DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 27.502.59/0001-24, itens 004, 011, 012, 015, 018, 025, 026, 029, 030, 036 e 040; Valor: R$ 715.977,50; CNPJ: 29.025.753/0001-33, itens 005, 006, 008, 010, 013, 016, 017, 019, 022, 023, 027, 031, 033, 035 e 039; Valor: R$ 726.806,00. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-040. Data da assinatura: 30/06/2025. PREGÃO Nº 9.2025-053. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2025-053: Objeto: Registro de preços para futura ou eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria e hospedagem em hotel, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - Pá, suas Secretarias Municipais e Fundos. CNPJ: 15.361.438/0001-72, itens 001, 004, 006, 007, 009, 013, 015 e 016. Valor: R$ 1.272.096,20. CNPJ: 12.031.367/0001-51, itens 002, 003, 005, 008, 010, 011 e 014. Valor: R$ 1.015.822,50. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 9.2025-053. Data da assinatura: 03/07/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO Nº 9.2025-053. Requerente: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Stillo Acai Hospedaria Ltda. CNPJ nº 12.031.367/0001-51: Contrato nº 20250595. Valor Global: R$ 16.860,00; Contrato nº 20250596. Valor Global: R$ 87.609,75; Contrato nº 20250597. Valor Global: R$ 21.075,00; Contrato nº 20250598. Valor Global: R$ 382.503,00; Contratado: Aruans Hotel Ltda. CNPJ nº 15.361.438/0001-72. Contrato nº 20250599. Valor Global: R$ 19.686,20; Contrato nº 20250600. Valor Global: R$ 209.500,65; Contrato nº 20250601. Valor Global: R$ 24.607,75; Contrato nº 20250602. Valor Global: R$ 394.771,46; Objeto: Registro de preços para futura ou eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de hotelaria e hospedagem em hotel, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - Pá, suas Secretarias Municipais e Fundos. Vigência: 21/07/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 21/07/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. PREGÃO Nº 9.2025-040. Requerente: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: J C O de Araujo Ltda, Contrato nº 20250554. Valor Global: R$ 357.988,75. Contrato nº 20250555. Valor Global: R$ 357.988,75. Contratado: A Carlos Sousa da Silva Ltda, Contrato nº 2025056. Valor Global: R$ 335.014,50. Contrato nº 20250557. Valor Global: R$ 335.014,50; Contratado: J A O Junior Serviços e Construções Ltda, Contrato nº 2025058. Valor Global: R$ 363.403,00. Contrato nº 20250559. Valor Global: R$ 363.403,00. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de madeiras de lei destinadas a manutenção de bens imóveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Bragança. Vigência: 03/07/2025 à 31/12/2025. Assinatura: 03/07/2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação/Pregoeiro Municipal. CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-009. Contratantes: Prefeitura Municipal De Bragança Contratado: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda. Contrato nº 20250651. Valor Global: R$ 3.636.887,84. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-009. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de recuperação de estradas vicinais, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Data da Assinatura: 24 de julho de 2025. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Cap Consultoria em Admin. Publica-Sociedade Simples Ltda - Epp. Contrato nº 20250678. Valor Global: R$ 192.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1905003. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2026. Data da Assinatura: 17 de junho de 2025. Contratantes: Fundo Municipal de Assistencia Social de Bragança. Contratado: Cap Consultoria em Admin. Publica-Sociedade Simples Ltda-Epp. Contrato nº 20250679. Valor Global: R$ 96.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2205001. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Vigência: 18/06/2025 a 18/06/2026. Data da Assinatura: 18 de junho de 2025. Contratantes: Fundo Municipal de Educação de Bragança. Contratado: Cap Consultoria Em Admin. Publica-Sociedade Simples Ltda-Epp. Contrato nº 20250680. Valor Global: R$ 156.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-0606002. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Vigência: 24/06/2025 a 24/06/2026. Data da Assinatura: 24/06/2025. Contratantes: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocacia. Contrato nº 20250681. Valor Global: R$ 40.000,00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-0307001. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria advocatícios para interpor ações judiciais cabíveis, a fim de regularizar situações junto ao sistema de administração financeira - SIAFI, em seu subsistema denominado cadastro único de exigências para transparências voluntarias para Estados e Municípios - CAUC, ou possam celebrar convênios com a União Federal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - Pá e sua Secretaria Municipal, através da (Seggov). Vigência: 25/07/2025 a 24/07/2026. Data da Assinatura: 25 de julho de 2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-009 Contratação de empresa de engenharia para prestar os serviços de recuperação de estradas vicinais, afim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança/PA. Homologado no dia 23 de julho de 2025, para a empresa: M. de L. de Jesus Oliveira Ltda, CNPJ: 19.874.746/0001-52. Bragança/Pa, 28 de julho de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social de Bragança. Contratado: Cap Consultoria em Admin. Publica-Sociedade Simples Ltda-Epp, CNPJ nº 19.473.976/0001-00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-2205001. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social de Bragança. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Bragança. Contratado: Cap Consultoria Em Admin. Publica-Sociedade Simples Ltda-Epp, CNPJ nº 19.473.976/0001-00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-0606002. