DOU 30/07/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025073000261 261 Nº 142, quarta-feira, 30 de julho de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 03 de julho de 2024. Contratada: Real Norte Br Ltda sob o CNPJ: 20.088.088/0001-52. Vencedora dos itens: 3 - 6 - 7 - 9 perfazendo o valor total Registrado de R$ 16.617,50. CONTRATO Nº 20250134. Processo Administrativo nº 03-2002/25, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 002/2025-CC/SEMSA/FMS, Objeto: Aquisição de Materiais Para Kit de Higiene Bucal Para as Ações do Programa Saúde Bucal, em Apoio ao Programa Saúde na Escola - PSE do Município de Breves, Conforme Portaria GMMS nº 4.636 de 28 de junho de 2024 e Portaria do MS nº 4.744, de 03 de julho de 2024. Contratada: Higivital Comercio de Produtos Cosmeticos Ltda sob o CNPJ: 53.405.255/0001-09. vencedora dos itens: 1 perfazendo o valor total Registrado de R$ 10.950,00; Vigência: 10/07/2025 à 10/07/2026. Valor Global dos Produtos Registrados: R$ 69.980,00 (sessenta e nove mil e novecentos e oitenta reais). Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. CONTRATO Nº 20250145. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2025, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 03003-2025-SRP/CC/SEMSA/FMS, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Coleta Semanal, Transporte, Tratamento, Incineração e Disposição Final dos Resíduos de Serviços de Saúde da Rede Pública Hospitalar e Ambulatorial), Para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250144-SRP. Contratada: M. da C. Oliveira Prestacao de Servicos Ltda, sob o CNPJ: 11.189.910/0001-80. Vencedora dos itens: 1, perfazendo o valor total Registrado de R$ 785.400,00 (setecentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos reais). Vigência: 15/07/2025 à 15/07/2026. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. CONTRATO Nº 20250155. Processo Administrativo nº 063/2024, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 020/2024-SRP/SEMSA/FMS. Objeto: Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais Técnicos, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pa. Oriundo da Ata de Registro de Preços nº 20250046-SRP, Contratada: Hospmed Comercio Ltda C.N.P.J nº 11.411.491/0001-80. Itens registrados (10 - 42 - 45 - 56 - 66 - 83 - 89 - 92 - 109 - 111 - 116 - 126 - 129 - 138 - 143 - 151 - 168 - 174 - 181 - 200 - 203 - 214 - 225 - 229 - 230 - 236 - 237 - 239 - 262 - 264) - R$ 171.522,95 (cento e setenta e um mil e quinhentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 29/07/2025 à 29/07/2026. Valor Global dos Produtos Registrados: R$ 171.522,95 (cento e setenta e um mil e quinhentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos). Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves/Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3006/2025-SRP Processo Administrativo n° 2025/0212-001. Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Materiais de Laboratório, Para Atender as Unidades de Saúde, Através da Secretaria Municipal de Saúde Breves/Pa, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento das propostas às respectivas vencedoras. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Jucineide Alves Barbosa Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 006/2025- SRP/CC/SEMSA/FMS, supracitado às adjudicatárias: J E COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ: 10.897.117/0001- 73 - vencedora dos itens: 1 - 29 - 30 - 42 - 71 - 72 - 73 - 78 Totalizando o valor Homologado de R$ 54.425,08 (Cinquenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oito centavos); F CARDOSO E CIA LTDA, sob o CNPJ: 04.949.905/0001- 63- vencedora dos itens: 2 - 4 - 5 - 6 - 46 - 47 - 48 - 49 - 51 - 52 - 68. Totalizando o valor Homologado de R$ 5.364,96 (cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais e noventa e seis centavos); REAL NORTE BR LTDA, sob o CNPJ: 20.088.088/0001- 52 - vencedora dos itens: 3 - 7 - 8 - 9 - 10 - 15 - 16 - 17 - 18 - 19 - 20 - 21 - 22 - 24 - 26 - 27 - 28 - 31 - 32 - 33 - 34 - 35 - 36 - 37 - 38 - 39 - 40 - 41 - 43 - 55 - 57 - 58 - 59 - 60 - 61 - 62 - 64 - 65 - 66 - 67 - 69 - 70 - 74 - 75 - 76 - 77 - 79 - 80 - 81. Totalizando o valor Homologado de R$ 280.813,22 (duzentos e oitenta mil, oitocentos e treze reais e vinte e dois centavos); SILVA E DELGADO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, sob o CNPJ: 08.393.709/0001- 06 - vencedora dos itens: 11 - 12 - 63 - 82. Totalizando o valor Homologado de R$ 24.555,80 (vinte e quatro mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e oitenta centavos). Com valor global de R$ 365.159,06 (trezentos e sessenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e seis centavos). Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria 004/2025-GAB/PMB. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3003/2025-SRP/CC/SEMSA/FMS Processo Administrativo n° 002/2025. Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Coleta Semanal, Transporte, Tratamento, Incineração e Disposição Final dos Resíduos de Serviços de Saúde da Rede Pública Hospitalar e Ambulatorial), Para Atendimento da Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá. Nos termos da Ata da Sessão, o Pregoeiro, torna público o resultado da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a lei e ao mérito a Sra. Jucineide Alves Barbosa Gestora do FMS, resolve: tornar público a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03003-2025-SRP/CC/SEMSA/FMS, supracitado à adjudicatária: M. DA C. Oliveira Prestacao de Servicos Ltda, sob o CNPJ: 11.189.910/0001- vencedora do item: 1,Totalizando o valor Homologado de R$ R$ 1.570.800,00 (Um milhão quinhentos e setenta mil e oitocentos reais). Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde/Portaria 004/2025-GAB/PMB. Breves/Pa, 29 de julho de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde de Breves AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3008/2025 Processo Administrativo nº 03003/25 Cujo objeto consiste na Formação de Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Centrais de Ar Condicionado, Tipo Split, Para Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Breves/Pá, através da Gestora do Fundo Municipal de Saúde, Sra. Jucineide Alves Barbosa - Secretária Municipal de Saúde de Breves - Portaria nº 004/2025-GAB/PREF. No uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/21, decide REVOGAR o Presente Procedimento Licitatório, Pregão Eletrônico nº 03008-2025. Breves/Pa, 29 de julho de 2025 JUCINEIDE ALVES BARBOSA Secretária Municipal de Saúde de Breves PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 42/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. A. COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ Nº 11.201.854/0001-52. