DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 29 de julho de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2025 Processo n.° 0163/2025. Objeto: aquisição de materiais eletricos para atender às secretarias municipais. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 11/08/2025 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de obras e outras. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Três corações, 29 de julho de 2025. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE ADESÃO A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento de todos, Intenção de Adesão Ata do Município de Itabirito nº 160/2025 do Processo Licitatório nº 017/2025, Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 90005/2025. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica com proposta mais vantajosa para futura e eventual fornecimento de veículos que poderão compor a frota municipal, para atender as necessidades da secretaria municipal de gestão de frotas. Frederico Freire Lima (Presidente da CPL). PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2025 Dispensa, tipo Menor Preço. Obj: contratação de seguro total do veículo automotor Renault Master Furgão Vitre 2.3 16V DCI Tipo Ambulância, Ano/Mod: 25/26 que compõe a frota oficial Mun. de Veríssimo, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência de 24hs, pelo período de 12 meses. Abertura de propostas/sessão: 06/08/25, 9h e término no dia 06/08/25, 15h. Tudo conforme a Lei 14133/21. Edital: portal de compras públicas: www.licitanet.com.br. Inf: www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. Tel (34) 3323-1140. Diretoria de Licitação. Veríssimo JONAS FELÍCIO ALVES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 processo SEI nº 0973.0.000001965/2025-2(processo interno 11248/2025) Credenciamento n° 02/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ (MF) 18.132.449/0001-79. Contratados: André Feres Lopes Cardoso; Antônio Geraldo Alves de Coop.dos Agricultores Familiares de Massambará e região Ltda -COOPERFAMA inscrita no CNPJ: 57.911.108/0001-53, COOPAF-Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar inscrito no CNPJ nº 14.696.045/0001-57; Cooperativa Regional de Coop. Agricola da Zona da Mata de Minas Gerais-COOPERARCA-ZM inscrita no CNPJ: 17.184.223/0001-59; Coop. Das Famílias Agricultoras do Município de Santo Antônio do Retiro - COOPERSAR inscrita no CNPJ: 45.855.763/0001-52; Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agrária Terra Livre Ltda inscrita no CNPJ nº: 10.568.281/0001-37; Cristiano Cardoso Parzanini; Dalton Alves de Queiroz; Daniel Lopes da Silva; Eduardo Cassio Freitas Sobreira; Eliene da Conceição Silveira Maximo ; Eliane Pereira da Costa; Emidia Santana de Arruda; Flavio Pires de Freitas; Francisco Lopes da Silveira; Francisco Roberto da Silva; Geraldo Magela de Paula Lana; Gilberto da Silva Valente; Henrique Leandro Machado; Inácio Lopes da Silva; Izabel Cristina da Silva; João Amariso de Arruda; João Batista Ribeiro; Jorge Arlindo Sabino;José Heliece Mendes; José Marcio de Arruda; José Policarpo Filho;José Wanderlei Ferreira de Rezende;Leandro Magalhães; Leonardo Henrique Freitas Sobreira; Lucas Ludgero Silva de Queiroz; Lucas Rocha Pereira de Souza; Luís Claudio dos Santos; Maria Aparecida Gonçalves Fontes; Maria do Carmo de Freitas Silva; Maria do Socorro Sobreira;Maria Francisca de Freitas Silva; Maria José Tristão Pinto; Marinho Isidoro Sobreira; Nilson Pires de Magalhães; Osvaldo Batista da Silva; Paulo Afonso Zanetti; Priscila Freitas Silva ; Rita de Cassia Benigina Vitor; Sebastião Faria da; Sergio Luís da Silva; Sergio Santana de Arruda; Sidnei Celso Gomes; Silvia Vieira Arruda; Taiara Olivia das Graças Silva; Tulio Teixeira Gomes; Uilian Ferreira de Almeida; Vanessa Silveira de Magalhães Vital; Walisson Geraldo Sabino Magalhães; Wesley Coelho;Wellington de Oliveira Santos e Wilson do Carmo Cardoso, cujo objeto é o Credenciamento de produtores e produtoras rurais para fornecimento de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar para atender as escolas, creches da rede pública e instituições filantrópicas da alimentação escolar durante o segundo semestre do ano letivo de 2025, no valor Global de R$3.090.559,03 (três milhões e noventa mil quinhentos e cinquenta e nove reais e três centavos).Fundamentação Legal: lei 14.133/2021 e suas alterações. ANGELO CHEQUER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Torna público o PREGÃO ELETRÔNICO N° 031/2025 - PROCESSO Nº 085/2025 - OBJETO: A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco, através da sua pregoeira, torna pública a licitação na modalidade Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada para disponibilização de Sistemas de Gestão Pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Visconde do Rio Branco-MG, Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco-MG e Fundo Municipal de Previdência dos Servidores do Município de Visconde do Rio Branco. Início do recebimento de proposta: dia: 05/08/2025. Data da sessão pública: Dia 18/08/2025 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. JORDANA TEIXEIRA DA LUZ Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEZUMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 A Câmara Municipal de Montezuma/MG torna público o Procedimento Licitatório nº 07/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2025, abertura no dia 14/08/2025 às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da sede da Câmara Municipal de Montezuma/MG. Os interessados deverão solicitar o Edital diretamente pela plataforma de licitações: www.licitardigital.com.br. Montezuma-MG, 29 de julho de 2025. DULCILENE RIBEIRO DE SOUZA Pregoeira Oficial ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259010 ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-00008. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CONSTRUGUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: 14 de julho de 2025 a 14 de julho de 2026. Data da Assinatura: 14 de julho de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DIVULGAÇÃO E PUBLICIDADE EMCARRO SOM PARA USO DE INFORMATIVOS, SESSÕES, EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTEA FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Valor: R$ 37.640,00. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20259011 ORIGEM: Dispensa n° 7.2025-00009. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CONSTRUGUAMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 47.080.092/0001-20. Vigência do contrato: 14 de julho de 2025 a 14 de julho de 2026. Data da Assinatura: 14 de julho de 2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DEEMPRESA ESPECIALIZADA EM PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ALUGUEL DE PUBLIC ADDRES (PASOM) E ALUGUEL DE ILUMINAÇÃO COMPLETA PARA USO DE EVENTOS E REUNIÕES INTINERANTEA FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, Valor: R$ 54.440,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 160725-003. Processo Administrativo nº 2025/0423-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, Para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Através da Secretaria Municipal de Administração - Semad. Contratante: Município de Abaetetuba, Através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 05.105.127/0001-99 com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ (MF) sob o nº 05.105.127/0001-99. Contratado: Ferreira & Quaresma Ltda-Epp, CNPJ/CPF 17.072.242/0001-93. Valor Global: R$ 912.685,00 (novecentos e doze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais). Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 16/07/2026. Assinado em: 16 de julho de 2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. CONTRATO Nº 160725-004. Processo Administrativo nº 2025/0423-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 05.105.127/0001-99 com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ (MF) sob o nº 05.105.127/0001-99. Contratado: R. da Silva Nascimento Açougue Eireli, CNPJ/CPF 38.176.587/0001-67. Valor Global: R$ 368.846,00 (trezentos e sessenta e oito mil, oitocentos e quarenta e seis reais). Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 16/07/2026. Assinado em: 16 de julho de 2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. CONTRATO Nº 160725-005. Processo Administrativo nº 2025/0423-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024.2025-SRP. Objeto: Fornecimento de Material de Higiene e Limpeza, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Através da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Contratante: Município de Abaetetuba, através do(a) Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ-MF, nº 05.105.127/0001-99 com interveniência da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ (MF) sob o nº 05.105.127/0001-99. Contratado: APA Distribuição e Serviços Ltda, CNPJ/CPF CNPJ 56.701.803/0001-28. Valor Global: R$ 142.266,00 (cento e quarenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais). Vigência: A vigência deste instrumento contratual iniciará na data de sua assinatura, extinguindo-se em 16/07/2026. Assinado em: 16 de julho de 2025. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeita Municipal de Abaetetuba. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 2.162/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa L SONS LTDA, CNPJ nº 04.538.788/0001-45. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos em até 20,00% (vinte por cento), acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 588.000,00. O valor global do Contrato Administrativo nº 2.162/2025 passará para R$ 3.528.000. Ordenador de Despesas: Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N 20/2025-SRP O Município de Alenquer-PA torna público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação da descrição do objeto, o Pregão Eletrônico n 20/2025-SRP- REP, com abertura marcada para o dia 01/07/2025 às 08:00 horas, fica ADIADO para o dia 11/08/2025 às 08:00 horas. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE APARELHAMENTO PARA EVENTOS DIVERSOS COM MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCOS, TENDAS, BANHEIRO-QUIMICO, SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE ALENQUER/PA. O novo Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA Pregoeiro