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE RATIFICAÇÃO ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A.2025-03 PMBGA O Município de Brejo Grande do Araguaia, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. ANA MARIA DOS SANTOS, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento ao Art. 86, § 2º da Lei 14.133/2021 e Art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2023, resolve RATIFICAR o processo licitatório em epígrafe. / OBJETO: adesão a ata de registro de preços nº 20250034, originária do pregão eletrônico nº 027/2024-srp, tendo como órgão gerenciador a prefeitura municipal de RIO MARIA/PA, para forneciemento e aplicação de massa asfáltica cbuq (cimento betuminoso usinado a quente) para operação tapa-buracos em ruas e avenidas do município de BREJO GRANDE DO ARAGUAIA/PA. / Empresa Vencedora da Ata: CONSTRUPAV ASFALTOS LTDA. / CNPJ: 27.325.839/0001-56. / VALOR: R$ 2.397.598,35. / DATA DA RATIFICAÇÃO 23/07/2025 Brejo Grande do Araguaia/PA, 28 de julho de 2025. FREDSON FERNANDO DIAS Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1007/2025 Tipo menor preço unitário. Formação de Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material de Construção Para Atender a Demanda da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social do Município de Breves/Pa. Abertura: 12/08/2025, às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br. Breves/Pa, 29 de julho de 2025 JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3010/2025-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0305/25 SEMSA/Breves. PREGÃO ELETRÔNICO PE N° 03010-2025-SRP/SEMSA/FMS. O Município de Breves, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que às 09:00h do dia 12 de agosto de 2025, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, modo de disputa aberto, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 14.462/2023, do Decreto Municipal nº 047/2023, de 29 de dezembro de 2023, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro de 2022, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando a "Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (completo e recarga), visando atender às necessidades da secretaria e o fundo municipal de saúde de Breves/PA", para atender as unidades de saúde, através da Secretaria Municipal de Breves/Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA - https://www.tcm.pa.gov.br/, No sítio: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou na sala de coordenação de contratações - junto à Secretaria Municipal de Saúde de Breves, situada à Travessa Justo Chermont nº 312 - centro - CEP: 68.800-000, no horário de 8h às 14h, em dias de efetivo expediente. Breves/Pa, 29 de julho de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde de Breves EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250144 - SRP. Pregão Eletrônico nº 03003-2025- SRP/CC/SEMSA/FMS. ARP Nº 20250144-SRP. Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Coleta Semanal, Transporte, Tratamento, Incineração e Disposição Final dos Resíduos de Serviços de Saúde da Rede Pública Hospitalar e Ambulatorial, Buscando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa Detentora: Empresa M. da C. Oliveira Prestacao de Servicos Ltda, sob o CNPJ: 11.189.910/0001-80 - itens registrados: 1 Valor Total: Total R$ 1.570.800,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil e oitocentos reais). Vigência: 14/07/2025 à 14/07/2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária de Saúde de Breves/Portaria nº 004/202 5 - G A B / P R E F. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20250132. Processo Administrativo nº 03-2002/25, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025-CC/SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Materiais Para Kit de Higiene Bucal Para As Ações do Programa Saúde Bucal, em Apoio ao Programa Saúde Na Escola - PSE do Município de Breves, Conforme Portaria GMMS Nº 4.636 de 28 de junho de 2024 e Portaria do MS nº 4.744, de 03 de julho de 2024. Contratada: F Cardoso e Cia Ltda sob o CNPJ: 4.949.905/0001-63. Vencedora dos itens: 2- 4 - 5 - 8 perfazendo o valor total Registrado de R$ 42.412,50; CONTRATO Nº 20250133. Processo Administrativo nº 03-2002/25, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025-CC/SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Materiais Para Kit de Higiene Bucal Para as Ações do Programa Saúde Bucal, em Apoio ao Programa Saúde na Escola - PSE do Município de Breves, Conforme Portaria GMMS nº 4.636 de 28 de junho de 2024 e Portaria do MS nº 4.744, de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Bragança. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Cap Consultoria em Admin. Publica-Sociedade Simples Ltda-Epp, CNPJ nº 19.473.976/0001-00. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-1905003. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria contábil, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança. Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Bragança. Contratado: Alexandre Mattão da Silva Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ nº 27.912.883/0001-62. Modalidade de Licitação: Inexigibilidade nº 6.2025-0307001. Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria advocatícios para interpor ações judiciais cabíveis, a fim de regularizar situações junto ao sistema de administração financeira - SIAFI, em seu subsistema denominado cadastro único de exigências para transparências voluntarias para Estados e Municípios - CAUC, ou possam celebrar convênios com a União Federal, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bragança - Pá e sua Secretaria Municipal, através da (Seggov). Fundamentação Legal: Art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/2021. Bragança/Pa, 28 de julho de 2025 MANOEL PADILHA DO VALE Pregoeiro