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E CORRELATOS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 42/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27/05/2025 a 31/12/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 14 de Maio de 2025. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 44/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA , CNPJ Nº 83.929.976/0001-70. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E CORRELATOS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 44/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27/05/2025 a 31/12/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 14 de Maio de 2025. EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº41/2024 Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa C J A PARENTE, CNPJ Nº 83.646.307/0001-91. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS TÉCNICOS E CORRELATOS. O presente Termo Aditivo de Prazo, tem como objeto o Alteração da Clausula Segunda do Prazo de Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 44/2024 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 27/05/2025 a 31/12/2025. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 14 de Maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2024, da Concorrência na Forma Eletrônica nº 90021-2024PE. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Veículos, Visando Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cametá/Pa. Contratada: Pontes Comercio Varejista de Auto Peças, Serviços, Manutenção e Logística Ltda, CNPJ nº 04.688.587/0001-24. Cametá/Pa ,29 de julho de 2025 JOÃO BATISTA MONTEIRO NETO Secretário Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO A ATA CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.03/2025-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada: Pontes Comercio Varejista de Auto Peças, Serviços, Manutenção e Logística Ltda, CNPJ nº 04.688.587/0001-24. Objeto: Contratação de Serviços de Locação de Veículos, Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cametá/Pa. Valor Total R$ 648.000,00. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto, Secretário de Saúde. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PMC. Objeto: Recomposição de Revestimento em Concreto Asfáltico Cbuq a Quente E=3,00cm. Faixa de Rolamento (Aquisição em Usina) Para Tapa Buraco (Incluso Demolição do Pavimento) na Sede do Município de Cametá. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 01.CP.05/2025-PMC. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá, CNPJ nº 05.105.283/0001-50. Contratado: Construtora Cametá Ltda, CNPJ nº 51.402.209/0001-12, Valor Total R$ 3.563.299,98. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, 28/07/2025. Ordenador: Victor Correa Cassiano, Prefeito Municipal de Cametá. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 02/2024 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Aquisição de Materiais Hidráulicos, em Atendimento às Secretarias Municipais de Cametá/Pa. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 16.PE.02/2024 - PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.311.333/0001-58. Contratada T. de F. S. Cantão Comercio Varejista, CNPJ nº 37.920.098/0001-05, Valor Total R$ 30.663,48. Vigência: 24/07/2025 a 24/07/2026. Ordenador: João Batista Monteiro Neto. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05/2024 - PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gás de Cozinha de 13 Kg, Tipo Glp (Gás Liquefeito de Petróleo), Por Maior Desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor Divulgado Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Visando Atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Cametá, Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO Nº 6.PE.05/2024- PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 18.782.228/0001-46. Contratada Agro Pastoril Arari Eireli, CNPJ nº 04.863.031/0001-27, Valor Total R$ 16.532,90. Vigência: 25/07/2025 a 25/07/2026. Ordenador: Carla Carolina de Mello Ramos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 - PMC HOMOLOGO a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025 - PMC que tem por objeto Recomposição de Revestimento em Concreto Asfáltico Cbuq a Quente E=3,00cm. Faixa de Rolamento (Aquisição em Usina) Para Tapa Buraco (Incluso Demolição do Pavimento) na Sede do Município de Cametá, e com base no relatório da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Controladoria Geral do Município de Cametá do município ADJUDICO seu objeto a Construtora Cametá Ltda, CNPJ nº 51.402.209/0001-12, Valor Total R$ 3.563.299,98. Data da Homologação: 24/07/2025. Cametá/Pa, 29 de julho de 2025 VICTOR CORREA CASSIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISOS DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 O Município de Capanema, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir às 08:00hs do dia 30/07/2025. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Saúde de forma complementar, para demanda de cirurgias eletivas, internação hospitalares, contemplando também exames pré-operatórios, consultas pré, pós e anestesiologista, incluindo os OPM´s quando necessários no procedimento, para atender as demandas reprimidas dos pacientes usuários do SUS e residentes no Município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CREDENCIAMENTO Nº 008/2025. O Município de Capanema, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir às 08:00hs do dia 30/07/2025. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Exames de Tomografia e Ressonância Magnética, destinados às Demandas Agendadas Pelo Setor de Regulação, Sendo Beneficiários os Usuários de SUS do Município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. CREDENCIAMENTO Nº 009/2025. O Município de Capanema, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir às 08:00hs do dia 30/07/2025. Realizará início do recebimento dos envelopes, a partir da publicação deste Aviso para Credenciamento de pessoa jurídica, de natureza privada com ou sem fins econômicos, para a Prestação de Serviços na Realização de Procedimentos Clínicos, Exames e Cirurgias oftalmológicas, destinados a atender usuários da rede municipal de Saúde do Município de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.tcm.pa.gov.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na sala da Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Capanema/PA, 29 de julho de 2025 CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA Prefeito