referente somente ao item 3 do contrato, segundo portarias gm/sm nº 7.000 de 25/05/2025 e 6.893 de 24/04/2025. autorização: cláusula 2ª e 16ª do contrato original, oriundo da inexigibilidade nº 020/2024. início vigência: 05/07/2025 até 04/07/2026. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/07/2025. três corações, 5 de julho de 2025. rachid gadbem neto. secretaria municipal de saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2025 Processo n.° 0232/2025. Objeto: aquisição de cimento, para construções e manutenções nas atividades destinadas pelas secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 15/08/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 29 de julho de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2025 Processo n.° 0309/2025. Objeto: aquisição de areia, brita e pó de brita. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 16/08/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 29 de julho de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2025 Processo n.° 0333/2025. Objeto: aquisição de sacos de lixo, para atender às secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 14/08/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 29 de julho de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira