DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Licitação obedecerá ao disposto na Lei nº 14.133/2021, O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://alenquer.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, Localizado na Praça Eloy Simões, n°751 - Centro - CEP: 68.200-000 - Alenquer - Pará, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00hs às 13:00hs. Informações: [email protected]. NILSON AFONSO CORREA FONSECA pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Comissão de contratação do Município de ANAPU, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, em cumprimento à ratificação procedida pelo Sr. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE, Prefeito Municipal, faz publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO - 7.2025-14, com o Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DOS FUNDOS E SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANAPU - PA; Contratado: PROVEDOR DE INTERNET DE ANAPU LTDA inscrita no CNPJ 12.987.372/0001-32, com valor total de R$ 59.520,00 (Cinquenta e nove mil, quinhentos e vinte reais); Fundamento Legal: da Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores; Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão de Licitação e ratificado pelo Sr. LUIZ CARLOS AGUIAR LEITE, Prefeito Municipal ANAPU - PA, 28 de julho de 2025. AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17022025003 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de Dispensa de licitação Publicado no D.O.U em 16/04/2025 | Edição: 73 | Seção: 3 | Página: 317: Onde se lê : Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - PMA - CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (ÓLEO S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS 03 (TRÊS) CAMINHÕES PIPAS, NO PERIODO DE 90 DIAS COM CONSUMO DIARIO DE 120 LITROS POR CAMINHÃO, COM CONSUMO MÉDIO DE 2,92 LITRO/KM, RODANDO EM MÉDIA DE 310 KM/DIA, TOTALIZANDO A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE 32.400 LITROS DE COMBUSTIVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, CONFORME PROCESSO 59052.031906/2024-99 - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Empresa: TRRNI PEROLA NEGRA LTDA, CNPJ: 10.623.133/0001-78, Valor: R$ 47.520,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 24 de fevereiro de 2025, o Presente Processo de Inexigibilidade. Leia-se: Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - PMA - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (ÓLEO S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, CONFORME PROCESSO 59052.031906/2024-99 - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Empresa: TRRNI PEROLA NEGRA LTDA, CNPJ: 10.623.133/0001-78, Valor: R$ 47.520,00 (Quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais) Pelo Que Ratifico nesta data do dia 24 de fevereiro de 2025, o Presente Processo de dispensa de licitação. ADILSON PEREIRA MARACAIPE JUNIOR Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato do Contrato DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2025 - PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17022025003 O Município de Anapu-Pa, através Prefeitura Municipal, torna público a retificação do aviso de extrato do contrato n.º 27022025/001 - PMA, Publicado no D.O.U em 25/04/2025 | Edição: 78 | Seção: 3 | Página: 308: Onde se lê : Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (ÓLEO S-10) PARA ABASTECIMENTO DOS 03 (TRÊS) CAMINHÕES PIPAS, no período de 90 dias com consumo diário de 120 litros por caminhão, com consumo médio de 2,92 litro/km, rodando em média de 310 km/dia, totalizando a necessidade de aquisição de 32.400 litros de combustível, para atender as necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, conforme processo 59052.031906/2024-99 - Secretaria Nacional De Proteção E Defesa Civil, empresa: TRRNI Perola Negra LTDA, inscrita no CNPJ: 10.623.133/0001-78, contrato n° 27022025/001 - PMA - valor: r$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. Leia-se: Objeto: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025 - PMA - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL (ÓLEO S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU - PA, CONFORME PROCESSO 59052.031906/2024-99 - SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, empresa: TRRNI Perola Negra LTDA, inscrita no CNPJ: 10.623.133/0001-78, contrato n° 27022025/001 - PMA - valor: r$ 47.520,00 (quarenta e sete mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: 27/02/2025 a 27/02/2026. ADILSON PEREIRA MARACAIPE JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2025 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço. OBJETO: Registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de refeições, tipo marmitex, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 14/08/2025 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Augusto Corrêa/Par, 29 de julho de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 A Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa/Pará, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025, objetivando a Estruturação da rede de serviços do sistema Único de Assistência Social - SUAS - Construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, foi considerada FRACASSADA, em face de nenhuma empresa atender as condições editalícias. Assim, fica a Administração Pública legitimada a instaurar novo procedimento licitatório, objetivando a contratação pretendida, se ainda houver interesse. Augusto Corrêa/Par, 29 de julho de 2025 FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025/PMAP Contratação de empresa especializada no fornecimento de aços, ferragens e produtos afins, objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de Aurora do Pará/PA. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 12/08/2025, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação. Aurora do Pará/Pa, 29 de julho de 2025 ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira/PMAP EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-006. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Escola de 13 (Treze) Salas de Aula, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias Programa de Trabalho: Exercício 2025 1801.123612094.1.051 4.4.90.51.00. Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora e Incorporadora Ltda, CONTRATO Nº 20250560. Valor: R$ 12.077.131,49 (doze milhões setenta e sete mil cento e trinta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 29/07/2025 a 29/07/2026. EXTRATO DE TEMO ADITIVO ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Contrato 20220558. Origem: Tomada de Preço 2/2022-005. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Construção de 01 (Uma) Escola Padrão de 04 (Quatro) Salas na Comunidade Jabuti, Zona Rural do Município de Aurora do Pará/Pa em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Convênio 29781/2014 Fnde. Programa de Trabalho: Exercício 2025 1801.123612094.1.051 4.4.90.51.00, Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: C S Lima Com r Servicos Ltda Contrato nº 20220558. Vigência: 01/08/2025 a 31/07/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-006 A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-006, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Construção de Uma Escola de 13 (Treze) Salas de Aula, no Município de Aurora do Pará, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Tendo como Vencedora a Empresa Ampla Construtora e Incorporadora Ltda, Aurora do Pará, 28 de julho de 2025. Clara Regina Sales Dias - Secretária Municipal de Educação. Vanessa Gusmão Miranda - Prefeita Municipal de Aurora do Pará. Aurora do Pará/Pa, 29 de julho de 2025 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2025-SESMA Processo nº 49.713/2024 A Secretária Municipal de Saúde - SESMA/PMB, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 90006/2025-SESMA , cujo objeto é "AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO CATEGORIA FILMES RADIOLÓGICOS", visando abastecer os hospitais da Secretaria Municipal de Saúde de Belém - SES M A / P M B " , que foi SUSPENSA a abertura agendada para o dia 17/07/2025 às 09h00 (horário de Brasília/DF), nos sites: www.comprasnet.gov.br, e Erro! A referência de hiperlink não é válida. por conveniência da Administração. Outrossim, informo que brevemente será publicado novo aviso de licitação com nova data de abertura. Belém/PA, 16 de julho de 2025. RÔMULO SIMÃO NINA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saúde/SESMA Autoridade Superior AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025/CP/SESMA A Secretaria Municipal de Saúde de Belém (SESMA) torna público o EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025/CP/SESMA, que tem como objeto à contratação de pessoa jurídica de direito privado para a gestão compartilhada, operacionalização e execução dos serviços de saúde para prestação complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS), referentes a serviços hospitalares de média complexidade em urgência e emergência, com foco no atendimento ao público pediátrico, atualmente desempenhados pelo hospital Pronto Socorro Mário Pinotti, no município de Belém/PA. Publicação do Edital: 10/07/2025 Prazo para recebimento das propostas: 11/07/2025 à 31/07/2025, às 17h. Disponível em: https://saude.belem.pa.gov.br Endereço para requerimento e protocolo: Av. Governador José Malcher, nº 2821, São Brás - Belém/PA. O edital completo, seus anexos e todas as informações estão disponíveis no site da SESMA e na sede da Secretaria. Belém, 9 de julho de 2025 RÔMULO NINA DE AZEVEDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025-PMB Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) motocicletas, 0km, tipo trail, ano e modelo 2024/2024 ou superior, motorização monocilindro, potência mínima 14 cv e 8.000 rpm (quando abastecida a gasolina),cilindrada mínima: 160, injeção eletrônica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde-SEMSA. Data: 12/08/2025. Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Benevides/PA RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Benevides AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Fundo Municipal de Saúde torna público para conhecimento de todos, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 014/2025-PMB.Objeto:Contratação de empresa para aquisição de 02 (duas) motocicletas, 0km, tipo trail, ano e modelo 2024/2024 ou superior, motorização monocilindro, potência mínima 14 cv e 8.000 rpm (quando abastecida a gasolina), cilindrada mínima: 160, injeção eletrônica para atender as necessidades da Secretaria de Saúde-SEMSA. Cuja sessão de abertura ocorreu no dia 07/07/2025 às 10h, foi declarada FRACASSADA, por não haver licitante habilitado/classificado. Ordenador de despesa: Rodrigo Batista Balieiro - Secretário Municipal de Benevides/PA RODRIGO BATISTA BALIEIRO Secretário Municipal de Benevides